DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023053000027 27 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA Nº 125, DE 29 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas, o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º Encerra-se, a pedido da(s) respectiva(s) instituição(ões), a oferta do(s) curso(s) reconhecido(s) por esta Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA SAMPAIO ANEXO (Reconhecimento de Cursos) . Nº de Ordem Registro e- MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso . 1 202004486 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 120 (cento e vinte) Centro Universitário Anhanguera Pitágoras Unopar de Campo Grande ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A BR 163, 3203, , CHÁCARA DAS MANSÕES, CAMPO GRANDE/MS . 2 201929046 ENGENHARIA DE CO M P U T AÇ ÃO (Bacharelado) 240 (duzentas e quarenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA CEUDESP EDUCACIONAL LTDA AVENIDA LINEU MACHADO, 419, NORTH SHOPPING JÓQUEI, JÓQUEI CLUBE, FO R T A L EZ A / C E . 3 202004293 MATEMÁTICA (Licenciatura) 150 (cento e cinquenta) Centro Universitário de Tecnologia e Negócios Carlos Drummond de Andrade SOCIEDADE EDUCACIONAL SOIBRA S/S LTDA AV. PENHA DE FRANÇA, 35, , PENHA, SÃO PAULO/SP . 4 201902513 GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) 80 (oitenta) Centro Universitário Ruy Barbosa Wyden YDUQS EDUCACIONAL LTDA. AVENIDA LUÍS VIANA, 3230, SALVADOR - IMBUÍ - PARALELA II, IMBUÍ, S A LV A D O R / BA . 5 201927621 CIÊNCIA POLÍTICA (Bacharelado) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA ASSOCIACAO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR - ASCES AVENIDA PORTUGAL, 584, UNIVERSITÁRIO, CARUARU/PE . 6 201926004 EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) FACULDADE ANHANGUERA DE JOINVILLE ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A RUA PRESIDENTE CAMPOS SALLES, 850, , GLÓRIA, JOINVILLE/SC . 7 201900939 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE DE DIREITO DE ALTA F LO R ES T A I E N O M AT - I N S T I T U T O EDUCACIONAL DO NORTE DE MATO GROSSO AVENIDA LEANDRO ADORNO, S/N, CAIXA POSTAL 431, CENTRO, ALTA F LO R ES T A / M T . 8 202004695 GESTÃO DE SEGURANÇA PRIVADA (Tecnológico) 50 (cinquenta) Faculdade de Direito de Uruguaiana - Anhanguera EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A RUA DUQUE DE CAXIAS, 3148, CAMPUS PRINCIPAL, SÃO MIGUEL, URUGUAIANA/RS . 9 201816804 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 100 (cem) Faculdade Doctum de Juiz de Fora INSTITUTO ENSINAR BRASIL RUA ONOFRE OLIVEIRA SALLES, 12, , SANTA MARIA, JUIZ DE FORA/MG . 10 201901347 A D M I N I S T R AÇ ÃO (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE DO VALE DO ARARANGUA - FVA FVA - FACULDADE DO VALE DO ARARANGUA LTDA - ME AV. GETÚLIO VARGAS, 415, , CENTRO, ARARANGUÁ/SC . 11 202021139 LOGÍSTICA (Tecnológico) 60 (sessenta) UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAI AVENIDA PREFEITO TUANY TOLEDO, 470, , FÁTIMA, POUSO ALEGRE/MG INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 91, DE 29 DE MAIO DE 2023 Aprova o Regimento Geral da Reitoria e dos Câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União, de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e considerando o que consta no Processo Suap nº 23305.010045.2023-68, RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Regimento Geral da Reitoria e dos Câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, na forma dos anexos abaixo elencados, em seus links: . Anexo Regimento Link . I Reitoria do IFSP https://tinyurl.com/ifspREITORIA4 . II Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional https://tinyurl.com/ifspPRD . III Pró-Reitoria de Administração https://tinyurl.com/ifspPRA . IV Pró-Reitoria de Ensino https://tinyurl.com/ifspPRE . V Pró-Reitoria de Extensão e Cultura https://tinyurl.com/ifspPRX1 . VI Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação https://bit.ly/3piwdW3 . VII Câmpus Avançado Ilha Solteira https://tinyurl.com/yaa3b4eq . VIII Câmpus Avançado Jundiaí https://tinyurl.com/yclonfrk . IX Câmpus Avançado São Miguel Paulista https://tinyurl.com/ifspSaoMiguel . X Câmpus Avançado Tupã https://tinyurl.com/y9kk9blk . XI Câmpus Cubatão https://tinyurl.com/ybqogwr6 . XII Câmpus Sertãozinho https://tinyurl.com/ifspSRT . XIII Câmpus São Paulo https://tinyurl.com/3sd4v42x . XIV Câmpus Araraquara, Avaré, Barretos, Birigui, Boituva, Bragança Paulista, Campinas, Campos do Jordão, Capivari, Caraguatatuba, Catanduva, Guarulhos, Hortolândia, Itapetininga, Itaquaquecetuba, Jacareí, . Matão, Piracicaba, Presidente Epitácio, Registro, Salto, São Carlos, São João da Boa Vista, São José dos Campos, São José do Rio Preto, Pirituba, São Roque, Sorocaba, Suzano e Votuporanga https://tinyurl.com/y9hqel9e . XV Polo de Inovação de Matão https://bit.ly/3AwYStO . XVI Câmpus Bauru https://tinyurl.com/ifspbauru . XVII Câmpus Miracatu https://tinyurl.com/ifspmiracatu1 . XVIII Câmpus Presidente Prudente https://tinyurl.com/ifspprudente . XIX Câmpus Rio Claro https://tinyurl.com/ifsprioclaro1 Art. 2º Revogar as Portarias Normativas abaixo listadas: - Portaria Normativa RET/IFSP nº 33, de 23 de dezembro de 2021. - Portaria Normativa RET/IFSP nº 43, de 31 de março de 2022. - Portaria Normativa RET/IFSP nº 59, de 14 de julho de 2022. - Portaria Normativa RET/IFSP nº 73, de 20 de dezembro de 2022. - Portaria Normativa RET/IFSP nº 78, de 29 de dezembro de 2022. - Portaria Normativa RET/IFSP nº 79, de 10 de janeiro de 2023. - Portaria Normativa RET/IFSP nº 80, de 31 de janeiro de 2023. - Portaria Normativa RET/IFSP nº 87, de 29 de março de 2023. Art. 3º Esta Portaria Normativa entra em vigor em 1º de junho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS PORTARIA Nº 1.355, DE 29 DE MAIO DE 2023 O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria 1476/2022, de 11-08-2022, publicada no DOU em 17-08-2022, Seção 1, fls. 52, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.003932/2022-11 resolve: Prorrogar pelo período de 29-06-2023 a 28-06-2024, a validade do Processo Seletivo para Professor Substituto, realizado por meio do Edital nº 57/2022, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 116/2022, de 24-06-2022, publicado no DOU de 29-06- 2022, Seção 3, fl(s). 97. GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA PORTARIA Nº 1.356, DE 29 DE MAIO DE 2023 O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria 1476/2022, de 11-08-2022, publicada no DOU em 17-08-2022, Seção 1, fls. 52, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.005409/2022-29 resolve: Art. 1º Prorrogar pelo período de 30-06-2023 a 29-06-2024, a validade do Concurso Público para o provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, 40h DE, Classe A, Assistente A, Nível 1, realizado por meio do Edital nº 82/2022, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 132/2022, de 30-06-2022, publicado no DOU de 30-06- 2022, Seção 3, fl(s). 123. GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA PORTARIA Nº 1.356, DE 29 DE MAIO DE 2023 O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria 1476/2022, de 11-08-2022, publicada no DOU em 17-08-2022, Seção 1, fls. 52, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087. 005812/2022-58 resolve: Art. 1º Prorrogar pelo período de 29/06/2023 a 28/06/2024, a validade do Processo Seletivo para Professor Substituto, realizado por meio do Edital nº 68/2022, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 123/2022, de 28 de junho de 2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, Seção 3, fls. 98. GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 50, DE 29 DE MAIO DE 2023 O Pró-reitor Adjunto no exercício da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR e tornar público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto, conforme abaixo discriminado: 1 - Edital nº 62/2023 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor Substituto 1.1 - FACULDADE DE DIREITO - CAMPUS JUIZ DE FORA 1.1.1 - Seleção nº 49: Departamento de Direito Público Material - Processo nº 23071.915389/2023-56 - Nº Vagas: 01 (uma) . Classificação Nome Nota . 1º KÉLVIA FARIA FERREIRA 7,15 . 2º RAQUEL PINTO COELHO PERROTA 6,23 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WARLESON PERES