DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERLAINE RIBEIRO JORGE PORTARIA Nº 857, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.010498/2023- 91; resolve: Declarar vago, a contar de 21 de maio de 2023, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor LUCIANO PEREIRA DE VARGAS, matrícula SIAPE nº 2076762, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício na Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação na cidade de Bagé, por motivo de óbito. Tornar vago o cargo acima. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.804/UFPEL, DE 26 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.018760/2023-26, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor LUIS EDUARDO XAVIER RUBIRA, do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período de 17 a 25 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, como conferencista, do XIVe Congrès du GIRN (Groupe International de Recherche sur Nietzsche), em Montpellier/França. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve: Nº 412 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de ANA RAQUEL SOARES DE OLIVEIRA , para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Nutrição Humana, com lotação no Departamento de Nutrição/CCS (considerando o Edital n.º 03/23-CCS, publicado no DOU em 24/02/2023; a Homologação publicada no DOU em 03/04/2023; o Processo n.º 23111.025699/2023-22 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 413 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de SÔNIA MARIA BEZERRA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Ciências Contábeis, com lotação na Coordenação do Curso de Administração/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (considerando o Edital n.º 06/23- CSHNB, publicado no DOU em 26/04/2023; a Homologação publicada no DOU em 25/05/2023; o Processo n.º 23111.021037/2022-90 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 414 - Rescindir, a pedido, a partir de 22/05/2023, o Contrato de Trabalho de KYRIA JAYANNE CLÍMACO CRUZ, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Nutrição, com lotação no Departamento de Nutrição/CCS - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o processo n.º 23111.026211/2023-69). FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 1.499, DE 26 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021, resolve: Nomear em caráter efetivo, JOÃO CLAUDIO ARENDT, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 17, publicado no DOU em 05/11/2019, homologado pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 18/03/2022, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Letras e Artes - ILA, para atuar no campus de São Lourenço do Sul/RS, código da vaga nº 318279, conforme Processos nº 23116.007912/2019-29 e 23116.010116/2023-50. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. DANILO GIROLDO PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021, resolve: Nº 1.505 - Nomear em caráter efetivo, THELMO DE CARVALHO TEIXEIRA BRANCO FILH O, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 14, publicado no DOU em 26/10/2022, homologado pelo Edital nº 8, publicado no DOU em 24/05/2023, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício na Faculdade de Direito (FADIR), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 318961, conforme Processos nº 23116.002837/2022-13 e 23116.006401/2023-76. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 1.506 - Nomear em caráter efetivo, RAPHAEL SPODE, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 14, publicado no DOU em 26/10/2022, homologado pelo Edital nº 8, publicado no DOU em 24/05/2023, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício na Faculdade de Direito (FADIR), para atuar no campus de Santa Vitória do Palmar/RS, código da vaga nº 318886, conforme Processos nº 23116.002373/2022-37 e 23116.006592/2023-76. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. DANILO GIROLDO PORTARIA Nº 1.507, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora ALINE MACHADO DORNELES, matrícula SIAPE 2889216, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para pós-doutorado, em Buenos Aires, na Argentina, no período de 15/06/2023 a 30/12/2023, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.006769/2023-34. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 383/GR/UNIR, DE 26 DE MAIO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.004660/2023-42; resolve: Art. 1º Dispensar o servidor KÉCIO GONÇALVES LEITE, SIAPE nº 1680989, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Educação Intercultural (DAEI-JP), da Função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação Matemática (PPGEM), campus Ji-Paraná, a partir de 01/06/2023. Art. 2º Designar o servidor KÉCIO GONÇALVES LEITE, SIAPE nº 1680989, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Educação Intercultural (DAEI-JP), para a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação Matemática (PPGEM), campus Ji-Paraná, sem Função Comissionada de Cursos, eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a contar de 01/06/2023 a 31/05/2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO Em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2023 A Reitora em exercício da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 32/2023/SIn, de 25/05/2023, resolve: Nº 6.287 - Exonerar o servidor DANIEL ETTORE STOROLLI FRANÇA, da função de Assistente Técnico do Departamento de Operações em Tecnologia da Informação - DeOTIC/SIn, (FG-3). Nº 6.288 - Designar o servidor RAFAEL FERNANDO DOS SANTOS para exercer a função de Assistente Técnico do Departamento de Operações em Tecnologia da Informação - DeOTIC/SIn, com atribuição de Função Gratificada (FG-3). MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 4.132, DE 29 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.016482/2023-52, resolve: Conceder pensão, na forma do Inciso I do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a ALCIDES GONÇALVES BARBOZA, devido ao falecimento da servidora inativa Antonia Gomes Barbosa, matrícula SIAPE nº 424037, Auxiliar de Cozinha, ocorrido em 11/05/2023. JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E BIOLÓGICAS PORTARIA Nº 149, DE 22 DE MAIO DE 2023 O Diretor do Centro de Ciências Humanas e Biológicas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pela Portaria 5557 de 30/03/2022, publicada no D.O.U em 01/04/2022, e CONSIDERANDO os Despachos nº 14/2023/CCCBLN- So/CCHB (1046868) e nº 58/2023/CCHB (1053607); e o constante dos autos do processo nº 23112.008245/2023-18; resolve: Art. 1º - Designar a Profa. Dra. CLEONI DOS SANTOS CARVALHO para exercer as funções de Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas Licenciatura Noturno Sorocaba (CCCBLN-So) do Campus Sorocaba da UFSCar, por dois anos, atribuindo a respecva função Comissionada da Coordenação de Curso - FCC, a partir desta data. Art. 2º - Fica revogada a PORTARIA CCHB Nº 71/2021, de 20/05/2021 que designava a Profa. Dra. Eliane Pintor de Arruda Moraes para as funções acima. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União e/ou no Boletim de Serviço Eletrônico do S E I - U FS C a r . ANDRÉ CORDEIRO ALVES DOS SANTOS