DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo 23079.220933/2023-16) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 26 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ANA LUCIA NOGUEIRA DE PAIVA BRITTO , matrícula SIAPE nº 1222829, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , no período de 26/06/2023 a 10/07/2023, para apresentação de trabalhos em Colóquio da Associação , junto à ASsociação de Política e Gestão Pública e à GRAIE, em Paris e Lyon, França - com ônus limitado. (Processo 23079.220976/2023-93) MARIA CELESTE SIMÕES MARQUES, matrícula SIAPE nº 1868207, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NEPP-DH , no período de 02/07/2023 a 07/07/2023, para participação em tribunal de doutoramento, junto à Universidade de Salamanca, em Salamanca, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.225164/2023-34) LEONARDO VIEIRA BARBALHO, matrícula SIAPE nº 1209846, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 09/07/2023 a 15/07/2023, para realizar missão de trabalho do projeto ERASMUS+, junto à Berliner Hochschule für Technik (BHT), em Berlim, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.223901/2023-64) ELIS CRISTINA ARAUJO ELEUTHERIO , matrícula SIAPE nº 2196338, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química , no período de 01/07/2023 a 11/07/2023, para apresentação de trabalho na Gordon Research Conference, em Les Diablerets, Suíça - com ônus limitado. (Processo 23079.224522/2023- 91) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 5.021, DE 26 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.215129/2021-45, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIANE DA SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE n.º 0375496, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classificação: A, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 4.602, DE 16 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.205821/2022-46, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora MAYSA ALVARO MENDES, matrícula SIAPE n.º 0376910, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 4.606, DE 16 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.253573/2022-40, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora PATRICIA DE MATTOS COUTO, matrícula SIAPE n.º 0374854, ocupante do cargo de Nutricionista/Habilitação, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 4.610, DE 16 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.250609/2022-33, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ BOMFIM ALVES, matrícula SIAPE n.º 0362588, ocupante do cargo de Pintor/área, Classificação: B, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 4.614, DE 16 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.241295/2022-88, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora SANDRA FERNANDES DOS REIS, matrícula SIAPE n.º 6362178, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/área, Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 4.617, DE 16 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.247282/2022-12, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIANE FERNANDES SILVA, matrícula SIAPE n.º 0377198, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classificação: D, Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 4.619, DE 16 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.212153/2023-94, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE FERNANDO STANGLER BRAZZALLE, matrícula SIAPE n.º0359617, ocupante do cargo de Professor Assistente, Nível 502, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 4.835, DE 22 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.249637/2022-16, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VALMIR CARNEIRO BARBOSA, matrícula SIAPE n.º 6363509, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 4.850, DE 22 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.256026/2022-16, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROBSON DE JESUS PAVÃO, matrícula SIAPE n.º 0364359, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 30 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 4.876, DE 23 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.251820/2022-73, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS BRASILIENSE, matrícula SIAPE n.º 0371234, ocupante do cargo de Eletricista/área, Classificação: C, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 4.950, DE 25 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.247007/2022-07, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANNA THEREZA THOME LEAO, matrícula SIAPE n.º 1275275, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 4.951, DE 25 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.228962/2022-37, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora BEATRIZ JAGUARIBE DE MATTOS, matrícula SIAPE n.º 0311161, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 4.952, DE 25 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.250502/2022-95, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) IVETE POMARICO RIBEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 6370000, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS