DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AUGUSTO MORAES HADDAD Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 162, DE 26 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar TALITA ALMEIDA DANTAS para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, na Coordenação-Geral de Cultura da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica deste Ministério. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA Nº 163, DE 26 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar ANITA CUNHA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1639310, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação- Geral da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180, da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA Nº 164, DE 26 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, JÚLIA SIMÕES ZAMBONI, matrícula SIAPE nº 1732276, da função Chefe de Divisão, código FCE 1.07, no Observatório de Gênero da Secretaria- Executiva deste Ministério. APARECIDA GONÇALVES D ES P AC H O A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto nos arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País da servidora Neuza Geralda Tito, Diretora de Segurança de Trabalho e Renda - CCE 1.15, no período de 28 de maio a 01 de junho de 2023, incluído o trânsito, com ônus limitado. Trata-se viagem oficial para Buenos Aires, Argentina, para missão de prospecção a Buenos Aires, na V Comissão Mista de Cooperação Técnica Brasil-Argentina - Agência Argentina de Cooperação Internacional e Cooperação Humanitária (ACIAH), (Processo SEI nº 21260.201071/2023-31). APARECIDA GONÇALVES Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL DIRETORIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 393, DE 26 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo item "a" do inciso IV do art. 1º da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19995.101158/2023-73, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor GUSTAVO ARAUJO COSER, matrícula Siape nº 1454613, Analista de Planejamento e Orçamento, na Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda Art. 2º O exercício no Ministério da Fazenda está condicionado à nomeação e à posse do servidor em Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.10, ou equivalente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 406, DE 29 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea b, do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 10080.100842/2023-76, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 29 de maio de 2023, o servidor ERNANI LUIZ BARROS FERNANDES, matrícula Siape nº 1310700, Analista de Planejamento e Orçamento, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Consolidação, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 409, DE 29 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas alíneas b e c, do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.100841/2023-21, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 29 de maio de 2023, o servidor FERNANDO MARQUES DA SILVEIRA, matrícula Siape nº 1454576, Analista de Planejamento e Orçamento, do encargo de substituto eventual, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Consolidação, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Dispensar, a pedido, a partir de 29 de maio de 2023, o servidor FERNANDO MARQUES DA SILVEIRA, matrícula Siape nº 1454576, Analista de Planejamento e Orçamento, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Análise e Consolidação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Consolidação, da Diretoria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 263, DE 26 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.001254/2023-28, resolve: Convalidar os atos praticados pelo servidor GILENO BALBINO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº XX767XX, por ter respondido pelas atribuições de Chefe do Serviço de Logística Operacional e Patrimônio - SELOP, código FCE 1.05, da Gerência Regional do IPEA no Rio de Janeiro, no período de 13 a 21 de outubro de 2022. CLAUDIO ROBERTO AMITRANO PORTARIA IPEA Nº 264, DE 26 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.001246/2023-81, resolve: Convalidar os atos praticados pelo servidor UBEVALDO MARTINS FERNANDES, matrícula SIAPE nºXX771XX, por haver respondido pelas atribuições de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças - DVORF, código FCE 1.07, da Coordenação de Orçamento e Finanças COFIN, da Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão Estratégica e Orçamento - CGPGO, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do IPEA, no período de 30 de dezembro de 2022 a 27 de janeiro 2023 e 31 de janeiro de 2023. CLAUDIO ROBERTO AMITRANO PORTARIAS IPEA DE 26 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, considerando o que consta do processo nº 03001.001665/2023-13, resolve: Nº 265 - Dispensar a servidora GRAZIELA ANSILIERO, Matrícula SIAPE nº XX422XX, do encargo de substituta eventual do Coordenador de Estudos e Pesquisas em Previdência Social - COPRE, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Sociais - CGSOC, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA Nº 266 - Designar o servidor ROGÉRIO NAGAMINE COSTANZI, Matrícula SIAPE nº XX126XX para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Estudos e Pesquisas em Previdência Social - COPRE, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Sociais - CGSOC, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. CLAUDIO ROBERTO AMITRANO FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 380 - Dispensar SAMUEL CRUZ DOS SANTOS, CPF nº 960.274.017-53, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Coordenação de Contas Nacionais, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 2.1, desta Fundação, a partir de 02/05/2023. Nº 381 - Designar SAMUEL CRUZ DOS SANTOS, CPF nº 960.274.017-53, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Setores Institucionais, do(a) Coordenação de Contas Nacionais, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 2.1, desta Fundação. Nº 382 - Dispensar MARCIO RESENDE FERRARI ALVES, CPF nº 674.174.346-49, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Contas Nacionais Trimestrais, do(a) Coordenação de Contas Nacionais, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.1, desta Fundação, a partir de 02/05/2023. Nº 383 - Designar MARCIO RESENDE FERRARI ALVES, CPF nº 674.174.346-49, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Setores Institucionais, do(a) Coordenação de Contas Nacionais, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.1, desta Fundação. CIMAR AZEREDO PEREIRA Substituto DESPACHO DE26 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03607.000076/2023-07, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor MAURICIO FRANCA LILA, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do 43rd International Symposium on Forecasting e da 6th Forecasting Summer School, promovidos pelo International Institute of Forecasters, que serão realizados em Charlottesville, nos Estados Unidos da América, no período de 22/06/2023 a 30/06/2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE. CIMAR AZEREDO PEREIRA