DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP Nº 208, DE 29 DE MAIO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, e pela PORTARIA SAA/MS nº 72 de 23/01/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 17 de 24/01/2023, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora LOURDES MARIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0532880, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, da EC 103/2019. (Processo nº 25022.000409/2023-01) II - Declarar vago o cargo citado no item I. PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 466, DE 26 DE MAIO DE 2023 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde substituto, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar MAURICIO FILGUEIRAS DA COSTA, matrícula SIAPE 1733871, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 4.03, código n° 24.0462, ficando dispensado da referida função JONAS SOARES DE LIMA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARISTIDES VITORINO DE OLIVEIRA NETO DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES PORTARIA Nº 189, DE 26 DE MAIO DE 2023 O Substituto Eventual do Diretor do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições conferidas pela PT-CGRH/SAA/SE/ MS nº 637, de 23/05/2023, publicada no DOU nº 98 de 24/05/2023, resolve: Declarar, a partir de 10/05/2023, a vacância da servidora Amanda Francisca dos Santos Vimercati, matrícula 2843816, do cargo de Médico, Classe B Padrão VI, do quadro de pessoal ativo deste Ministério em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. (Processo 33407.069665/2023-19). ALEXANDRE OLIVEIRA TELLES HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO PORTARIA/HFSE/MS Nº 365, DE 26 DE MAIO DE 2023 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 484 de 04/04/2023, publicada no DOU/Nº 66, de 05/04/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 02/04/2023, a servidora Daniele Andrade da Silva, matrícula 2.499.444, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível "I", Classe "C" , Padrão "VI ", com data de admissão em 11/04/2006, nomeada de acordo com a Portaria nº 112 de 13/03/2006, publicada no DOU nº 50 de 14/03/2006, com lotação na Área de Assistência de Enfermagem em Radiologia deste Hospital Federal dos Servidores do Estado, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, nos termos do "caput" do Art. 34, da Lei nº 8.112/1990." Processo nº 33433.055220/2023-34. ABEL MARTINEZ DOMINGUEZ PORTARIA/HFSE/MS Nº 366, DE 26 DE MAIO DE 2023 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 484 de 04/04/2023, publicada no DOU/Nº 66, de 05/04/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 11/05/2023, a servidora Ana Cristina Coutinho Diniz, matrícula 1.529.956, ocupante do cargo de Agente Administrativo "I", Classe "A" , Padrão "III ", com data de admissão em 04/04/2006, nomeada de acordo com a Portaria nº 104 de 06/03/2006, publicada no DOU nº 46 de 08/03/2006, com lotação na Área de Arquivo de Pessoal deste Hospital Federal dos Servidores do Estado, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, nos termos do "caput" do Art. 34, da Lei nº 8.112/1990." Processo nº 33433.069028/2023-25. ABEL MARTINEZ DOMINGUEZ PORTARIA/HFSE/MS/Nº 367, DE 26 DE MAIO DE 2023 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 484 de 04/04/2023, publicada no DOU/Nº 66, de 05/04/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 10/03/2023, o servidor Dayvison Hilário da Silva, matrícula 1.777.180, ocupante do cargo de Médico, Nível "I", Classe "B" , Padrão "IV", com data de admissão em 29/03/2010, nomeada de acordo com a Portaria nº 155 de 19/02/2010, publicada no DOU nº 34 de 22/10/2010, com lotação na Área de Ginecologia deste Hospital Federal dos Servidores do Estado, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, nos termos do "caput" do Art. 9, da Lei nº 8.112/1990." Processo nº 33433.054112/2023-44. ABEL MARTINEZ DOMINGUEZ PORTARIA/HFSE/MS Nº 368, DE 26 DE MAIO DE 2023 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 484 de 04/04/2023, publicada no DOU/Nº 66, de 05/04/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor JORGE SILVA DA COSTA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, SIAPE 0.652.110, Classe "S", Padrão "III", Nível Intermediário, lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. Processo Sei : 33433.071134/2022-98. ABEL MARTINEZ DOMINGUEZ PORTARIA/HFSE/MS Nº 369, DE 26 DE MAIO DE 2023 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 484 de 04/04/2023, publicada no DOU/Nº 66, de 05/04/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor OSWALDO DOMICIANO FILHO, Odontólogo 30 horas, SIAPE 0.647.703, Classe "S", Padrão "III", Nível Superior, lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. Processo Sei : 33433.006116/2023-16. ABEL MARTINEZ DOMINGUEZ PORTARIA/HFSE/MS Nº 370, DE 26 DE MAIO DE 2023 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 484 de 04/04/2023, publicada no DOU/Nº 66, de 05/04/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora IONICE MARIA CASER, Datilógrafo, SIAPE 0.649.177, Classe "S", Padrão "III", Nível Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus Processo Sei : 33433.013096/2023-30. ABEL MARTINEZ DOMINGUEZ PORTARIA/HFSE/MS Nº 371, DE 26 DE MAIO DE 2023 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 484 de 04/04/2023, publicada no DOU/Nº 66, de 05/04/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA DOS ANJOS ALVES GRANGEIRO, Técnico de Laboratório, SIAPE 0.630.636, Classe "S", Padrão "III", Nível Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. Processo Sei : 33433.128056/2022-19. ABEL MARTINEZ DOMINGUEZ PORTARIA/HFSE/MS/Nº 379, DE 29 DE MAIO DE 2023 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 484 de 04/04/2023, publicada no DOU/Nº 66, de 05/04/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 16/05/2023, a servidora Nubia Grazziela Vianna Carvalho Archanjo, matrícula 1.575.213, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível "I", Classe "B" , Padrão "III ", com data de admissão em 15/06/2007, nomeada de acordo com a Portaria nº 159 de 04/06/2007, publicada no DOU nº 107 de 05/06/2007 com lotação na Área de Assistência de Enfermagem em Cirurgia Geral deste Hospital Federal dos Servidores do Estado, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, nos termos do "caput" do Art. 34, da Lei nº 8.112/1990." Processo nº 33433.066562/2023-80. ABEL MARTINEZ DOMINGUEZ AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 238, DE 29 DE MAIO DE 2023 A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência legal que lhe foi atribuída pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo n. 25351.916546/2023-20, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil a Creuza Gibson Rodrigues, CPF/MF n. 258.800.392-34, na condição de viúva de Orlando Rosa Rodrigues, Siape 6500776, servidor aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S/Padrão III, com fundamento no inciso I do art. 217 e no item 6 da alínea "b" do inciso VII do art. 222 da Lei n. 8.112/90, com redação dada pela Lei n. 13.135/2015, c/c o inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n. 4.645, de 24 de maio de 2022, e art. 23 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de maio de 2023. DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA PR Nº 485, DE 26 DE MAIO DE 2023 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Designar, VALDEYER GALVAO DOS REIS, para a Função Comissionada Executiva de Diretor Adjunto, código FCE 1.10, no INSTITUTO GONÇALO MONIZ, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA