DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023053000025 25 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA Nº 123, DE 29 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA SAMPAIO ANEXO (Reconhecimento de Cursos) . Nº de Ordem Registro e- MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso . 1 202118291 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 100 (cem) Faculdade INSTED INSTITUTO SUL MATOGROSSENSE DE ENSINO SUPERIOR RUA VINTE E SEIS DE AGOSTO, 63, - ATÉ 964/965, CENTRO, CAMPO GRANDE/MS . 2 201929411 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) FACULDADE LUCIANO F E I JÃO CENTRO SOCIAL CLODOVEU A R R U DA RUA JOSÉ LOPES PONTE, 400, , DOM EXPEDITO, SOBRAL/CE . 3 202007772 FARMÁCIA (Bacharelado) 80 (oitenta) FACULDADE NOROESTE CENTRO DE ENSINO NOROESTE LTDA - ME RUA CREPÚSCULO, 179, QUADRA 17, SETOR MORADA DO SOL, GOIÂNIA/GO . 4 202004314 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 200 (duzentas) FACULDADE NOVA ROMA CENTRO BRASILEIRO DE P R O F I S S I O N A L I Z AC AO EMPRESARIAL LTDA RUA PADRE CARAPUCEIRO, 590, , BOA VIAGEM, RECIFE/PE . 5 201929472 PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) 100 (cem) Faculdade PECEGE INSTITUTO DE PESQUISAS E EDUCACAO CONTINUADA EM ECONOMIA E GESTAO DE E M P R ES A S RUA CEZIRA GIOVANONI MORETTI, 580, SEDE, LOTEAMENTO SANTA ROSA, PIRACICABA/SP . 6 202016572 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 80 (oitenta) Faculdade Pitágoras de Bacabal PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LT DA RUA 12 DE OUTUBRO, 377, PITÁGORAS BACABAL - SEDE, CENTRO, BAC A BA L / M A . 7 202016573 ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) 48 (quarenta e oito) Faculdade Pitágoras de Bacabal PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LT DA RUA 12 DE OUTUBRO, 377, PITÁGORAS BACABAL - SEDE, CENTRO, BAC A BA L / M A . 8 202021670 ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) Faculdade Presidente Antônio Carlos de Conselheiro Lafaiete FUNDACAO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS RODOVIA BR-482, S/N, , GIGANTE, CONSELHEIRO LAFAIETE/MG . 9 202021841 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) 120 (cento e vinte) Faculdade Presidente Antônio Carlos de Conselheiro Lafaiete FUNDACAO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS RODOVIA BR-482, S/N, , GIGANTE, CONSELHEIRO LAFAIETE/MG . 10 202120231 CIÊNCIA POLÍTICA (Bacharelado) 100 (cem) Faculdade Republicana FUNDACAO REPUBLICANA BRASILEIRA QUADRA SEPS 713/913, 713/913, POLO SEDE, ASA SUL, BRASÍLIA/DF . 11 202022032 E N F E R M AG E M (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE RODOLFO T EÓ F I LO INSTITUTO DO CANCER DO C EA R A AVENIDA IMPERADOR, 1360, , FARIAS BRITO, FORTALEZA/CE . 12 202021955 F I S I OT E R A P I A (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE RODOLFO T EÓ F I LO INSTITUTO DO CANCER DO C EA R A AVENIDA IMPERADOR, 1360, , FARIAS BRITO, FORTALEZA/CE . 13 202020697 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 80 (oitenta) FACULDADE UNIBRAS DO MATO GROSSO EDUCARE GESTAO DE EDUCACAO LTDA - ME RUA PROJETADA II, 205, JARDIM DAS OLIVEIRAS, SÃO JOSÉ DOS QUATRO M A R CO S / M T . 14 202021952 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 50 (cinquenta) Faculdade UniFAHE INCEL - INSTITUTO CONESUL DE EDUCACAO LTDA RUA TUPINAMBA, 606, , TAPAJOS, MUNDO NOVO/MS . 15 202021173 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 240 (duzentas e quarenta) FACULDADE UNINASSAU LAURO DE FREITAS CETEBA - CENTRO DE ENSINO E TECNOLOGIA DA BAHIA LTDA RUA SILVANDIR F. CHAVES, S/N, LOT. JARDIM AEROPORTO, QUADRA K, LOTES 03 E 04, PITANGUEIRAS, LAURO DE FREITAS/BA . 16 202021172 EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) 240 (duzentas e quarenta) FACULDADE UNINASSAU LAURO DE FREITAS CETEBA - CENTRO DE ENSINO E TECNOLOGIA DA BAHIA LTDA ESTRADA DO COCO KM 4,5, S/N, , CENTO, LAURO DE FREITAS/BA . 17 202021168 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 120 (cento e vinte) FACULDADE UNINASSAU LAURO DE FREITAS CETEBA - CENTRO DE ENSINO E TECNOLOGIA DA BAHIA LTDA ESTRADA DO COCO KM 4,5, S/N, , CENTO, LAURO DE FREITAS/BA . 18 202021171 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 240 (duzentas e quarenta) FACULDADE UNINASSAU VITÓRIA DA CONQUISTA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVENCIO TERRA LTDA - ME AVENIDA OTÁVIO SANTOS, 132, , RECREIO, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA . 19 202017568 P S I CO LO G I A (Bacharelado) 200 (duzentas) FACULDADE VISCONDE DE CAIRÚ FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU RUA DO SALETE, 50, BARRIS, S A LV A D O R / BA . 20 202021586 EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura) 180 (cento e oitenta) INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR FRANCISCANO H. M. SIMOES CARNEIRO - ME AVENIDA 14, QUADRA 02, LOTES N º 17, 18, 39 E 40, , , RECANTO MAIOBÃO, PAÇO DO LUMIAR/MA . 21 202004793 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 40 (quarenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E T EC N O LO G I A C AT A R I N E N S E INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE RUA CRUZ E SOUZA, 100, , CENTRO, FRAIBURGO/SC . 22 202004845 ENGENHARIA DE CO M P U T AÇ ÃO (Bacharelado) 40 (quarenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E T EC N O LO G I A C AT A R I N E N S E INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE RUA PAULO CHAPIEWSKY, 931, - DE 581/582 AO FIM, CENTENÁRIO, SÃO BENTO DO SUL/SC . 23 202004835 ENGENHARIA DE CONTROLE E AU T O M AÇ ÃO (Bacharelado) 40 (quarenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E T EC N O LO G I A C AT A R I N E N S E INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE RUA PAULO CHAPIEWSKY, 931, - DE 581/582 AO FIM, CENTENÁRIO, SÃO BENTO DO SUL/SC . 24 202004803 ENGENHARIA M EC AT R Ô N I C A (Bacharelado) 40 (quarenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E T EC N O LO G I A C AT A R I N E N S E INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE RUA MAFALDA LINGNER PORTO, S/Nº, , PROGRESSO, RIO DO SUL/SC . 25 202016531 PEDAGOGIA (Licenciatura) 40 (quarenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E T EC N O LO G I A C AT A R I N E N S E INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE ESTRADA GERAL, S/Nº, ASSENTAMENTO JOSÉ MARIA, RURAL, ABELARDO LUZ/SC . 26 202004639 GASTRONOMIA (Tecnológico) 50 (cinquenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE BRASILIA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE BRASILIA FAZENDA SUCUPIRA AVENIDA CEDRO, AE 15, QS 16, S/N, , RIACHO FUNDO I, BRASÍLIA/DF . 27 202021640 ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) 40 (quarenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO RUA PADRE AGOBAR VALENÇA, SN, , SEVERIANO MORAES FILHO, GARANHUNS/PE . 28 202017023 GEOGRAFIA (Licenciatura) 40 (quarenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA BR 364, KM 228, , LOTE 2A CAIXA POSTAL 146 - CACOAL/RO, LOTE 2A, , CENTRO, CACOAL/RO . 29 202016346 GESTÃO DO AG R O N EG Ó C I O (Tecnológico) 40 (quarenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA C AT A R I N A INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA C AT A R I N A RUA HEITOR VILLA-LOBOS, 222, , SÃO FRANCISCO, LAGES/SC . 30 202016252 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 40 (quarenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SÃO P AU LO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO AVENIDA BAHIA, 1739, IFSP - CAMPUS CARAGUATATUBA, INDAIÁ, C A R AG U AT AT U BA / S P