DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 362 - Remover, a partir de 30 de maio de 2023, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, MARILIANNY FRAGA DE LIMA FEITOSA, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com RENAN CAPALDI BARBOSA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. SAMUEL HUGO LIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 416, DE 26 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 15589/2023, resolve: Remover, a pedido, a partir de 30 de maio de 2023, MARIANA CECHINATO LORENZETE, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Vara do Trabalho de Capivari para a 1ª Vara do Trabalho de Limeira, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PORTARIA TRT 18ª Nº 1.531, DE 29 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 10219/2023, resolve: Autorizar a cessão da servidora LORENA DE BARROS TORQUATO FERNANDES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao Tribunal Superior do Trabalho, com ônus para a origem, a partir de 29 de maio de 2023, com fundamento no art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e nas disposições do Decreto nº 10.835/2021, da Presidência da República . GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO SEGEP.PR Nº 92, DE 29 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2542/2023, resolve: Reconhecer que a servidora MARIA EDVANILCE DE JESUS PASSOS, cedida pelo Governo do Estado de Sergipe, Graduada em Letras, substituiu TÉRCIO FRANCO VILLAR no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DA 1ª TURMA, no dia 23/5/2023, em virtude da participação do titular e do substituto legal em palestra do XXV Curso Intensivo de Formação Continuada de Magistrados, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO ATO SEGEP.PR Nº 93, DE 29 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2543/2023, resolve: Reconhecer que o servidor NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em História, substituiu CLEONICE FRANCO BARRETO OLIVEIRA no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DO PLENO E DA 2ª TURMA, no dia 23/5/2023, em virtude da participação da titular e do substituto legal em palestra do XXV Curso Intensivo de Formação Continuada de Magistrados, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/DG/GP Nº 78, DE 29 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 5995/2023, resolve: I - Nomear a servidora FABIANA RONDON BARRETO, Analista Judiciário, área judiciária, para o Cargo em Comissão - CJ 02 - Assessora de Gabinete, no Gabinete da Desembargadora Eleonora Lacerda, a partir de 30/05/2023 até ulterior deliberação. II - Cessar os efeitos da Portaria TRT/DG - 251/2022. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/DG/GP Nº 77, DE 29 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 5995/2023, resolve: I - Exonerar o servidor VAGNER DE PAULA QUEIROZ, Técnico Judiciário, área administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 02 - Assessor de Gabinete, no Gabinete da Desembargadora Eleonora Lacerda. II - Este ato produzirá os efeitos a partir de 30/05/2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 2ª REGIÃO PORTARIA CRBM2 Nº 2/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região, no exercício de suas atribuições conforme competência prevista na Lei Federal de n.º 6.684 de 08.09.79, Decreto Federal n.º 88.349 de 28.06.83, CONSIDERANDO que o CRBM da 2.ª Região é uma autarquia federal com jurisdição nos Estados de Pernambuco, Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão; CONSIDERANDO que ao CRBM2 se aplicam os ditâmes do Direito Administrativo e ele se pauta pelos princípios constitucionais da impessoalidade, eficiência, publicidade, legalidade e moralidade, dentre outros; CONSIDERANDO a necessidade de descentralização, a solução de continuidade e a eficiência das atividades administrativas de atendimento ao público geral e dos biomédicos em Teresina-PI e região; RESOLVE: Artigo 1º - Nomear Delegado do CRBM2 em Teresina-PI e região, o Dr. Ricardo Melo de Carvalho, inscrito no CPF sob o n.º 037.709.453-60, Biomédico inscrito junto ao CRBM2 sob o n.