DOE 30/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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39 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº101 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2023 ANEXO ÚNICO DA PORTARIA CGE Nº37/2023 FIXAÇÃO DAS METAS INSTITUCIONAIS DA CGE PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2023 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – ASCOM META PRODUTO 1) Produção de três vídeos sobre as atividades da CGE para publicação nas redes sociais; 03 Vídeos publicados 2) Campanha de conscientização sobre a atividade de Auditoria Interna; 01 Campanha produzida e divulgada 3) Produção de material institucional sobre a CGE; 01 Conjunto de material institucional sobre a CGE 4) Campanha para estímulo à participação social via ouvidoria e transparência (parceria com a Casa Civil); 01 Campanha produzida e divulgada 5) Gerenciamento do sítio institucional a partir das demandas das áreas. 01 Sítio institucional atualizado ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA – ASCOU META PRODUTO 1) Publicar o resultado do monitoramento dos riscos dos processos prioritários selecionados da CGE; 06 Resultados publicados na intranet da CGE 2) Selecionar e aprovar os processos críticos / prioritários das áreas que serão objeto de análise e gerenciamento dos riscos na CGE; 02 Processos selecionados 3) Analisar o gerenciamento dos riscos e publicar os planos de tratamento aprovados dos processos prioritários selecionados da CGE; 02 Processos analisados e Planos de Tratamento publicados na Intranet 4) Revisar a Portaria nº 025/2022 - Gerenciamento de Riscos da CGE (atribuições da área estratégica); 01 Portaria publicada 5) Elaborar Plano Anual de Trabalho para 2023; 01 Plano elaborado 6) Aplicar checklist em processos selecionados; 01 Checklist aplicado 7) Participar do projeto piloto MMOuvP visando aperfeiçoar a forma de atuação da ouvidoria setorial da CGE; 01 Plano de ação elaborado 8) Elaborar Relatório de Gestão de Ouvidoria Setorial – Exercício 2022; 01 Relatório elaborado 9) Elaborar Relatório de Gestão de Acesso à Informação – Exercício 2022; 01 Relatório elaborado 10) Elaborar Boletins Informativos da Ouvidoria; 04 Boletins elaborados 11) Elaborar Boletins Informativos de Acesso à Informação; 04 Boletins elaborados 12) Coordenar o processo de atualização da Carta de Serviços ao Usuário – CGE; 01 Monitoramento realizado 13) Manter o tempo médio de resposta das manifestações de ouvidoria para até 7 dias; Tempo médio de resposta às manifestações de ouvidoria para até 7 dias 14) Promover ação inovadora no âmbito da Ouvidoria Setorial; 01 Ação implementada 15) Manter o tempo médio de respostas das solicitações de informações para até 8 dias; Tempo médio de resposta às solicitações de informações para até 8 dias 16) Monitorar e apoiar as atividades de elaboração da Prestação de Contas Anual (PCA) a ser apresentada ao Tribunal de Contas do Estado; 01 Processo monitorado 17) Documentar Processo de Tratamento das Denúncias recebidas pela Ouvidoria Setorial da CGE. 01 Processo mapeado ASSESSORIA JURÍDICA – ASJUR META PRODUTO 1) Elaborar os pareceres jurídicos demandados à Asjur até 16/12/23; 100% de Pareceres elaborados 2) Catalogar as leis estaduais, decretos estaduais e portarias da CGE, publicados até 16/12/23, com a especificação da matéria, quando a ementa for genérica ou constar expressamente apenas as normas alteradas; 100% de Leis, Decretos e Portarias catalogados 3) Editar normativos demandados pela Gestão Superior da CGE até 30/11/2023; 100% de Normativos editados 4) Catalogar decisões e informações proferidas pelos órgãos de controle externo, publicadas até 16/12/23, que apresentem relevância jurisprudencial para o âmbito de atuação da CGE. 100% das Decisões catalogadas COORDENADORIA DE CONTROLADORIA – CCONT META PRODUTO 1) Realizar capacitação em Controle Governamental e Integridade; 180 Servidores capacitados 2) Implantação dos Comitês de Integridade nos Órgãos e Entidades; 15 Comitês de Integridade implantados 3) Elaboração dos Planos de Integridade pelos Órgãos e Entidades; 14 Planos de Integridade elaborados 4) Realizar Fórum de Controle Interno; 01 Fórum realizado 5) Elaborar regras de negócios para implementação de um módulo de banco de conhecimentos relativo às manifestações de órgãos de controle; 100% das Regras definidas 6) Elaborar painel com informações de Contratos de Gestão; 01 Painel elaborado 7) Elaboração da regra de negócios para desenvolvimento do módulo celebração do e-Parcerias; 01 Regra de negócio elaborada 8) Elaboração de regra de negócios para visualização dos extratos no sistema e-Parcerias; 01 Regra de negócio elaborada 9) Elaborar parecer técnico com análise sobre o Relatório de Gestão Fiscal – RGF; 03 Pareceres elaborados 10) Elaborar RCI Governo com análise das Contas Anuais de Governo; 01 Relatório elaborado 11) Atualizar e automatizar os painéis de gestão fiscal do SIEC; 100% dos Painéis de gestão fiscal automatizados e atualizados 12) Elaborar os Relatórios de Controle Interno sobre as Contas Anuais de Gestão - RCI-Gestão; 100% dos Relatórios, pareceres e certificados elaborados 13) Elaborar painéis com as trilhas de auditoria para serem inseridos no AVIA; 05 Painéis elaborados 14) Realizar um estudo no Observatório da Despesa Pública - ODP.Ceará; 01 Estudo realizado 15) Monitorar os Planos de Ação para Sanar Fragilidades decorrentes das atividades realizadas pela Controladoria Governamental. 100% das Recomendações emitidas monitoradas 16) Solução de Inteligência Artificial para Classificação de Denúncias de Ouvidoria 01 Solução Desenvolvida COORDENADORIA ADMINSTRATIVO-FINANCEIRA – COAFI META PRODUTO 1) Implementar medidas para a melhoria da segurança física na CGE; 100% das medidas implementadas 2) Elaborar projeto de adequação do espaço físico da CGE; 01 Projeto elaborado 3) Contratar solução de gestão documental para a CGE; 01 Contratação realizada 4) Mapear processos (Folha de Pagamento / Ascensão Funcional); 02 processos mapeados 5) Elaborar modelo com as regras de negócio para monitoramento das informações financeiras. 01 Modelo elaborado COORDENADORIA DE AUDITORIA INTERNA – COAUD META PRODUTO 1) Revisar autoavaliação do modelo IA-CM, níveis 2 e 3; 01 Autoavaliação realizada 2) Elaborar plano de ação do IA-CM para o nível 3; 01 Plano de ação IA-CM para o nível 3 elaborado 3) Elaborar produtos IA-CM priorizados para 2023; 100% dos Produtos priorizados elaborados 4) Elaborar o Plano Tático de Auditoria Interna; 01 Plano Tático de Auditoria elaborado 5) Elaborar o Plano Operacional de Auditoria Interna para o ano de 2024; 01 Plano de auditoria 2024 elaborado 6) Realizar auditoria interna governamental no âmbito dos órgãos e entidades; 04 Relatórios elaborados 7) Realizar auditoria no âmbito de projetos com financiamento externo; 01 Relatório elaborado 8) Realizar atividade de suporte e assessoramento às Assessorias de Controle Interno dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo; 03 Trilhas de auditoria elaboradas e 03 checklists elaborados 9) Analisar manifestação e emitir posicionamento para integrar o RCI-Gestão dos Órgãos, Entidades e Fundos no âmbito das contas anuais de 2022; 100% das Manifestações analisadas 10) Monitorar os Planos de Ação para Sanar Fragilidades decorrentes das atividades de auditoria interna governamental; 100% das Recomendações emitidas monitoradas 11) Realizar capacitação para servidores dos Órgãos e Entidades no âmbito do Estado; 02 Capacitações realizadas 12) Definir as regras de negócio para produção de novas funcionalidades no módulo de Auditoria Interna do Sistema Avia; 100% das Regras de negócio definidas para implantação das novas funcionalidades 13) Documentar as atividades do serviço de consultoria a ser realizado pela auditoria interna, contemplando a descrição do procedimento, a elaboração do fluxograma, identificação de riscos e a definição de controles. 01 Processo documentado