DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 294 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora ANDRESSA LEMES PROQUE, lotada no Departamento de Ciências Econômicas, para participar do evento 29th International Input-Output Association Conference and 11th Edition of the International School of I-O Analysis, que será realizado em Alghero, na Itália, no período de 22 de junho a 2 de julho de 2023, com ônus para CNPq e ônus limitado para UFSJ. (Processo n° 23122.016755/2023-40) Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 267/2023, publicada no DOU em 18.05.2023, seção 2, página 35, que autorizou a licença para capacitação profissional do professor MARCELO PARIZZI MARQUES FONSECA, para participar do curso de Conserto de Flauta em Cleveland, Ohio, EUA, para que onde se lê: "Art. 1º ... no período de 17 a 25 de junho de 2023..." leia-se: "Art. 1º ... no período de 2 a 14 de setembro de 2023..." (Processo nº 23122. 015378/2023-21) PORTARIA Nº 298, DE 29 MAIO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor MARCELO PEREIRA DE ANDRADE, Reitor da Universidade Federal de São João dei-Rei, para participar da Missão Acadêmica a China, promovida pela Universidade Normal de Hebei - HNU, em parceria com o Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras - GCUB, a ser realizada na Província de Hebei, na China, no período de 23 de junho a 9 de julho de 2023, com ônus para HNU e ônus para UFSJ. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 782, DE 22 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais, e considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.017873/23-84/UFS. resolve: Art. 1º Designar, durante o período de 10/07/2023 a 08/07/2025, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, JANAYNA DE AGUIAR TRENCH, matrícula SIAPE nº 1033629, lotada no Departamento de Fonoaudiologia do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho - DFOL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Fonoaudiologia - DFOL/CAMPUSLAG, fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 784, DE 22 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990, considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28 agosto de 2019; considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021; considerando o disposto na Resolução n° 24 de 01/10/2019 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; considerando o que consta no Memorando 243/2022-DICADT; considerando o que consta no processo nº 23113.011370/2023-03; considerando o que consta no processo nº 23113.036014/2021-07. resolve: Art. 1o - Retificar a portaria nº 78, de 16/01/2023, publicada no Diário Oficial da União, nº 17, seção nº 02, página nº 40, de 24/01/2023, que suspendeu, pelos períodos de 07/06/2022 a 06/07/2022 e 14/12/2022 a 27/01/2023, a portaria nº 1395 de 02/12/21, publicada no Diário Oficial da União, nº 229, página nº 31, Seção 2, de 07/12/21, que autorizou o afastamento do país do servidor NEILSON SANTOS MENESES, Professor Associado, 03, matrícula SIAPE nº 982734, lotado no Departamento de Geografia do Centro de Educação e Ciências Humanas, para cursar pós-doutorado pelo período de 02/02/2022 a 01/02/2023, na Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra, Portugal, com ônus limitado para UFS. Onde se lê: "de 07/06/2022 a 06/07/2022 e 14/12/2022 a 27/01/2023", leia-se: "de 07/06/2022 a 06/07/2022 e 14/12/2022 a 27/05/2023", ficando ratificados os demais termos. Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 787, DE 22 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.018795 / 2 3 - 3 5 / U FS . resolve: Art. 1º Designar, a partir de 25/04/2023, a Técnica em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06, ANN LETICIA ARAGÃO GUARANY, matrícula SIAPE n.º 2905893, lotada no Departamento de Apoio Didático e Pedagógico da Pró-Reitoria de Graduação - DEAPE/PROGRAD, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Coordenadora da Divisão de Análise Pedagógica - DIAP/PROGRAD. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 794, DE 23 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei n.º 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria n.º 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico n.º 23113.018503/23-64/UFS. resolve: Art. 1º Designar, durante o período de 03/07/2023 a 01/07/2025, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 03, CLAUDIO SERGIO LISI, matrícula SIAPE n.º 1692795, lotado no Departamento de Biologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DBI/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Biologia - DBI/CCBS, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 799, DE 23 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.017748/23-74/UFS. resolve: Art. 1º Designar, durante o período de 27/06/2023 a 26/06/2025, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, GLAUCIA BARRETTO GONCALV ES , matrícula SIAPE nº 7426707, lotada no Departamento de Engenharia Agronômica do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas - DEA/CCAA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Engenharia Agronômica - DEA/CCAA , fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 801, DE 23 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.017869 / 2 3 - 1 6 / U FS . resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 21/05/2023, da Função de Chefe do Departamento de Nutrição - DNUTL/CAMPUSLAG, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação do Curso - FCC, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, CAROLINA CUNHA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1893205, lotada no Departamento de Nutrição do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho - DNUTL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 803, DE 23 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.017869/23-16/UFS. resolve: Art. 1º Designar, durante o período de 21/05/2023 a 19/05/2025, a Professora do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 01, ELLENCRISTINA DA SILVA BATISTA FIDALGO, matrícula SIAPE nº 2097511, lotada no Departamento de Nutrição do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho - DNUTL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Nutrição - DNUTL/CAMPUSLAG, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FC C . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 806, DE 23 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que dispõe o caput do artigo 34, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.017624/23-99/UFS. resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir 16/05/2023, o servidor IGOR GADIOLI CAVALCANTE E SILVA, do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente - A, Nível 02, matrícula SIAPE nº 2026374, lotado no Departamento de Secretariado Executivo do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - DSE/CCSA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 810, DE 24 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.018457/23-01/UFS. resolve: Art. 1º Designar, durante o período de 12/05/2023 a 10/05/2025, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, NEILA DOURADO GONCALVES MACIEL , matrícula SIAPE n.º 1623728, lotada no Departamento de Museologia do Campus de Laranjeiras - DMS/CAMPUSLAR, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Museologia - DMS/CAMPUSLAR, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 813, DE 24 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.018508 / 2 3 - 9 7 / U FS . resolve: Art. 1º Designar, durante o período de 04/05/2023 a 02/05/2025, o Engenheiro Agrônomo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06, EZIO DOS SANTOS PINTO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2148284, lotado no Campus Rural do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas - RURAL/CCAA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe do Campus Rural - RURAL/CCAA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 814, DE 24 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de