DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOMEAR a empregada pública Lilian Ertzogue Marques, matrícula CRMV-MS n. 073, para ocupar a função gratificada de Coordenador do Setor de Processos Éticos - SEPEP do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso do Sul - CRMV-MS. Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. THIAGO LEITE FRAGA PORTARIA CRMV-MS Nº 35, DE 22 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CRMV-MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n. 5.517, de 23 de outubro de 1968, artigo 10 e pela Resolução CFMV n. 591, de 26 de junho de 1992, (RIP), especialmente em seu artigo 11, letra "i" e, Considerando a Resolução CRMV-MS n. 124, de 09 de dezembro de 2022 e Considerando a Resolução CRMV-MS n. 125, de 14 de abril de 2023, resolve: Artigo 1º. NOMEAR a empregada pública Marina Aparecida Medeiros da Silva, matrícula CRMV-MS n. 074, para ocupar a função gratificada de Diretor do Departamento Jurídico - DEJUR do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso do Sul - CRMV-MS. Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. THIAGO LEITE FRAGA CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11ª REGIÃO PORTARIA Nº 14, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11º REGIÃO, com jurisdição no Estado do Ceará, por sua Conselheira Presidenta, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5766, de 20 de dezembro de 1971, e;CONSIDERANDO que o cargo de coordenador(a) do CRP11 é um cargo comissionado, sendo de livre nomeação e exoneração:CONSIDERANDO a necessidade e urgência das interlocuções, atuação, resolução de tramites burocráticos internos desta autarquia, organização, inerentes ao cargo de coordenador (a) geral, resolve: Art. 1º Nomeia para assumir o cargo de coordenadora geral no XI Plenário do CRP-11, a Sra. Glaucia Rebeca Teixeira de Oliveira CRP-11/1304. Art. 2º Ficam revogadas quaisquer disposições em contrário. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIVEAMARA SIDRAC LIMA BARROSO PORTARIA Nº 16, DE 12 DE MAIO DE 2023 O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11º REGIÃO, com jurisdição no Estado do Ceará, por sua Conselheira Presidenta, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5766, de 20 de dezembro de 1971, e; CONSIDERANDO que o cargo de coordenador(a) do CRP11 é um cargo comissionado, sendo de livre nomeação e exoneração; CONSIDERANDO a necessidade e urgência das interlocuções, atuação, resolução de tramites burocráticos internos desta autarquia, organização, inerentes ao cargo de coordenador (a) geral, resolve: Art. 1º Exonerar do cargo de coordenadora geral no XI Plenário do CRP-11 a partir do dia 12 de maio de 2023, a Sra. Ciana Freitas da Silva. Art. 2º Ficam revogadas quaisquer disposições em contrário. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIVEAMARA SIDRAC LIMA BARROSO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 5, DE 29 DE MAIO DE 2023 O Diretor Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - CORE-PR, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 26º do Regimento Interno deste, da Lei Federal 4.886, de 09 dezembro de 1965, com alterações posteriores, Lei Federal nº 8.420 de 08 de maio de 1992 e Lei nº 12.246 de 24 de maio de 2010, pela presente, resolve: Art. 1º - Pela presente portaria nomear em Cargo em Comissão, a partir de 08 de maio de 2023, a Dra. Rayane Bergamini Chyla, portadora do CPF nº XXX.927.49-XX e RG nº XX.410.583-X e OAB-PR nº 86.460, para o cargo de Assistente de Procuradoria do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Estado do Paraná - CORE- PR. Art. 2º - As principais atribuições são desenvolver atividades de elevado grau de complexidade e responsabilidade que exijam conhecimentos técnicos abrangentes, prestando assessoramento jurídico ao Procurador-Geral, coordenando ou participando de reuniões e de encontros de trabalhos, elaborar e analisar estudos, projetos, pareceres, relatórios e outros documentos relacionados a assuntos que lhe forem cometidos e atuar como articulador e difusor de informações, assegurando a qualidade, a segurança e a credibilidade da comunicação interna. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando a Portaria nº 014 de 25 de fevereiro de 2022. PAULO CESAR NAUIACK PORTARIA Nº 6, DE 29 DE MAIO DE 2023 O Diretor Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - CORE-PR, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 26º do Regimento Interno deste, da Lei Federal 4.886, de 09 dezembro de 1965, com alterações posteriores, Lei Federal nº 8.420 de 08 de maio de 1992 e Lei nº 12.246 de 24 de maio de 2010, pela presente, resolve: Art. 1º - Pela presente portaria nomear em Cargo em Comissão, a partir de 08 de maio de 2023, o Dr. Vinicius Hsu Cleto, portador do CPF nº XXX.483.039-XX e RG nº XX10354-X e OAB-PR nº 75.757, para o cargo de Assistente de Procuradoria do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Estado do Paraná - CO R E - P R . Art. 2º - As principais atribuições são desenvolver atividades de elevado grau de complexidade e responsabilidade que exijam conhecimentos técnicos abrangentes, prestando assessoramento jurídico ao Procurador-Geral, coordenando ou participando de reuniões e de encontros de trabalhos, elaborar e analisar estudos, projetos, pareceres, relatórios e outros documentos relacionados a assuntos que lhe forem cometidos e atuar como articulador e difusor de informações, assegurando a qualidade, a segurança e a credibilidade da comunicação interna. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. PAULO CESAR NAUIACK Diretor-Presidente PORTARIA Nº 7, DE 29 DE MAIO DE 2023 O Diretor Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - CORE-PR, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 26º do Regimento Interno deste, da Lei Federal 4.886, de 09 dezembro de 1965, com alterações posteriores, Lei Federal nº 8.420 de 08 de maio de 1992 e Lei nº 12.246 de 24 de maio de 2010, pela presente, resolve: Art. 1º - Pela presente portaria nomear em Cargo em Comissão, a partir de 08 de maio de 2023, a Sra. Fernanda Guimarães de Oliveira, portadora do CPF nº XXX.780.579-XX e RG nº X.273.296-X, para o cargo de Coordenador de Fiscalização do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Estado do Paraná - CORE- PR. Art. 2º - As principais atribuições são desenvolver atividades de elevado grau de complexidade e responsabilidade coordenando os planos de Fiscalização e os roteiros e rotinas dos agentes de fiscalização, orientando os representantes comerciais registrados, efetuando notificações, constatações, autos de infração e os demais atos previstos na Lei nº 4866/65 e Código de Ética e Disciplina. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. PAULO CESAR NAUIACK Diretor-Presidente Editais e Avisos MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL SUPERVISÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS EDITAL Nº 13, DE 29 DE MAIO DE 2023 RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO O SECRETARIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão restabelecido na folha de MAIO/2023, em virtude do seu comparecimento para realizar o recadastramento anual referente aos lotes em aberto: . Nomes Aposentado/ Beneficiário de Pensão Data de Início da Prova de Vida Órgão / Matrícula . MARTA DE BARCELOS ANDRADE Aposentado 01/01/2023 26276-1123810 . CECILIA MARIA CAPPARELLI VIEIRA Beneficiário de Pensão 01/01/2023 26276-0416988 . ROSALINA BELMIRA DE JESUS MARQUES Beneficiário de Pensão 01/01/2023 26276-0416339 ANDRÉ BAPTISTA LEITE Pró-Reitor