DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023053000058 58 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 DESPACHO SDL-ANP Nº 544, DE 29 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/GO0241799 AUTO POSTO BOA PARADA LTDA 46.166.739/0001-79 48610.215168/2023-61 . PR/PI0241789 AUTO POSTO G A LTDA 45.912.335/0001-14 48610.217745/2023-59 . PR/RO0241786 AUTO POSTO INTEGRAL LTDA 48.359.321/0001-03 48610.217136/2023-08 . PR/SP0241784 AUTO POSTO M.F.P. LTDA 38.469.301/0001-31 48610.216674/2023-77 . PR/DF0241792 AUTO POSTO QSE 22 LTDA 48.550.895/0001-64 48610.216797/2023-16 . PR/MG0241794 AUTO POSTO VIP ITAPAGIPE LTDA 40.166.157/0001-06 48610.214508/2023-36 . PR/PR0241802 AUTO POSTO VISTA ALEGRE LTDA 44.263.169/0001-00 48610.218400/2023-12 . PR/PR0241793 CATUAI ARAPONGAS - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 40.631.136/0001-14 48610.218425/2023-16 . PR/PR0241791 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PASSA DOIS LTDA 27.175.539/0001-38 48610.217227/2023-35 . PR/RS0241803 DENARDIN & DENARDIN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA 46.477.084/0001-50 48610.213970/2023-16 . PR/PE0241788 E L COMBUSTIVEIS LTDA 45.043.152/0001-00 48610.216205/2023-58 . PR/GO0241787 F1 COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA 17.276.436/0001-00 48610.218418/2023-14 . P R / BA 0 2 4 1 7 9 0 JAGUAQUARA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 10.503.164/0001-95 48610.218470/2023-71 . PR/PB0241796 JANICE DANTAS 05.824.110/0003-53 48610.217536/2023-13 . P R / BA 0 2 4 1 8 0 1 JL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DE MIRANTE LTDA 42.735.939/0001-44 48610.218407/2023-34 . PR/GO0241806 K E COMERCIAL DE COMBUSTIVEL LTDA 40.504.150/0001-57 48610.218325/2023-90 . P R / BA 0 2 4 1 7 9 8 KAKA AUTO POSTO LTDA 43.025.377/0001-08 48610.218431/2023-73 . PR/RR0241804 KOTINSKI & CIA LTDA 01.468.484/0005-94 48610.218359/2023-84 . PR/PE0241795 L. ABREU COMBUSTIVEIS LTDA 13.185.318/0001-36 48610.217788/2023-34 . PR/PR0241800 P C GARCIA 09.129.872/0001-29 48610.218412/2023-47 . P R / BA 0 2 4 1 7 9 7 POSTO BOM JESUS DE CARAIBAS LTDA 44.305.531/0001-68 48610.218442/2023-53 . PR/AM0241805 POSTO 3000 LTDA 84.479.997/0005-28 48610.217640/2023-08 . PR/MG0241785 REDE FALCO COMBUSTIVEIS CURINGAO LTDA 49.942.432/0001-00 48610.218166/2023-23 . PR/CE0241807 SM COMERCIAL DE PETROLEO TABULEIRO LTDA 34.210.442/0001-84 48610.216989/2023-14 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 545, DE 29 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 2, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/SP0077220 AUTO POSTO MC DO ITAIM LTDA. 10.951.328/0001-47 48610.012719/2009-88 . PR/SP0164362 AUTO POSTO VILA RE LTDA 47.479.118/0001-08 48610.010104/2003-21 . PR/SP0122802 NOVO PORTAL DO GUARUJA AUTO POSTO LTDA 16.900.288/0001-90 48610.011588/2012-17 . PR/TO0204556 YPE COMERCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI 36.433.124/0001-08 48610.005465/2020-57 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 546, DE 29 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/RS0173026 ANITA RASIA PROCEDI 74.733.932/0001-80 48610.010263/2008-31 . GLP/SP0227048 ANTONIO VITOR BERTELLI - ME 53.785.523/0001-57 48610.010396/2014-55 . GLPGO0313103 COMERCIAL LADEAN BATISTA EIRELI 26.899.506/0002-59 48610.012299/2018-21 . GLP/SP0241741 COMÉRCIO DE GÁS AURÉLIO LTDA. 47.961.073/0005-37 48610.009934/2017-10 . GLP/RO0180928 COMÉRCIO DE GÁS MATTEI LTDA ME 08.512.111/0001-99 48610.013319/2009-90 . GLP/PR0245290 CRISTINA RODIGUES DOS SANTOS RIBEIRO - ME 28.300.033/0001-76 48610.004134/2018-85 . G L P / BA 0 2 4 0 9 5 4 G S REIS - ME 26.714.264/0001-09 48610.008093/2017-15 . GLP/AP0204426 J. C. DISTRIBUIDORA LTDA - EPP 04.420.885/0012-91 48610.019020/2010-82 . GLP/AP0215340 J. C. DISTRIBUIDORA LTDA - EPP 04.420.885/0017-04 48610.006018/2012-13 . GLP/AP0215341 J. C. DISTRIBUIDORA LTDA - EPP 04.420.885/0020-00 48610.005996/2012-30 . GLP/AP0215343 J. C. DISTRIBUIDORA LTDA - EPP 04.420.885/0022-63 48610.006019/2012-50 . 001/GLP/RS0021538 JOSÉ S G DE OLIVEIRA 90.086.877/0001-30 48610.006040/2008-79 . GLP/GO0176332 LUISMAR MARRA DA SILVA - ME 06.083.771/0001-76 48610.000251/2009-89 . GLP/PI0232667 MARINETE RIBEIRO DA SILVA 10.620.648/0003-86 48610.000167/2016-94 . GLPMS0390912 MICHEL DE FARIAS LIMA 43.579.836/0001-03 48610.222020/2021-11 . GLP/SE0181279 MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO 02.046.455/0008-40 48610.013915/2009-70 . GLPSP0344034 PEDROGA & NASCIMENTO GAS E AGUA LTDA 34.698.520/0001-31 48610.006764/2019-75 . GLPPR0345219 PONTO IDEAL COMERCIO DE GAS EIRELI 33.312.584/0001-90 48610.007213/2019-29 . GLP/PB0237133 RN COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELE ME 26.030.855/0001-59 48610.012657/2016-33 . G L P BA 0 3 6 6 6 1 4 SANTOS & ARAUJO COMERCIO DE GAS LTDA 37.105.253/0001-30 48610.007611/2020-89 . G L P / BA 0 2 4 5 0 0 0 SUPERMART COMERCIAL LTDA 12.344.879/0001-78 48610.003453/2018-73 . GLP/SC0205472 VALDIR CARVALHO ME 82.111.667/0001-26 48610.001865/2011-01 . GLPRS0307823 YGOR LUCIO BERNARDINI DE OLIVEIRA 29.522.264/0001-97 48610.007804/2018-15 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 547, DE 29 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 7°, IV, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RS0168885 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS RODOLLO LTDA 21.246.735/0001-70 48610.000700/2015-37 . PR/AL0195113 AG COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 34.451.593/0001-24 48610.006370/2019-17 . PR/PR0230557 AGUIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 47.127.778/0001-20 48610.219208/2022-62 . PR/TO0229790 ALAMEDA & BUCAR LTDA. EPP. 09.319.829/0001-26 48610.005989/2008-51 . PR/PA0192001 AUTO POSTO BAMBAM COMERCIO LTDA 27.266.924/0001-90 48610.002575/2019-23 . PR/MA0166025 AUTO POSTO BARBOZA LTDA 05.697.124/0001-91 48610.011501/2003-11 . PR/PR0182092 AUTO POSTO BEIJA FLOR LTDA 26.243.467/0001-56 48610.007305/2017-47 . PR/MG0199971 AUTO POSTO CURINGAO LTDA 29.470.756/0001-86 48610.002736/2020-12 . PR/PA0177926 AUTO POSTO GALLO LTDA 21.647.811/0001-59 48610.008407/2016-07 . PR/MG0184813 AUTO POSTO HALLAS LTDA 13.028.476/0001-82 48610.000365/2018-10 . P R / BA 0 1 0 1 8 0 4 AUTO POSTO J. RIBEIRO LTDA 11.457.340/0003-24 48610.012290/2011-43 . PR/SP0163721 AUTO POSTO PEDERNEIRAS FLEX LTDA 05.684.314/0004-17 48610.009261/2003-94 . PR/SP0215694 AUTO POSTO PODIUM FERNANDOPOLIS LTDA 08.772.255/0001-84 48610.010144/2007-13 . PR/RR0230336 AUTO POSTO SANTA BARBARA LTDA 45.815.389/0001-61 48610.210963/2022-81 . PR/RR0231517 AUTO POSTO SANTA BARBARA LTDA 45.815.389/0002-42 48610.223269/2022-24 . PR/PR0062165 BREDA COMÉRCIO DE COMBUSTSTÍVEIS LTDA. 08.991.173/0001-20 48610.012054/2008-21 . PR/RS0177456 CCMM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 06.135.617/0001-09 48610.010269/2004-84 . PR/PE0020542 COMERCIAL CALUGI LTDA 08.675.142/0003-22 48610.014387/2001-19 . PR/PR0117002 COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS DEMENECH LTDA. 82.526.195/0001-72 48610.007933/2012-18 . PR/RO0096163 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO RIO CANDEIAS EIRELI 09.505.706/0001-80 48610.007500/2011-81 . PR/AM0067344 CONTERPE COMERCIO E SERVICOS LTDA 84.493.139/0005-38 48610.002793/2009-96 . PR/DF0240029 CONTROLL ENERGY REPRESENTACAO LTDA 24.868.098/0003-23 48610.201977/2023-95 . P R / BA 0 1 7 1 6 9 9 DIAMANTE NEGRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 12.977.797/0002-41 48610.008544/2015-52 . PR/TO0188801 ESMERALDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 23.943.238/0001-56 48610.009555/2018-01 . PR/AM0158663 FF COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA ME 63.670.657/0002-67 48610.006617/2014-91 . PR/AM70029 FLM ADMINISTRACAO DE PARTICIPACOES EM OUTRAS SOCIEDADES LTDA. 17.773.308/0001-72 48610.003684/2015-34 . PR/PE0191522 G. E. COMBUSTIVEIS EIRELI 08.486.436/0004-97 48610.001625/2019-55 . PR/SP0093642 MARLENE ROSA BOTUCATU - ME. 04.396.599/0001-85 48610.004411/2011-83 . PR/PI0128425 M.R.F. ALMEIDA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LT DA 13.412.054/0001-06 48610.014716/2012-84 . PR/MA0187138 O. C. S. FARIAS FILHO 29.150.530/0001-06 48610.005321/2018-86 . PR/MG70551 ODAIR & GENIVANI LTDA - EPP 10.467.453/0001-86 48610.005021/2015-54 . PR/RS0185711 POSTO CADORE PILLON LTDA 06.309.559/0001-84 48610.001448/2018-26 . PR/GO0156803 POSTO CASCAVEL LTDA 17.374.205/0001-30 48610.005208/2014-77 . PR/PB0224836 POSTO DE COMBUSTIVEIS CAICARA LTDA 10.768.851/0001-32 48610.209941/2022-79 . PR/PB0012260 POSTO DE COMBUSTIVEL SOUZA EIRELI 03.426.712/0001-65 48610.009727/2001-91 . PR/PR0023190 POSTO DE SERVICOS ACALANTO LTDA 81.127.540/0001-32 48610.003867/2002-35 . PR/MG0241726 POSTO VARANDA II LTDA 48.976.675/0001-05 48610.217087/2023-03 . PR/PR0193872 PRIMATO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL 02.168.202/0029-73 48610.004260/2019-11 . PR/SC0086482 REDE ECONOMIC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 08.940.015/0002-22 48610.012426/2010-34 . PR/RS0199592 SB POSTO LTDA 23.161.986/0003-49 48610.002393/2020-96 . PR/SP0026500 SCORSOLINI & ANZALONI LTDA 02.995.924/0001-09 48600.001872/2002-22 . PR/TO0132925 SILVA & SANTOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 16.960.698/0001-27 48610.001837/2013-47 . P R / BA 0 2 3 5 8 0 5 SM COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 42.192.118/0001-09 48610.200877/2023-41 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 548, DE 29 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 30, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPPR0344711 A & E - COMERCIO DE GLP LTDA. 26.221.510/0001-82 48610.006503/2019-55 . GLPPE0372457 ALYSSON SILVA PEREIRA 40.615.454/0001-91 48610.001754/2021-68 . GLPPR0394144 ANTONIA PRESTES DE CAMARGO 19.379.348/0001-60 48610.200641/2022-24 . 001/GLP/RS0009663 ARNOLD COMERCIO DE GAS LTDA 05.329.173/0001-71 48610.007819/2006-41 . GLP/MA0246249 AUTO POSTO BARBOZA LTDA 05.697.124/0001-91 48610.003643/2018-91 . G L P ES 0 3 5 0 4 5 7 BENEDITO DEOLINDO 26.575.970/0001-09 48610.007714/2019-13 . GLPSC0397601 BETO GAS E AGUA LTDA 44.269.719/0001-06 48610.207829/2022-01 . G L P BA 0 3 6 0 3 1 2 BR COMERCIO DE GAS LTDA 11.288.631/0003-36 48610.004514/2020-34 . GLPSP0352758 BRAGANCEIRO COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 34.037.343/0001-42 48610.007615/2019-23 . 001/GLP/MG0021381 BRANDÃO E ALMEIDA COMERCIO DE GÁS LTDA 09.201.589/0001-60 48610.005526/2008-90 . GLPDF0314617 CARIOCA COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI 31.379.875/0001-70 48610.000830/2019-01 . GLPMG0380327 DISTRIBUIDORA DE GAS AFS UNIPESSOAL LTDA 40.173.651/0001-06 48610.209934/2021-96 . GLP/PR0245537 EDSON CARLO MENTA FILHO & CIA LTDA 03.924.499/0002-00 48610.003518/2018-81 . GLPMA0352740 F. M. M. CORREIA DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI 06.038.697/0001-76 48610.000699/2020-16 . GLPMT0354331 FLASH COMERCIO DE GAS EIRELI 25.018.970/0002-26 48610.001182/2020-36 . GLP/PR0175713 GAS CAMPO LARGO-COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA. 85.485.183/0001-35 48610.013573/2008-15 . GLPPR0346020 JEFERSON NUNES PASSOS - GAS 34.409.994/0001-16 48610.007857/2019-17 . GLPMG0386314 JOSE EDMILSON MENDES BARBOZA 41.844.355/0001-44 48610.216585/2021-69 . GLPPA0346336 JP COMERCIO DE GAS EIRELI 32.495.132/0001-28 48610.007875/2019-07 . GLP/GO0179450 L L DA SILVA OLIVEIRA & CIA LTDA 03.530.737/0001-04 48610.009840/2009-22 . GLP/PE0244516 L.W. LUNA DE CASTRO 28.051.801/0001-03 48610.002423/2018-40 . GLPSP0301264 MIGUEL JESUS DE OLIVEIRA 10842422811 29.490.811/0001-08 48610.006153/2018-46 . GLPSP0367431 REIS & REIS GAS E AGUA LTDA 11.721.103/0001-67 48610.008047/2020-11