DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 ANA KARLA AIRES FERNANDES 152º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP- 2018/00528 . 2 MARIANA ABREU SOUZA DOS SANTOS 154º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP- 2016/00303 . 3 FERNANDA FIGUEIREDO PINTO 155º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP- 2019/00313 . 4 FÁBIO MATTOSO GOMES 156º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP- 2019/00404 . 5 HENRIQUE TISSIANEL HELENO 157º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP- 2019/00458 . 6 NÍCOLAS GABRY DA SILVEIRA 159º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP- 2019/00459 . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 7 DANIELA PESTANA CHADID 161º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP- 2020/00021 . 8 ROMULO MATTOS ROMEIRO 163º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP- 2020/00122 . 9 EGÍDIO HUMBERTO PERES 164º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP- 2020/00128 . 10 DIEGO LUIZ QUINTANA DO NASCIMENTO 166º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP- 2020/00183 . 11 GABRIELA LIMA ANDRADE 167º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP- 2020/00248 . 12 LUIS EDUARDO DIB COVINO DO ESPÍRITO SANTO 168º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP- 2020/00334 . 13 RODRIGO BARCELLOS DE OLIVEIRA MACHADO 169º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP- 2020/00402 . 14 FELIPE COSTA ABREU 170º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP- 2021/00024 . 15 MARIA CELIA VASCONCELLOS P E I X OT O 172º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP- 2021/00111 . 16 GUILHERME FANK KELLER 173º aposentadoria de Dayana Blakeney . 17 RAFAEL LUIZ VALE CANTARINO 174º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00010 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP- 2018/00250 . 18 AMANDA SILVEIRA MORAES 176º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00010 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP- 2019/00043 . 19 KAREN PEREIRA TIAGO 178º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00010 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP- 2019/00049 . 20 LORANY SERAFIM MORELATO 179º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00010 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP- 2019/00160 . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 21 BEATRIZ FREIRE LIBERAL 180º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00010 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP- 2019/00307 . 22 GUSTAVO MONTEIRO AYRES 181º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00010 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP- 2019/00447 . 23 JAYNE MEDEIROS DE OLIVEIRA 182º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00011 que alterou a área de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2023/00080 GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-283, DE 26 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01578, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação do candidato abaixo, da listagem específica de candidatos negros, do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de que trata o Ato nº TRF2-ATP-2023/00233, de 10/05/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 12/05/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 JUAREZ FERREIRA DA SILVA 39º Res. nº TRF2-RSP-2023/00011 que alterou a área de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2023/00155 GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-284, DE 26 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01578, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem específica de candidatos negros, os candidatos abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 EDILBERTO DIAS RIBEIRO 41º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2021/00224 . 2 EDIMILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA 42º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2021/00285 . 3 ALESSANDRO SOLEDADE BATISTA LOPES GOMES 43º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2021/00527 . 4 JARBAS ELIAS DOS SANTOS MOREIRA BEVENUTO 44º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2022/00003 . 5 CARLOS HENRIQUE FERREIRA DE ANDRADE 45º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00011 que alterou a área de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2023/00155 GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 287, DE 26 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº TRF2 - P ES - 2023/00377, Resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor KLEBER DA SILVA SIMÕES, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06.07.2005, em interpretação conjunta com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, assegurada pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, com a vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11.07.1994, e art. 5º da Lei nº 9.624, de 02.04.1998, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, e parcela compensatória em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado no Recurso Extraordinário do Eg. STF nº RE 638115, referente à Medida Provisória nº 2.225-45, de 04.09.2001, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República. Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 4.827, DE 19 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0001705-64.2023.4.03.8000 - SEI, resolve: APOSENTAR, POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, com o valor do benefício correspondente a 84% (oitenta e quatro por cento) da média aritmética, nos termos do art. 10, § 1.º, inciso II, e § 4.º, observado o art. 26, § 2.º, inciso II, e §§ 6.º e 7.º, todos da EC n.º 103/2019, o servidor SILVANO PEREIRA FERNANDES, RF n.º 805, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Eletricidade e Comunicação, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 4.830, DE 24 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, em cumprimento ao Acórdão n.º 3.212/2023 - TCU - 1.ª Câmara, prolatado na Sessão de Julgamento de 25 de abril de 2023, relativo ao Processo TC 001.692/2023-2, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0020185-29.2019.4.03.8001 - SEI, resolve: ALTERAR, em parte, o Ato n.º 2.288, de 22 de outubro de 2019, publicado em 04 de novembro de 2019 no Diário Oficial da União, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora DARLI TAVARES BORTOLO BARONE, anterior ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, para excluir a opção prevista no art. 2.º da Lei n.º 8.911/1994 e alterações posteriores, a partir de 04 de novembro de 2019, data da concessão inicial. MARISA FERREIRA DOS SANTOS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI N° 207, DE 29 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o despacho da Corregedoria Regional no PAe PAe 0001659-88.2023.4.06.8001; Resolve: LOTAR PROVISORIAMENTE, a partir de 29/5/2023, o Juiz Federal Substituto CRISTIANO MAURO DA SILVA na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Divinópolis/MG e a Juíza Federal Substituta ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI na 1ª Vara Federal da referida Subseccional. Desª. MÔNICA SIFUENTES