DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 816, DE 24 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais, e considerando; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.017646 / 2 3 - 5 9 / U FS . resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 10/04/2023, da Função Gratificada FG-4, de Responsável pelo Setor de Atendimento da POSGRAP, a Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, FABIANA GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1100660, lotada na Divisão de Controle e Registro Acadêmico da Coordenação de Pós-Graduação - DCRA/COPGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º Designar, a partir de 04/05/2023, o Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 08, LUCAS SANTOS PASSOS, matrícula SIAPE nº 1961578, lotado na Coordenação de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - COPGD/POSGRAP, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-4, de Responsável pelo Setor de Atendimento da POSGRAP. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 818, DE 24 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990; considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021; considerando o que consta no processo nº 23113.013747/2023-51. resolve: Art. 1o - Autorizar o afastamento do país do servidor ADMILSON DE RIBAMAR LIMA RIBEIRO, Professor Associado, 04, matrícula SIAPE nº 3153614, lotado no Departamento de Computação, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para cursar pós- doutorado, pelo período de 02/10/2023 a 30/09/2024, na Universidade do Minho, na cidade de Braga, Minho, Portugal, com ônus limitado para UFS. Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 838, DE 25 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.019557/2023-47. resolve: Art. 1 º - Autorizar o afastamento do país do servidor TARSO VILELA FERREIRA, Professor Associado, 02, matrícula SIAPE nº 1642131, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para participar da Conferência de Isolamentos Elétricos IEEE 2023, no Centro de Convenções, na cidade de Quebec, Canadá, pelo período de 16/06/2023 a 23/06/2023, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 839, DE 25 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Portaria nº 480/UFS, publicada no D.O.U. de 10/04/2023; o que consta no Processo n° 23113.012550/2023-02/UFS. resolve: Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria nº 480, de 26/04/2023, que disponibilizou a requisição da Professora do Magistério Superior Adriana Sacramento de Oliveira, matrícula SIAPE nº 6983610, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício na Diretoria de Educação Popular da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, onde se lê: "(...), matrícula SIAPE nº 6982610, (...)", leia-se: "(...), matrícula SIAPE nº 6983610, (...)", ficando ratificados os demais termos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 845, DE 26 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.018199/23-55/UFS. resolve: Art. 1º Designar, durante o período de 10/05/2023 a 08/05/2025, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, LUIZ ALBERTO VEDANA, matrícula SIAPE nº 1137881, lotado no Departamento de Geologia do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DGEOL/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Geologia - DGEOL/CCET, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 847, DE 26 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais e: Considerando o que consta nos processos n. 23113.014338/2022-55, n. 23113.053719/2022-82 e n. 23113.011031/2023-19. resolve: Art. 1º - Rescindir o Contrato nº 053/2022-UFS, celebrado entre a Universidade Federal de Sergipe e a empresa SUPRITECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.698.131/0001-24, conforme artigos 77, 78, I, II, VII, VIII, e 79, I da Lei 8.666/93. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 30 (trinta) dias a contar de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 708, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor MARCOS ANTONIO GOMES BARBOSA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1786383, da função de Assessor da Coordenação de Orçamento/PROAP/Reitoria, função gratificada (FG-02). Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 22 de maio de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 709, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor WIRO OLIVEIRA DA SILVA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3287359, da função de Chefe da Divisão de Registro e Acompanhamento Acadêmico do Campus de Miracema, função gratificada (FG-02). Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 11 de maio de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 710, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor DORISVAN MOREIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1786383, para exercer a função de Chefe da Divisão de apoio à Direção - DIAD, do Campus de Miracema, função gratificada (FG-02). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 711, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor DILERVAL CARVALHO SILVA, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2757031, para exercer a função de Assessor da Coordenação de Soluções para Gestão/PROTIC/Reitoria, função gratificada (FG-02). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve: Nº 419 - 1. exonerar, por término de mandato, CHARLES LUÍS DA SILVA, matrículas 8928- 1/UFV e 1497903-1/Siape, da função gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia de Produção e Mecânica, FG-1, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas; 2. designar PAULO CEZAR BÜCHNER, matrículas 8923-0/UFV e 1673955-1/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior, com mandato de 2 (dois) anos. (Processo SEI 23114.904727/2023-81) Nº 420 - reconduzir MARCOS VINÍCIUS SANCHES ABREU, matrículas 10232-6/UFV e 2775489-1/Siape, à função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica, FUC-001, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. (Processo SEI 23114.908663/2023-97) Nº 421 - 1. exonerar, por término de mandato, GENELÍCIO CRUSOÉ ROCHA, matrículas 8740-8/UFV e 1432194-0/Siape, da função gratificada de Chefe do Departamento de Solos, FG-1, do Centro de Ciências Agrárias; 2. designar EDSON MÁRCIO MATTIELLO, matrículas 10264-4 /UFV e 1787588- 1/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior, com mandato de 4 (quatro) anos. (Processo SEI 23114.908567/2023-49) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.908640/2023-82, resolve: Nº 422 - autorizar o afastamento, do País, de ANTONIO FERNANDES DE CARVALHO, matrículas 8459-X/UFV e 1514326-3/Siape, no período de 5 a 11 de junho de 2023, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica à Technical University of Denmark - DTU, em Copenhagen, Dinamarca, com ônus limitado. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PORTARIAS DE PESSOAL UFU Nº 2.896, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar Valquíria Cristina Amaral, Matrícula SIAPE nº 3014974, da Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia Civil (FG-7), a partir de 16 de maio de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 841/2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2022, Edição 40, Seção 2, página 49. VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO DE 26 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Eduardo Mathias Richter, Professor do Magistério Superior, no período de 10/09/2023 a 27/09/2023, trânsito incluso, para realização de Missão de Trabalho, no âmbito do Programa CAPES/PrInt, na Technische Universitat Dresden e na Universitat Regensburg, nas cidades de Dresden e Regensburg, Alemanha, com ônus ao Programa PrInt/CAPES/UFU. Processo 23117.034591/2023-10. VALDER STEFFEN JUNIOR