DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 173, DE 25 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.009337/2023-11, resolve: Art. 1º Designar a servidora EDINA DORILDA DE OLIVEIRA, Administradora, SIAPE 2145890, para exercer a função de Chefe da Divisão de Inovação Tecnológica e Fundação de Apoio, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 174, DE 25 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.009381/2023-21, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ANA CAROLINA TEIXEIRA DELGADO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2344417, para participação no Congresso da "International Political Science Association (IPSA)", no período de 14 a 20 de julho de 2023, em Buenos Aires, Argentina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 175, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pelo Decreto publicado no DOU nº 105, de 3 de junho de 2019, s. 2, p. 1, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Mandado de Segurança nº 5011826-60.2022.4.04.7002/PR, resolve: Art. 1º Remover nos termos do art. 36, inciso III, "a" da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, sub judice, o servidor GUSTAVO HENRIQUE PINTO, matrícula SIAPE nº 2160778, ocupante do cargo de Regente, lotado na Universidade Federal da Integração Latino- Americana - UNILA, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - Campus Niterói. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 176, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pelo Decreto publicado no DOU nº 105, de 3 de junho de 2019, s. 2, p. 1, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Mandado de Segurança nº 5011826-60.2022.4.04.7002/PR, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 448/2022/GR, que remove sub judice o servidor GUSTAVO HENRIQUE PINTO, Regente, para a Universidade Federal Fluminense - UFF em Niterói, Rio de Janeiro, publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 10 de outubro de 2022, s. 2, p. 30. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 178, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.010080/2023-41, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 09 de junho de 2023, o servidor LEONARDO USUKURA, Administrador, SIAPE 2145070, da função de Chefe da Seção de Pregões, código FG-03 , designado pela Portaria nº 450/2022/GR, publicada no DOU nº 193, de 10 de outubro de 2022, s. 2, p. 30. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 179, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.010080/2023-41, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 09 de junho de 2023, o servidor EVANDRO CESCA MEZZARI, Administrador, SIAPE 2139281, para exercer a função de Chefe da Seção de Pregões, código FG-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 180, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.010094/2023-64, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 29 de junho de 2023, a servidora MILENE ROCHA LOURENCO LEITZKE, Relações Públicas, SIAPE 1377102, da função de Chefe do Departamento de Culturas e Comunicação, código FG-01, designada pela Portaria nº 46/2022/GR, publicada no DOU nº 38, de 23 de fevereiro de 2022, s. 2, p. 34. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Nº 489 - Tornar sem efeito a Portaria n° 478/2023 que contratou, como Professor Substituto, BRÁULIO EVANGELISTA DE LIMA, aprovado conforme edital 20/2023 publicado no D.O.U. de 16/05/2023, em regime de 40h (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Assistente. (Processo nº 23854.001792/2023-99). Nº 492 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como Professora Substituta, KAMYLLA CAROLINE SANTOS. Aprovada conforme edital 15/2023 publicado no D.O.U. de 16/05/2023, em regime de 20H (vinte) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Auxiliar com a RT correspondente ao título de especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/10/2023. (Processo nº 23854.001782/2023-53). Nº 493 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como Professora Substituta, MARIA EDNA GOMES DA SILVA. Aprovada conforme edital 17/2023 publicado no D.O.U. de 16/05/2023, em regime de 40h (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/10/2023. (Processo nº 23854.001747/2023-34). Nº 494 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como Professor Substituto, DIONATAN APARECIDO PEREIRA. Aprovado conforme edital 18/2023 publicado no D.O.U. de 16/05/2023, em regime de 40 H (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Auxiliar, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/10/2023. (Processo nº 23854.002086/2023-64). AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 669, DE 25 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente FREDERICO PITTELLA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2069113, lotado na Faculdade de Farmácia, para participar de Missão Científica e de Pesquisa no Centro de Investigación Cooperativa en Biomateriales (CIC biomaGUNE), em San Sebastian/Espanha, no período de 08/07/2023 a 17/07/2023, incluindo o deslocamento, com ônus (transporte e seguro viagem) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.921152/2023-12. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 671, DE 25 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente MARCEL DE TOLEDO VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 2283401, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar de reuniões de análise de dados do PISA 2022, em Princeton/Estados Unidos, no período de 12/06/2023 a 18/06/2023, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.919442/2023-98. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 690, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente VICTOR CLÁUDIO PARADELA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1205129, lotado na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, para realizar visita à Universidad de La Costa, em Barranquilla - Colômbia, no período de 11/09/2023 a 15/09/2023, incluindo o deslocamento, com ônus (transporte e diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.921454/2023- 82. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 672, DE 25 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente WAGNER DE ASSIS ALVES, Matrícula SIAPE nº 1529003, lotado no Departamento de Química do Instituto de Ciências Exatas, para participar no 38th IUPAC International Conference on Solution Chemistry, pela University of Ljubljana, Faculty of Chemistry and Chemical Technology, em Belgrado/Sérvia, no período de 08/07/2023 a 16/07/2023, incluindo deslocamento, com ônus (transporte e diárias) para FAPEMIG, concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.919944/2023-19. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID