DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATOS DE 29 DE MAIO DE 2023 Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização: Nº 6.376 - Processo nº 53516.001716/2023-85: PAULO CESAR DE BORBA, CPF nº .213.779-. Nº 6.378 - Processo nº 53516.001717/2023-20: ROMIR ALVINO VOELZ, CPF nº .022.049-. Nº 6.379 - Processo nº 53516.001718/2023-74: SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO, CPF nº .858.689-*. Nº 6.383 - Processo nº 53516.001719/2023-19: VILMAR HOTZ, CPF nº .727.769-. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 6.375, DE 29 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53516.001615/2023-12: Extingui, por cassação, a autorização no Serviço de Interesse Restrito outorgada à MARVEL ALBERTO BERTANI, CPF nº .866.369- , por perdas das condições indispensáveis à manutenção da autorização. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 6.377, DE 29 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53516.001132/2023-18: Extingui, por cassação, a autorização n o Serviço de Interesse Restrito outorgada à TIISA - INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS S/A, CNPJ nº 10.579.577/0001-53, por perdas das condições indispensáveis à manutenção da autorização. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 6.380, DE 29 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53516.001709/2023-83: Extingui, por renúncia, a autorização outorgada à COMERCIAL AGRICOLA TOLEDO LTDA, CNPJ nº 24.761.558/0001-58, para explorar o Serviço de Interesse Restrito e declara notificado o desinteresse para exploração de todas as modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das outorgas de uso das radiofrequências associadas. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATOS DE 29 DE MAIO DE 2023 Extingui, por renúncia, a autorização outorgada às entidades abaixo identificadas para explorar o Serviço de Interesse Restrito e declara notificado o desinteresse para exploração de todas as modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das outorgas de uso das radiofrequências associadas: Nº 6.385 - Processo nº 53516.001652/2023-12: MARCELO ALAERCIO TEIXEIRA, CPF nº .273.989-*. Nº 6.403 - Processo nº 53516.001654/2023-10: JORGE FRIGO DA SILVA, CPF nº .982.409-. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS ATOS DE 8 DE MAIO DE 2023 Nº 5.085 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a GLEISON MARTINS PAULINO, inscrita no CPF nº .843.956-, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 5.086 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a MAMORU AMANO, inscrita no CPF nº .941.316-*, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 5.087 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a LUIZ MARCIO DE ALMEIDA, inscrita no CPF nº .175.786-, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATOS DE 9 DE MAIO DE 2023 Nº 5.194 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a GLAYSON MARCO AURELIO MOURA, inscrita no CPF nº .884.576-, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 5.196 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a GLADSTONE DA SILVA, inscrita no CPF nº .984.586-*, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 5.197 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a DANIEL APARECIDO DE REZENDE, inscrita no CPF nº .529.996-, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 5.209 - Expedir autorização a ACTECH - ALUMINA CHEMICAL TECHNOLOGY LTDA., CNPJ nº 17.720.994/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATOS DE 11 DE MAIO DE 2023 Nº 5.337 - Outorga autorização para uso de radiofrequências a FERTIGRAN FERT I L I Z A N T ES VALE DO RIO GRANDE LTDA, CNPJ nº 53.400.818/0008-34, associada a autorização do Serviço Limitado Privado. Nº 5.339 - Outorga autorização para uso de radiofrequências a FENIXNET TELECOM LTDA, CNPJ nº 13.527.222/0001-09, associada a autorização do Serviço Limitado Privado. Nº 5.344 - Expedir autorização a GLOBAL HOLDING E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 19.329.874/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATO Nº 5.430, DE 12 DE MAIO DE 2023 Expedir autorização a BRENO GUEDES DOILINO, CPF nº .606.076-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATO Nº 6.207, DE 25 DE MAIO DE 2023 Expedir autorização a EDSON JOSE TAVARES, CPF nº .785.886-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO ATO Nº 6.016, DE 23 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53504.004349/2023-19. Expede autorização à Icl Aditivos e Ingredientes Ltda, CNPJ nº 45.992.535.0003-96, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 6.103, DE 24 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53504.004688/2023-97. Expede autorização ao LUCIANO LAGONEGRO LONGANO, CPF nº .641.988-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 6.225, DE 25 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53504.004806/2023-67. Expede autorização ao ROBERTO CARLOS LASNAUX, CPF nº .327.308-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ ATO Nº 6.232, DE 25 DE MAIO DE 2023 Expedir autorização a DENILSON DO NASCIMENTO FERREIRA, CPF nº .068.293-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 6.407, DE 29 DE MAIO DE 2023 Expedir autorização a CYRO VINICIUS BEZERRA DE OLIVEIRA, CPF nº .059.594-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 6.408, DE 29 DE MAIO DE 2023 Expedir autorização a ANDRE BARROSO MONTENEGRO, CPF nº .802.933-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente