DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023053000051 51 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO TRF2-ATP Nº 273, DE 26 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/00603, Resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora HELENA DOS SANTOS BARBOSA, Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fundamento no art. 4º, incisos I, II, III, IV e V, § 6º, inciso I, e § 7º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, com a vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11.07.94, e art. 5º da Lei nº 9.624, de 02.04.1998, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, e parcela compensatória em cumprimento à decisão judicial no Recurso Extraordinário do Eg. STF nº 638115, referente à Medida Provisória n.º 2.225-45, de 4.9.2001, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República. Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 274, DE 26 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01558, Resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão de perda do prazo legal para posse, a nomeação do candidato abaixo, da listagem geral, do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de que trata o Ato nº TRF2- ATP-2023/00145, de 31/03/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 04/04/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 PEDRO HENRIQUE MELO LAVINAS 382º aposentadoria de Sônia Corrêa de Mello Lentine GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 275, DE 26 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01558, Resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação dos candidatos abaixo, da listagem geral, do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de que trata o Ato nº TRF2- ATP-2023/00221, de 05/05/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 09/05/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 VANESSA DE LIMA PEREIRA 399º declaração de vacância do cargo de Maria Thereza Tosta Camillo . 2 THIAGO FARIAS DOS SANTOS 402º aposentadoria de Maria Cristina Teixeira de Araujo . 3 FERNANDA ÁLVARES SANTOS 404º aposentadoria de Sonia Maria Fernandes Freitas . 4 GIOVANE SOSSAI GOMES 405º aposentadoria de Martha Francisca Armendariz Pereira Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 276, DE 26 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os termos de desistência de nomeação e posse apresentados pelos candidatos classificados em 412º, 415º e 418º lugares na listagem geral do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Estado do Rio de Janeiro; que as candidatas classificadas em 427º e 431º lugares na referida listagem foram nomeadas em lista específica, e o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01558, Resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112- 1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, os candidatos abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 RODRIGO DA SILVA ROMA 413º declaração de vacância do cargo de Cássio Vinicius Coutinho Silva . 2 PAOLA CRISTINA BARCAROLLO BALDASSO PISKE 414º declaração de vacância do cargo de Paulo Roberto Esteves de Oliveira Junior . 3 TATIANA MARTINS DA COSTA 416º declaração de vacância do cargo de Rosana Monteiro Marron . 4 REYNALDO RODRIGUES BRAGANÇA JUNIOR 417º falecimento de Haylton Fernando Moreira de Almeida . 5 MANOELA MATOS MONTEIRO GONCALVES AMARAL 419º aposentadoria de Maria Angélica Misael Santos . 6 FERNANDA CUNHA BAHIA 420º aposentadoria de Norma Rodrigues da Silva . 7 ISABELLA ROXO DA SILVA 421º aposentadoria de Cristiane Balthazar da Silveira Silva . 8 SINARA DA FONSECA BORGES FERNANDES CARVALHO 422º aposentadoria de Salvador da Silva Viana Junior . 9 MATHEUS JACKSON DE ALMEIDA CARDOZO 423º aposentadoria de Francisco Rocca Camanho . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 10 ANA CRIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA 424º declaração de vacância do cargo de Lucas Giacomini Priule . 11 GABRIELA SEREJO LAINO 425º aposentadoria de Helena Guimarães Cruz . 12 MAIRA BRASIL FERNANDES DEL BOSCO 426º aposentadoria de Nilce Fagundes de Oliveira . 13 GUSTAVO SILVA XAVIER 428º aposentadoria de Sáskia Carneiro Rodrigues . 14 JOÃO RICARDO FIDALGO DE MOURA 429º aposentadoria de Sônia Corrêa de Mello Lentine . 15 RAÍSSA PINTO PEDROZA 430º aposentadoria de Maria Cristina Teixeira de Araujo . 16 DIÓGENES BRUNNO ALVES SOBRINHO 432º declaração de vacância do cargo de Maria Thereza Tosta Camillo . 17 FELIPE DORNELAS DO NASCIMENTO 433º aposentadoria de Sonia Maria Fernandes Freitas . 18 ELIANE CRUZ DE OLIVEIRA 434º aposentadoria de Martha Francisca Armendariz Pereira Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00277, DE 26 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2018/00651, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, o candidato abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO/CONTADORIA, Área de Apoio Especializado, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 RICARDO LACERDA MARTINS S A N T I AG O 4º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00003 que alterou a especialidade e área de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2018/00255 GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-278, DE 26 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/00883, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, as candidatas abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIA/SERVIÇO SOCIAL, Área de Apoio Especializado, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 ÁUREA CRISTINA SANTOS DIAS 1º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que alterou a especialidade e área de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2022/00006 . 2 ALINE CRISTINA ARCANJO FA B E LO 2º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que alterou a especialidade e área de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2022/00222 GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 279, DE 26 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01571, Resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem específica de candidatos negros, os candidatos abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 DAIANNY CRISTINE ARRUDA DE JESUS 99º aposentadoria de Antonio de Padua Amorim Cesar . 2 ROGÉRIO MIGUEL BATISTA MENDES 100º declaração de vacância do cargo de Waleria Saraiva Santos Ornelas Rodrigues . 3 RAFAEL COUTO AFONSO 101º aposentadoria de Cristiane Gomes e Souza Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-280, DE 26 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01575, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação dos candidatos abaixo, da listagem geral, do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de que tratam os Atos nºs TRF2-ATP-2023/00195, de 20/04/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 25/04/2023 e TRF2-ATP-2023/00234, TRF2-ATP-2023/00235 e TRF2- ATP-2023/00236, de 10/05/2023, publicados no DOU, Seção 2, de 12/05/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 TARCIA GAMA CAMPANA 129º aposentadoria de Dayana Blakeney . 2 RODRIGO MALTEZ G O N Z A L EZ D O M I N G U ES 134º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00010 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP- 2018/00250 . 3 DIENE FIGUEIRAL LACERDA 139º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00010 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP- 2019/00043 . 4 ANA BEATRIZ DOS SANTOS R O D R I G U ES 141º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00010 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP- 2019/00049 . 5 OTAVIO ALVES DINZ 142º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00010 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP- 2019/00160 . 6 MARCELO GRASSI DE GOUVEIA FILHO 143º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00010 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP- 2019/00307 . 7 THIAGO RODRIGUES DA S I LV A 147º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00010 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP- 2019/00447 . 8 BERNARDO MACHADO PIMENTEL 151º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00011 que alterou a área de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2023/00080 GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA