DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023053000021 21 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 689, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente ANA SOPHIA CAVALCANTI ALVES VILAS BOAS, Matrícula SIAPE nº 2000557, lotada no Departamento de Energia Elétrica da Faculdade de Engenharia, para participar da ROBOCUP 2023, pela Universidade de Bordéus, em Bordéus/França, no período de 02/07/2023 a 11/07/2023, incluindo deslocamento, com ônus (transporte, inscrição, seguro viagem e diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.916484/2023-77. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 686, DE 26 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente NARA CORTES ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1239310, lotada no Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Humanas, para participar no International Neuropsychological Society (INS-Sociedade Internacional de Neuropsicologia), pela 2023 INS Taiwan Meeting, em Taipei/Taiwan, no período de 01/07/2023 a 08/07/2023, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.919559/2023-71. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 684, DE 26 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal de Juiz de Fora, no exercício da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e no uso de suas atribuições legais e regulamentares delegadas através da Portaria/SEI n° 282, de 05 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.918531/2023-17, resolve: Reconduzir, a partir de 17 de maio de 2023, o(a) servidor(a) FILIPE RODRIGUES VIANNA, CPF nº 074.923.796-17, ao cargo efetivo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, em virtude de sua desistência do estágio probatório relativo a outro cargo público inacumulável, nos termos do Art. 29, inciso I, da Lei nº 8.112/90. WARLESON PERES UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 391, DE 26 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014, e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10/8/2021, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Luis Otavio de Oliveira Pala, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 23, publicado no DOU de 26/5/2023, para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Estatística - DES, no código da vaga nº 253514, publicada no DOU de 12/5/2020, seção 2, pág. 22, em decorrência da aposentadoria do servidor Márcio Balestre. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 390, DE 26 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014, e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10/8/2021, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Douglas Mateus da Silva, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 23, publicado no DOU de 26/5/2023 para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Estatística - DES, no código da vaga nº 306705, publicada no DOU de 23/2/2022, seção 2, pág. 35, em decorrência da aposentadoria do servidor Paulo César Lima. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 4.079, DE 8 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.218526/2023-09, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Wania da Silva Carvalho, matrícula SIAPE n.° 1040101, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 04, lotada na Faculdade de Farmácia, com proventos integrais, por ter provado contar 34 (trinta e quatro) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 4.816, DE 29 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.203806/2023-12, resolve: Retificar em parte a Portaria 834, de 02/02/2023, publicada no DOU de 17/02/2023, Seção 2, página 34, que designou o servidor Itallo Conrado Sousa de Araújo, matrícula SIAPE nº 3008258, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério superior: onde se lê: "... para exercer a função de Chefe do Departamento Zootecnia, da Escola de Veterinária, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União", leia-se: "... para exercer a função de Chefe do Departamento Zootecnia, da Escola de Veterinária, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 19/02/2023". MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 206, DE 29 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Exonerar ALAN CHAVES BATISTA, Assistente em Administração, do cargo de Diretor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, código CD-4, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, a partir de 30 de maio de 2023. ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.065 - Autorizar o afastamento do servidor DENIS LIMA DO ROSÁRIO, Matricula SIAPE: 2244893, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS, no período de 14 á 28 de junho de 2023, para participar de missão científica, com apresentação de trabalho, no Departamento de Engenharia da Informática (DEI) da Universidade de Coimbra (UC), na cidade de Coimbra, Portugal, com ônus para FADESP / Projeto Sistema IoT-Cloud de Medição Centralizada de Energia Voltado a Rede CEA - P&D. Nº 2.067 - Designar o servidor MAURO JORGE QUEIROZ COSTA, Matricula SIAPE- 3258067, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Vice-Coordenador do Ensino Fundamental II, FG-04, da Escola de Aplicação, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função a Professora ELAINE CRISTINA MONTEIRO QUINTELA, a partir de 01 de maio de 2023, conforme Portaria nº 1627/2023. Nº 2.068 - Autorizar o afastamento do servidor LUIZ TADEU DA COSTA, Matricula SIAPE: 1718205, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE, no período de 27 de junho a 05 de julho de 2023, para ministrar curso no Centro do Teatro do Oprimido de Paris - Théâtre de l'Opprimé Paris, ação desenvolvida no festival MigrActionsno, a ser realizado na cidade de Paris - França, com ônus limitado. Nº 2.069 - Autorizar o afastamento do servidor INES ANTONIA SANTOS RIBEIRO, Matricula SIAPE: 2418755, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE, no período de 27 de junho a 05 de julho de 2023, para ministrar curso no Centro do Teatro do Oprimido de Paris - Théâtre de l'Opprimé Paris, ação desenvolvida no festival MigrActions, a ser realizado na cidade de Paris - França, com ônus limitado. Nº 2.080 - Autorizar o afastamento do servidor TIAGO SAMUEL BASSANI, Matricula SIAPE: 1006219, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS DA ARTE, no período de 08 a 18 de junho de 2023, para participação no 15th edition of the Prague Quadriennial of Performance Design and Space, a ser realizado na República Tcheca, com ônus limitado. Nº 2.083 - Autorizar o afastamento do servidor WILSON NEGRAO MACEDO, Matricula SIAPE: 1701976, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE TECNOLOGIA, no período de 26 a 31 de junho de 2023, para participação no I Congreso Internacional de Investigación em Energias Renovables, Eficiencia Energética y Ramas Afines - COINIER 2023, a ser realizado na cidade de Juliaca - Peru, com ônus limitado. Nº 2.084 - Autorizar o afastamento da servidora MARILUCIA BARROS DE OLIVEIRA, Matricula SIAPE: 1260863, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotada no INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICACAO, no período de 12 a 24 de junho de 2023, para participação no III Colloque International VariaR, a ser realizado na cidade de Montpellier- França, com ônus limitado. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 572 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 22 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.030181/2023-71; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;