º 4388. Parágrafo Único - A presente nomeação é válida pelo período de 12 (doze) meses, a contar de sua divulgação, sem prejuízo de redução e/ou ampliação do referido prazo, por conveniência e oportunidade da Diretoria do CRBM2. Artigo 2.º - Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do CRBM2. Artigo 3.º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Afixe-se a presente Portaria na sede do CRBM2, e o seu extrato no site oficial. DJAIR DE LIMA FERREIRA JÚNIOR PORTARIA CRBM2 Nº 3/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região, no exercício de suas atribuições conforme competência prevista na Lei Federal de n.º 6.684 de 08.09.79, Decreto Federal n.º 88.349 de 28.06.83, CONSIDERANDO que o CRBM da 2.ª Região é uma autarquia federal com jurisdição nos Estados de Pernambuco, Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão; CONSIDERANDO que ao CRBM2 se aplicam os ditâmes do Direito Administrativo e ele se pauta pelos princípios constitucionais da impessoalidade, eficiência, publicidade, legalidade e moralidade, dentre outros; CONSIDERANDO a necessidade de descentralização, a solução de continuidade e a eficiência das atividades administrativas de atendimento ao público geral e dos biomédicos em Teresina-PI e região; RESOLVE: Artigo 1º - Nomear Delegado do CRBM2 em Campina Grande-PB e região, o Dr. Alexandre Pereira Melo, inscrito no CPF sob o n.º 107.536.934- 70, Biomédico inscrito junto ao CRBM2 sob o n.º 10624. Parágrafo Único - A presente nomeação é válida pelo período de 12 (doze) meses, a contar de sua divulgação, sem prejuízo de redução e/ou ampliação do referido prazo, por conveniência e oportunidade da Diretoria do CRBM2. Artigo 2.º - Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do CRBM2. Artigo 3.º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Afixe-se a presente Portaria na sede do CRBM2, e o seu extrato no site oficial. DJAIR DE LIMA FERREIRA JÚNIOR CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE PORTARIA Nº 132, DE 25 DE MAIO DE2023 O Presidente em exercício do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas no Regimento Interno da Autarquia; CONSIDERANDO Regimento Interno Art. 21, inciso I; CONSIDERANDO o art. 61 da Resolução COFEN 695/2022; CONSIDERANDO o teor do Memorando da Presidência nº 21/2023; CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 127/2023; resolve: Art. 1º - Alterar a designação do cargo do Conselheiro Dr. Diego Rafael da Silva Borges de Presidente em Exercício para Presidente Interino até a próxima Reunião Ordinária de Plenário do regional. Art. 2º Conceder auxílio representação, de acordo com a norma vigente; Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura; DIEGO RAFAEL DA SILVA BORGES Presidente Em Exercício MARCEL VINICIUS CUNHA AZEVEDO Secretário Em Exercício CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO PORTARIA CREFITO 11 Nº 34, DE 29 DE MAIO DE 2023 Considerando a Portaria Crefito-11 nº 18 de 29 de março de 2021. O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO DF/GO - CREFITO 11, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975. resolve: Art. 1º - Nomear Vanessa da Silva Santos, Assessor Nível I Posto avançado Vapt vupt - Caldas Novas; Art. 2º - Nomear Thalyson Guedes Moraes, Assessor Nível I Posto avançado Vapt vupt - Rio Verde; Art. 3º - Nomear Camila Vilela Moraes, Assessora Nível I Posto avançado Vapt vupt - Jataí; Art. 4º - Designar Mateus Paulo Pereira Lima, Chefe do Setor de Contratos e Licitações - Nível VI; Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. SERGIO GOMES DE ANDRADE CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA CRMV-MS Nº 33, DE 22 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CRMV/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, especialmente no seu Artigo 11, letra "i", constituído e aprovado pela Resolução do CFMV n° 591, de 26 de junho de 1992, Considerando a Portaria CRMV-MS n. 016, de 11 de julho de 2022. resolve: Art. 1º Dispensar a empregada pública Lilian Ertzogue Marques, matrícula CRMV-MS n. 073, da função gratificada de Gerente do Departamento Jurídico do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso do Sul - CRMV/MS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. THIAGO LEITE FRAGA