DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCEDER afastamento de curta duração, do País, à servidora PATRICIA MIRELLA DA SILVA SCARDUA, Matrícula SIAPE nº 1692802, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA MOLECULAR do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA - CCEN, no período de 03/06/2023 a 16/07/2023, para realizar atividades de pesquisa na Université de Bretagne Occidentale (UBO, LEMAR), Plouzané, França, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 574 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 22 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.040176/2023-60; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 22/05/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor ROBERTO RONDON, Matrícula SIAPE nº 1323829, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO do CENTRO DE EDUCAÇÃO - CE, no período de 07/06/2023 a 11/06/2023, para apresentação de um trabalho acadêmico no I CONGRESO DEL PENSAMIENTO NACIONAL LATINOAMERICANO, que será realizado na cidade de Lanus, Argentina, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 590 / 2023 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE , 24 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.044415/2023-67; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 24/05/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora ANA CRISTINA BEZERRIL CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 3333434, PROFESSORA ADJUNTA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE MEDIAÇÕES INTERCULTURAIS do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES - CCHLA, no período de 18/06/2023 a 09/07/2023, para realizar visita técnica ao arquivo Walter Benjamin em Berlim, Alemanha, bem como pesquisa in loco na BNF - Bibliothèque Nationale de France, em Paris, França, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 598 / 2023 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 25 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.042728/2023-26; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 25/05/2023; R ES O LV E : Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor ANAND SUBRAMANIAN, Matrícula SIAPE nº 1859144, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO do CENTRO DE INFORMÁTICA - CI, no período de 06/07/2023 a 16/07/2023, a fim de participar do evento científico intitulado "23rd Conference of the International Federation of Operational Research Societies" (IFORS 2023) e de atuar como professor visitante na Universidad Adolfo Ibáñez, em Santiago, Chile, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 1.997, DE 18 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.045181/2023-43, resolve: Declarar a vacância, a partir de 23 de maio de 2023, do cargo de Jornalista, Classe E, Nível IV, Padrão 04, ocupado por EDUARDO ARAUJO DONIDA, Matrícula SIAPE 1380316, lotado(a) no(a) Coordenação de Produção - NTVRU, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 814864. ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 26 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: MIGUEL MIKELLI LUCAS ALVES RIBEIRO, SIAPE nº 3155193, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA, no período de 14/07/2023 a 21/07/2023, trânsito incluído, para 27 TH WORLD CONGRESS OF POLITICAL SCIENCE, no(a) International Political Science Association, em Buenos Aires/Argentina, Com ônus (UFPE e CNPQ). (Processo nº 23076.045340/2023-18) ALFREDO MACEDO R E T I F I C AÇ ÃO Na autorização de afastamento do país do servidor ADIEL TEIXEIRA DE ALMEIDA, SIAPE nº 1203400, publicado no DOU N° , de , página 23, onde se lê: "...em Portsmouth/Inglaterra...", leia-se: "...em Portsmouth/Inglaterra, Lisboa e Porto/Portugal". (23076.045391/2023-96). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA DESPACHO GABI/UFRB Nº 472, DE 26 DE MAIO DE 2023 Tendo em vista o Despacho nº 401 / 2021 com Parecer Favorável, exarado pela Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela Lei 8.112/90 e Decreto 5.707/06, DEFIRO o requerimento de afastamento do país, no período de 15/06/2023 a 14 de junho de 2024, ao servidor Irenilson de Jesus Barbosa, SIAPE 1513201, lotado no Centro de Formação de Professores, para realização de Estágio de Pós-Doutoramento em Ciências da Educação na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, em Portugal. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 354, DE 29 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35 da Lei 8.112/90, resolve: Dispensar a partir de 25/05/2023, ELAINE BATISTA SAMPAIO, Bibliotecária, Mat. SIAPE 1275243, da função de substituta eventual do Núcleo de Biblioteca Setorial do CCS, código FG-0002, desta Universidade. WAGNER TAVARES DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 889, DE 26 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.059292/2023-01, resolve: Reconduzir GIANKA SALUSTIANO BEZERRIL DE BASTOS GOMES, matrícula nº 1728675, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 24 de maio de 2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO RESOLUÇÃO CONSAD Nº 30, DE 25 DE MAIO DE 2023 Autoriza, à unanimidade de votos, o afastamento do País do Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN. O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE faz saber que o Conselho de Administração, usando das atribuições que lhe confere o inciso XI, do artigo 19 do Estatuto da UFRN, CONSIDERANDO a Declaração nº 5974/2023 GAB, de 28 de abril de 2023, CONSIDERANDO o que consta no processo de nº 23077.052127/2023-11, resolve: Art. 1o Aprovar, à unanimidade de votos, o afastamento do País do Professor JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, no período de 23 a 29 de junho de 2023 para participar do XXXII Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa-AULP na Universidade de São Tomé e Príncipe em São Tomé e Príncipe, com ônus para a UFRN. Art. 2o Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação. HENIO FERREIRA DE MIRANDA RESOLUÇÃO CONSAD Nº 31, DE 25 DE MAIO DE 2023 Autoriza, à unanimidade de votos, o afastamento do País do Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN. O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE faz saber que o Conselho de Administração, usando das atribuições que lhe confere o inciso XI, do artigo 19 do Estatuto da UFRN, CONSIDERANDO a Declaração nº 5974/2023 GAB, de 28 de abril de 2023, CONSIDERANDO o que consta no processo de nº 23077.063886/2023-17, resolve: Art. 1o Aprovar, à unanimidade de votos, o afastamento do País do Professor JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, no período de 27 julho a 05 de agosto de 2023 para participar do 23RD International Conference On Composites Materiais (ICCM23) na Queen's University Belfast, em Belfast - Irlanda do Norte, com ônus para o CNPq. Art. 2o Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação. HENIO FERREIRA DE MIRANDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 593, DE 29 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o que consta do Processo nº 23077.053131/2023-04, resolve: Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a CREUSA MAIA PAIVA DE OLIVEIRA (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex- servidor(a) NAALSON BARRETO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0349834, falecido(a) em 22 de março de 2023. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 3.264, DE 29 DE MAIO DE 2023 o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUIZ FERNANDO CALAGE ALVARENGA , matrícula SIAPE n° 2100717, lotado no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Saúde, Código SRH 1305, Código FG-1, UORG 2690, com vigência a partir de 30/05/2023 até 29/05/2025. Processo nº 23078.531854/2023- 30. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES