DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023053000026 26 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA Nº 124, DE 29 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA SAMPAIO ANEXO (Reconhecimento de Cursos) . Nº de Ordem Registro e- MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso . 1 202016257 ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO (Bacharelado) 40 (quarenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SÃO P AU LO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO RUA MARIA CRISTINA, 50, , CASQUEIRO, C U BAT ÃO / S P . 2 202016260 ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) 40 (quarenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SÃO P AU LO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO AV. JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA, 3014, , POZZOBON, VOTUPORANGA/SP . 3 202016263 ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) 40 (quarenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SÃO P AU LO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO RUA DIÁCONO JAIR DE OLIVEIRA, 1005, , LOTEAMENTO SANTA ROSA, PIRACICABA/SP . 4 202016261 ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) 40 (quarenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SÃO P AU LO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO RUA JOSÉ RAMOS JÚNIOR, 27-50, , JARDIM TROPICAL, PRESIDENTE EPITÁCIO/SP . 5 202016269 ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) 40 (quarenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SÃO P AU LO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO AV. JOÃO OLÍMPIO DE OLIVEIRA, 1561, , VILA ASEM, ITAPETININGA/SP . 6 202016266 ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) 40 (quarenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SÃO P AU LO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO RUA DOUTOR ALDO BENEDITO PIERRI, 250, , JARDIM DOS MANACÁS, ARARAQUARA/SP . 7 202017799 DIREITO (Bacharelado) 200 (duzentas) INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO IBITURUNA FACULDADE MONTES CLAROS LT DA RUA LÍRIO BRANT, 511, MELO, MONTES CLAROS/MG . 8 202016754 MÍDIAS DIGITAIS (Bacharelado) 60 (sessenta) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO RUA PROFESSOR DOUTOR EURYCLIDES DE JESUS ZERBINI, 1516, GLEBA 1 - QT. 06422 (PUC - DOM PEDRO), PARQUE RURAL FAZENDA SANTA CÂNDIDA, CAMPINAS/SP . 9 202021216 O D O N T O LO G I A (Bacharelado) 80 (oitenta) Soberana Faculdade de Saúde de Petrolina SOBERANA FACULDADE DE SAUDE DE PETROLINA LTDA - EPP AVENIDA CORONEL ANTÔNIO HONORATO VIANA, S/N, , GERCINO COELHO, PETROLINA/PE . 10 202003281 ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) 200 (duzentas) UNIVERSIDADE CEUMA CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR RUA JOSUE MONTELLO, 01, UNIVERSIDADE DO CEUMA - UNICEUMA - CAMPUS RENASCENÇA, RENASCENÇA II, SÃO LUÍS/MA . 11 202020490 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 200 (duzentas) UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA RODOVIA BR 316, KM 3, GUANABARA, ANANINDEUA/PA . 12 202020492 SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado) 240 (duzentas e quarenta) UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA RODOVIA BR 316, KM 3, GUANABARA, ANANINDEUA/PA . 13 202016753 GESTÃO DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL (Tecnológico) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL RUA FRANCISCO GETÚLIO VARGAS, 1130, BLOCO A, PETRÓPOLIS, CAXIAS DO SUL/RS . 14 202005487 O D O N T O LO G I A (Bacharelado) 60 (sessenta) UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL RUA FRANCISCO GETÚLIO VARGAS, 1130, BLOCO A, PETRÓPOLIS, CAXIAS DO SUL/RS . 15 202016340 EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA C AT A R I N A RUA GETÚLIO VARGAS, 2125, FLOR DA SERRA, J OAÇ A BA / S C . 16 202109221 PSICOLOGIA (Bacharelado) 80 (oitenta) UNIVERSIDADE DO VALE DO P A R A Í BA FUNDACAO VALEPARAIBANA DE ENSINO AV. SHISHIMA HIFUMI, Nº 2911, BAIRRO URBANOVA, 2911, URBANOVA, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP . 17 202004745 ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) 240 (duzentas e quarenta) UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA AVENIDA DOUTOR NILO PEÇANHA, 1600, , BOA VISTA, PORTO ALEGRE/RS . 18 202004743 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 240 (duzentas e quarenta) UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA AVENIDA DOUTOR NILO PEÇANHA, 1600, , BOA VISTA, PORTO ALEGRE/RS . 19 202004741 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 100 (cem) UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA AVENIDA DOUTOR NILO PEÇANHA, 1600, , BOA VISTA, PORTO ALEGRE/RS . 20 202021140 GESTÃO DA QUALIDADE (Tecnológico) 60 (sessenta) UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAI AVENIDA PREFEITO TUANY TOLEDO, 470, , FÁTIMA, POUSO ALEGRE/MG . 21 202017777 CINEMA E AUDIOVISUAL (Bacharelado) 30 (trinta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 2367, CIDADE UNIVERSITÁRIA, BOA ESPERANÇA, C U I A BÁ / M T . 22 202017008 A D M I N I S T R AÇ ÃO (Bacharelado) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL RODOVIA MS 306 KM 105, S/N, ENTRADA DA FAZENDA CAMPO BOM, ZONA RURAL, CHAPADÃO DO SUL/MS . 23 202118348 AUDIOVISUAL (Bacharelado) 30 (trinta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL AV. COSTA E SILVA, S/N, , CIDADE UNIVERSITÁRIA, CAMPO GRANDE/MS . 24 202109050 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL AVENIDA ROSILENE LIMA OLIVEIRA, 64, , UNIVERSITÁRIO, NOVA ANDRADINA/MS . 25 202007549 MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) UNIVERSIDADE IGUAÇU ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU AVENIDA ABÍLIO AUGUSTO TÁVORA, 2134, JARDIM NOVA ERA, NOVA IGUAÇU/RJ . 26 201801714 EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) 350 (trezentas e cinquenta) UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO AVENIDA PROFESSOR LUIZ IGNÁCIO ANHAIA MELLO, 1363, - ATÉ 2001 - LADO ÍMPAR, VILA PRUDENTE, SÃO PAULO/SP . 27 202004465 DESIGN (Bacharelado) 135 (cento e trinta e cinco) UNIVERSIDADE POSITIVO CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA RUA XV DE NOVEMBRO, 950, UNIVERSIDADE POSITIVO -UNIDADE SANTOS ANDRADE, CENTRO, C U R I T I BA / P R . 28 202021737 DIREITO (Bacharelado) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES FUNDACAO REGIONAL I N T EG R A DA RUA GAL. DALTRO FILHO, 772, EXTENSÃO DE CERRO LARGO, S/N, CERRO LARGO/RS . 29 202119147 COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICIDADE E PROPAGANDA (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) UNIVERSIDADE SALVADOR FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA RUA RIO TINTO, 152, CAMPUS SANTA MÔNICA, SANTA MÔNICA, FEIRA DE SANTANA/BA . 30 202108284 DESIGN GRÁFICO (Tecnológico) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE SALVADOR FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA AVENIDA TANCREDO NEVES, 2131, , CAMINHO DAS ÁRVORES, SALVADOR/BA . 31 202108289 GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE SALVADOR FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA RUA RIO TINTO, 152, CAMPUS SANTA MÔNICA, SANTA MÔNICA, FEIRA DE SANTANA/BA . 32 202119148 PEDAGOGIA (Licenciatura) 150 (cento e cinquenta) UNIVERSIDADE SALVADOR FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA RUA RIO TINTO, 152, CAMPUS SANTA MÔNICA, SANTA MÔNICA, FEIRA DE SANTANA/BA . 33 202016241 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 140 (cento e quarenta) UNIVERSIDADE SÃO F R A N C I S CO CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ ACAO SOCIAL FRANCISCANA AVENIDA CORONEL SILVA TELES, 700, CAMPUS CAMPINAS - CAMBUÍ, CAMBUÍ, CAMPINAS/SP . 34 202108884 DESIGN DE ANIMAÇÃO (Tecnológico) 200 (duzentas) UNIVERSIDADE VEIGA DE A L M E I DA ANTARES EDUCACIONAL S.A. RUA IBITURUNA, 108, UNIDADE SEDE, TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