DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2023 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Nº 487 - Designar, ELISLENE DIAS DRUMMOND, para a Função Comissionada Executiva de Assistente II, código FCE 2.02, no Departamento de Administração, do INSTITUTO RENÉ RACHOU, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 488 - Dispensar, a pedido, BRUNO SIDERIG ARAUJO DE MELO, da Função Comissionada Executiva, código FCE 2.02, Assistente II, do Serviço de Importação e Exportação da Coordenação de Gestão Estratégica de Compras e Logística, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria-Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 197, DE 25 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art. 1º inciso II, resolve: Rescindir, a contar de 23 de maio de 2023, por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho do empregado público Antonio Alves Ferreira, matrícula SIAPE nº 1725067, CPF nº *.555.734-, ocupante do emprego de Agente de Segurança Ferroviário, do Quadro de Pessoal deste Ministério dos Transportes, nos termos do Artigo 477, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Decreto-Lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943 (Processo SEI nº 50000.015285/2023-56). JANE SILVA DAMASCENO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 238, DE 29 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.141175/2023-16, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor Rener Fernandes Padilha, matrícula SIAPE nº 1547891, do Cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização de Vitória/ES da Coordenação Regional de Fiscalização Rio de Janeiro da Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 239, DE 29 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.141175/2023-16, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Andre Aranha Fares, matrícula SIAPE nº 2102675, do encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização de Vitória/ES da Coordenação de Regional de Fiscalização Rio de Janeiro da Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis), para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 312, de 18 de agosto de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.019681/2023-93, resolve: Nº 2.873 - Art. 1º DISPENSAR o servidor GLEILSON MENDES NUNES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1546837, dos encargos de substituto eventual do titular do cargo de Coordenador-Geral de Operações Aquaviárias, código CCE 1.13, da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.874 - Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ DE RIBAMAR MENDES CANTANHEDE, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547360, para substituir o cargo de Coordenador-Geral de Operações Aquaviárias, código CCE 1.13, da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.019642/2023-96, resolve: Nº 2.877 - Art. 1º DISPENSAR a servidora JAQUELINE PORTMANN BORBA, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2077392, dos encargos de substituta eventual do titular da função de Coordenadora de Gestão de Empreendimentos e Execução Orçamentária, código FCE 1.10, da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.878 - Art. 1º DESIGNAR o servidor EDY WILLIAM SIQUEIRA DE MENEZES, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063203, para substituir a função de Coordenador de Gestão de Empreendimentos e Execução Orçamentária, código FCE 1.10, da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 2.821, DE 26 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG nº 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023, o constante na Portaria/DG nº 2.300, de 20 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de abril de 2020 e ainda o disposto no processo n.º 50600.019718/2023-83, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora JAQUELINE PORTMANN BORBA, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2077392, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio Técnico, código FCE 1.02, da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023, e o constante na Portaria/DG n.º 2.300, de 20 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de abril de 2020, e ainda o disposto no processo n.º 50600.006765/2022-86, resolve: Nº 2.838 - Art. 1º DESIGNAR o servidor FAUSTO EMÍLIO DE MEDEIROS FILHO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1547463, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Planejamento e Governança de Tecnologia da Informação, código FCE 1.01, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.839 - Art. 1º DESIGNAR o servidor PHILIPE PESSOA NUNES MARTINS, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2064582, para exercer a função de Chefe de Setor, código FCE 1.02, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ PORTARIA Nº 2.847, DE 29 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023, e o constante na Portaria/DG n.º 2.300, de 20 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de abril de 2020, e ainda o disposto no processo n.º 50600.019759/2023-70, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora LORENA GUEDES FORECHI, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2077380, da função de Chefe do Setor de Apoio Técnico, código FCE 1.02, da Coordenação-Geral de Operações Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ PORTARIA Nº 2.848, DE 29 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023, e o constante na Portaria/DG n.º 2.300, de 20 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de abril de 2020, e ainda o disposto no processo n.º 50600.019761/2023-49, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor LEONEL ANTÔNIO DA ROCHA TEIXEIRA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1439368, da função de Chefe do Setor de Apoio Técnico, código FCE 1.02, da Coordenação-Geral de Obras Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE PORTARIA Nº 2.833, DE 29 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 4012, de 12/07/2022, publicada no D.O.U. de 14 de julho de 2022, do Diretor Geral do DNIT - Substituto, e tendo em vista o constante no processo SEI nº 50621.000673/2019-49, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação - CPL, conforme art. 51 da Lei 8.666/93, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT na Superintendência Regional no Estado de Sergipe. . Servidor Matrícula DNIT Cargo . Airton Teles de Mendonça 241-0 Engenheiro . Albino Emídio dos Santos Neto 4739-2 Analista em Infraestrutura de Transporte