DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023053000016 16 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO II MAPA COM A SETORIZAÇÃO DA ÁREA DE ENTORNO 1_MINC_30_002 ANEXO III COORDENADAS GEOGRÁFICAS DA POLIGONAL QUE COMPREENDE O BEM TOMBADO . Ponto E (m) N (m) . 1 328.157,947 7.397.161,303 . 2 328.162,633 7.397.168,657 . 3 328.109,899 7.397.169,111 . 4 328.091,240 7.397.166,305 . 5 328.091,022 7.397.176,888 . 6 328.091,189 7.397.331,470 . 7 328.093,861 7.397.333,413 . 8 328.127,299 7.397.324,223 . 9 328.143,819 7.397.318,009 . 10 328.171,117 7.397.307,146 . 11 328.170,827 7.397.222,331 . 12 328.235,325 7.397.223,445 . 13 328.238,110 7.397.194,344 . 14 328.199,440 7.397.133,972 . 15 328.157,947 7.397.161,303 ANEXO IV COORDENADAS GEOGRÁFICAS DA POLIGONAL DE ENTORNO . Ponto E (m) N (m) . 1 328.241,022 7.397.301,011 . 2 328.304,534 7.397.294,363 . 3 328.332,879 7.397.292,788 . 4 328.326,580 7.397.282,290 . 5 328.322,993 7.397.276,166 . 6 328.273,215 7.397.199,531 . 7 328.260,705 7.397.179,847 . 8 328.229,977 7.397.130,851 . 9 328.181,916 7.397.060,531 . 10 328.159,824 7.397.072,954 . 11 328.078,027 7.397.125,531 . 12 328.061,058 7.397.135,521 . 13 328.068,319 7.397.146,388 . 14 328.071,365 7.397.150,974 . 15 328.075,522 7.397.171,237 . 16 328.074,791 7.397.180,948 . 17 328.026,146 7.397.204,488 . 18 328.026,225 7.397.230,020 . 19 328.024,097 7.397.230,020 . 20 328.023,703 7.397.256,654 . 21 328.023,726 7.397.342,515 . 22 328.023,529 7.397.356,683 . 23 328.060,232 7.397.356,082 . 24 328.063,627 7.397.356,002 . 25 328.078,481 7.397.354,488 . 26 328.111,171 7.397.348,402 . 27 328.125,861 7.397.343,852 . 28 328.140,399 7.397.338,620 . 29 328.216,876 7.397.309,147 . 30 328.241,022 7.397.301,011 ANEXO V ILUSTRAÇÃO REFERENTE AOS CRITÉRIOS DE INTERVENÇÃO DO SETOR 02 - ÁREA DE MANUTENÇÃO DA VISIBILIDADE, PARA OS LOTES LOCALIZADOS A NORDESTE DO SESC POMPEIA, COMPREENDIDOS ENTRE A RUA PALESTRA ITÁLIA E A RUA CLÉLIA 1_MINC_30_003 Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 1.435/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto EMPRESARIAL ANHANGUERA, situado no Município de Cajamar, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901096/2022-71. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.436/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto TRIBUNA SQUARE, situado no Município de Santos, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.903335/2022-28. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.437/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ALTO DA SERRA, situado no Município de Porto Nacional, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67612.900448/2022-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.438/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CRUZEIRO II, situado no Município de Nova Guarita, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900063/2023-13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.439/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA MILLIATI, situado no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia - RO. Processo nº 67615.900055/2023-69. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.440/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo NEREU LUIS DE SOUZA, situado no Município de Parnarama, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67614.900288/2023-71. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.441/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo SANTA MARIA DAS BARREIRAS, situado no Município de Santa Maria das Barreiras, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900165/2023-21. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.442/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BUENA VISTA, situado no Município de Balsas, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67614.903109/2022-77. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga). ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av