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Diário Oficial da União · 30/05/2023 · pág. 23

DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023053000023 23 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 3.228, DE 26 DE MAIO DE 2023 o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FABIO PINTO DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2582457, lotado no Departamento de Design e Expressão Gráfica da Faculdade de Arquitetura, para exercer a função de Coordenador do PPG em Design, Código SRH 1114, Código FCC, UORG 2977, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos, por ter sido reeleito. Processo nº 23078.528136/2023- 86. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.188, DE 25 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de NADIA CRISTINA VALENTINI, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, com a finalidade de participar do "2023 NASPSPA", em Toronto, no Canadá, no período compreendido entre 30/05/2023 a 04/06/2023, com ônus CAPES/PROEX (passagens); e com a finalidade de visita técnico-científica junto à McGill University, em Montreal, Canadá, no período compreendido entre 05/06/2023 e 10/06/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROEX (passagens). Solicitação nº 96084. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.260, DE 29 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do País de FELIPE GONÇALVES SILVA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de realizar estudos em nível de Pós-Doutorado junto àFreie Universität, em Berlim, Alemanha, no período compreendido entre 01/08/2023 a 31/10/2023, com ônus CAPES. Processo nº 23078.518624/2023-85. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.261, DE 29 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do País de BEATRIZ D AGORD SCHAAN, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de atuar como Professor Visitante junto ao Geroge Institute for Global Health (Imperial College), em Londres, no Reino Unido, no período compreendido entre 2907/2023 a 01/11/2023, com ônus CAPES/PRINT. Processo nº 23078.525664/2023-83. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.262, DE 29 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria n° 2916/2023, de 11/05/2023, que concedeu autorização para afastamento do País a ROSA MARIA VICCARI, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Informática Teórica Onde se lê: com a finalidade de visita técnico-científica junto à Harvard University, em Boston, Estados Unidos, no período compreendido entre 01/08/2023 e 12/08/2023, incluído trânsito, com ônus limitado, leia-se: com a finalidade de visita técnico-científica junto à Harvard University, em Boston, Estados Unidos, no período compreendido entre 01/08/2023 e 12/08/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS. Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 95872. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.263, DE 29 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria n° 3085/2023, de 18/05/2023, que concedeu autorização para afastamento do País a CRISTIANO KRUG, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Física do Instituto de Física Onde se lê: com a finalidade de visita técnico-científica junto ao European Laboratory for Particle Physics, em Genebra, Suíça, no período compreendido entre 07/08/2023 e 04/09/2023, incluído trânsito, com ônus UFRGS (diárias), leia-se: com a finalidade de visita técnico-científica junto ao European Laboratory for Particle Physics, em Genebra, Suíça, no período compreendido entre 07/08/2023 e 04/09/2023, incluído trânsito, com ônus UFRGS (6 diárias). Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 95732. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.271, DE 29 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de INES ANDRETTA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de participar do "Simposio de Líderes en Salud y Nutrición Animal", em Lo Cabos, México, no período compreendido entre 01/06/2023 e 05/06/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96112. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.272, DE 29 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de VICENTE CASTELO BRANCO LEITUNE, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Odontologia Conservadora da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de participar do "2023 IADR/LAR General Session & Exhibition with WCPD", em Bogotá, Colômbia, no período compreendido entre 20/06/2023 e 24/06/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95864. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.273, DE 29 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de VILMAR TREVISAN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, com a finalidade de participar do "25th Conference of the International Linar ALgebra Society", em Madrid, Espanha, no período compreendido entre 10/06/2023 e 17/06/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95551. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.275, DE 29 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de LUIZ EMILIO ALLEM, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Université de Nice-Sophia-Antipolis,em Sophia Antipolis, na França, no período compreendido entre 31/05/2023 e 17/06/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES. Solicitação nº 95725. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.276, DE 29 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de MARA ABEL, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar de reunião junto à Oslo University, em Oslo, Noruega, no período compreendido entre 10/06/2023 e 17/06/2023, incluído trânsito, com ônus FINEP. Solicitação nº 95985. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.277, DE 29 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de Cristiane Kopacek, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "ENDO 2023", em Chicago, Estados Unidos, no período compreendido entre 13/06/2023 e 19/06/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95739. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.278, DE 29 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ANA LUIZA SILVA MAIA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "World Congress on Thyroid Cancer", em Londres, Inglaterra, no período compreendido entre 12/06/2023 e 17/06/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95778. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 5.009, DE 26 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.243464/2022-14, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELIANA MARIA BAHIA BHERING, matrícula SIAPE n.º 1466461 , ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classificação: Adjunto 2, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 10º, §1º, inciso I, da EC 103/2019 e proventos calculados pela média de acordo com o art. 26º, §1º e §7º. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 5.016, DE 26 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.20365/2023-60, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) RICARDO SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 0365859, ocupante do cargo de Economista, Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS DESPACHO DE 26 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ADRIÁN RODRÍGUEZ COLUCCI, matrícula SIAPE nº 2183102, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Observatório do Valongo, no período de 27/06/2023 a 16/07/2023, para realizar colaboração científica, junto à Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.225297/2023- 19) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 26 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): RAFAEL OLIVEIRA PITTA LOPES , matrícula SIAPE nº 1072092, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Enfermagem , no período de 09/06/2023 a 18/06/2023, para realizar visita técnica e participar de congresso, junto ao Boston College, em Boston, Estados Unidos - com ônus CAPES-PROEX. (Processo 23079.225283/2023-97) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA