DOE 30/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº101 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2023 COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO – CODIP META PRODUTO 1) Coordenar o Sistema de Gestão da Qualidade para Recertificação ISO 9001:2015; 01 SGQ da CGE certificado 2) Monitorar o sistema de registro, validação e atualização dos processos do SGQ; 100% dos Processos monitorados 3) Publicar o resultado do acompanhamento das metas institucionais de 2022; 01 Portaria publicada 4) Publicar e monitorar as metas institucionais de 2023; 01 Portaria publicada 5) Consolidar as propostas de metas institucionais para o exercício de 2024; 01 Proposta de metas consolidada 6) Acompanhar a elaboração do Planejamento Estratégico da CGE; 01 Planejamento Estratégico elaborado 7) Coordenar a elaboração do Plano Operativo Anual da CGE para o exercício de 2024; 01 POA da CGE elaborado 8) Monitorar a execução do Plano Operativo Anual da CGE para o exercício de 2023; 12 Relatórios elaborados 9) Coordenar a elaboração da Lei Orçamentária Anual da CGE para o exercício de 2024; 01 LOA da CGE elaborada 10) Coordenar o processo de levantamento de informação e no âmbito da CGE para envio à Seplag visando a elaboração da Mensagem Governamental para 2023; 01 Mensagem Governamental da CGE elaborada 11) Coordenar a elaboração do Plano Plurianual 2024-2027, no âmbito da CGE. 01 PPA da CGE elaborado COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS – CODES META PRODUTO 1) Elaborar o Plano de Capacitação dos servidores da CGE para o exercício de 2023; 01 Plano de Capacitação Elaborado 2) Elaborar o Plano de Capacitação da CGE para os órgãos e entidades do Poder Executivo para o exercício de 2023; 01 Plano de Capacitação elaborado 3) Elaborar o Plano de Eventos Institucionais para o exercício de 2023; 01 Plano de Eventos elaborado 4) Implementar o modelo de gestão por competências; 01 Modelo implementado 5) Sistematizar as informações acerca do controle e acompanhamento das capacitações adquiridas, bem como formação acadêmica, profissional, conhecimentos, habilidades e atitudes e que formam o perfil do servidor (Banco de Talentos). Projeto Piloto - COAUD, COUVI e CCONT (IA-CM); 01 Banco de Talentos sistematizado 6) Contratar a revisão do modelo de avaliação de desempenho; 01 contratação realizada 7) Revisar o mapeamento do processo de capacitação dos servidores da CGE; 01 Processo mapeado 8) Elaborar Norma Interna - Capacitação de servidores da CGE; 01 Norma elaborada 9) Implementar Programa de Estágio de nível superior na CGE. 01 Programa implementado COORDENADORIA DE CORREIÇÃO – COSCO META PRODUTO 1) Emitir Relatório de Inspeção; 10 Relatórios de Inspeção emitidos 2) Avaliar os procedimentos das Tomadas de Contas Especial recebidos; Relatórios emitidos para 100% dos processos recebidos 3) Elaborar respostas de denúncias, em linguagem simplificada, para inserir na Plataforma Ceará Transparente; 20 Respostas inseridas no Ceará Transparente 4) Monitorar os Planos de Ação para Sanar Fragilidades decorrentes das atividades realizadas pela Correição; 100% das recomendações emitidas monitoradas 5) Coordenar a implantação do Sistema de Registro de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos – SISPATRI; SISPATRI implantado na CGE 6) Emitir Relatório da implantação do SISPATRI na CGE; 01 Relatório emitido 7) Elaborar Parecer sobre o Juízo de Admissibilidade para a instauração de procedimentos correcionais; 10 Pareceres elaborados 8) Realizar palestra para fomentar a cultura da ética e de prevenção à corrupção; 01 Palestras realizadas 9) Firmar Acordo de Cooperação com Órgãos e Entidades de combate a corrupção; 01 Acordo firmado 10) Atualizar os Decretos n°33.951/2021 e n°34.597/2022; 01 Minuta de decreto editada 11) Realizar Treinamento sobre o Sistema Correcional do Poder Executivo Estadual; 02 Treinamentos realizados 12) Realizar treinamento sobre o Tratamento Técnico de Apuração de Denúncia; 02 Treinamentos realizados 13) Realizar Fórum sobre o sistema correcional do Poder Executivo. 01 Fórum realizado COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – COTIC META PRODUTO 1) Disponibilizar balcão virtual para atendimentos; 01 Balcão virtual disponibilizado 2) Melhorar a acessibilidade do Ceará Transparente; 01 Vlibras adicionado 3) Classificar as denúncias por inteligência artificial; 01 Classificador de denúncia implementado 4) Implementar o registro e retorno das manifestações via redes sociais; 01 Integração realizada 5) Automatizar a disponibilização de Dados Abertos que possuem como fonte o Ceará Transparente; 07 Bases automatizadas 6) Aperfeiçoar as consultas com uso de linguagem simples (Despesas do Executivo, Despesas por Empenho, Receitas do Executivo); 03 Consultas aprimoradas 7) Disponibilizar nova consulta sobre programa de Governo no Ceará Transparente; 01 Consulta disponibilizada 8) Atualizar Política de Segurança da Informação; 01 Política atualizada 9) Elaborar Política de Governança de Dados 01 Política elaborada 10) Elaborar regras de negócios para implementação de um módulo de banco de conhecimentos relativo às manifestações de órgãos de controle; 01 Módulo implementado 11) Implementar painel com informações de Contratos de Gestão; 01 Painel implementado 12) Implementar o módulo celebração do e-Parcerias; 01 Módulo implementado 13) Implementar funcionalidade para visualização dos extratos no sistema e-Parcerias; 01 Funcionalidade implementada 14) Atualizar e automatizar os painéis de gestão fiscal do SIEC; 100% dos Painéis de gestão fiscal automatizados e atualizados 15) Elaborar painéis com as trilhas de controle para serem inseridos no Avia; 05 Painéis elaborados 16) Implantar funcionalidade de elaboração de Relatório no módulo de Auditoria Interna do Sistema Avia. 01 Funcionalidade implementada COORDENADORIA DA ÉTICA E TRANSPARÊNCIA – COTRA META PRODUTO 1) Realizar avaliação dos sites dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; 01 Coleta realizada 2) Elaborar Relatório de Gestão da Transparência 2022; 01 Relatório publicado 3) Definir regras para automação do Relatório de Gestão da Transparência; 01 Módulo disponibilizado 4) Definir regras para automação da disponibilização de bases de dados nos Dados Abertos que possuem como fonte o Ceará Transparente; 07 Bases automatizadas 5) Aperfeiçoamento de consultas com uso de linguagem simples (Despesas do Executivo, Despesas por Empenho e Diárias); 03 Consultas aperfeiçoadas 6) Disponibilização de nova consulta sobre Programa de Governo no Ceará Transparente; 01 Consulta disponibilizada 7) Realizar capacitação da SESA acerca da avaliação dos Consórcios Públicos de Saúde; 01 Capacitação realizada 8) Realizar eventos da Rede de Acesso à Informação; 03 Eventos realizados 9) Realizar capacitações aos CSAIs; 09 Capacitações realizadas 10) Realizar eventos de Educação Social; 14 Eventos realizados 11) Atualizar Decretos de Acesso à Informação; 01 Minuta elaborada 12) Realizar curso básico de Acesso à Informação; 01 Curso ofertado 13) Elaborar relatório com necessidades para melhoria de notas em rankings de transparência; 01 Relatório elaborado 14) Elaborar minuta de Política de Dados Abertos; 01 Minuta elaborada 15) Realizar eventos da Rede de Ética/Prevenção ao Assédio Moral; 04 Eventos realizados (3 encontros e 1 fórum) 16) Realizar capacitações de Ética/Prevenção ao Assédio Moral; 04 Capacitações realizadas 17) Elaborar proposta de curso de Ética e Prevenção ao Assédio Moral voltado para gestores. 01 Proposta elaborada COORDENADORIA DE OUVIDORIA – COUVI META PRODUTO 1) Ouvidoria Ativa: Projeto Malha d’água; 02 Eventos realizados 2) Elaborar modelo de atuação para a Ouvidoria da Mulher; 01 Modelo elaborado 3) Disponibilizar balcão virtual para atendimentos; 01 Atendimento disponibilizado 4) Melhorar a acessibilidade do Ceará Transparente; 01 Vlibras adicionado 5) Classificar as denúncias por inteligência artificial; 01 Classificador de denúncia implementado 6) Implementar o registro e retorno das manifestações via redes sociais; 01 Integração realizada 7) Realizar visitas técnicas às Ouvidorias Setoriais; 06 Visitas técnicas realizadas