DOE 30/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

43 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº101 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2023 lamenta, com suas alterações e atualizações, na Lei n° 8.666/1993, com base no Processo Viproc n° 05017183/2023 e apensos., resolvem celebrar este Termo Aditivo. OBJETO: O prazo de vigência do Termo supracitado fica prorrogado, por mais 55 (cinquenta e cinco) dias, a partir do dia 01 de junho de 2023, estendendo-se até o dia 26 de julho de 2023. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo original, não alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Paulo José Gomes Ferreira, SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 24 de maio de 2023. Carlos Edilson Araujo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Nº DO PROCESSO: 02440786/2023 EXTRATO DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº116/SEINFRA/2006 I - ESPÉCIE: DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 116/SEINFRA/2006, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE INFRAES- TRUTURA (POSTERIORMENTE SUB-ROGADO PARA A SECRETARIA DAS CIDADES) E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio nº 116/SEINFRA/2006 fica prorrogado por mais 08 (oito) meses, a partir da data de assinatura; III - VALOR GLOBAL: R$ 7.207.119,84 ( sete milhões, duzentos e sete mil, cento e dezenove reais e oitenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 22 de maio de 2023. Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da CAGECE . Carlos Edilson Araujo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Nº DO PROCESSO: 04218894/2023 EXTRATO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº002/CIDADES/2014 I - ESPÉCIE: DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/CIDADES/2014 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE TAUÁ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.490.137,47 ( hum milhão, quatrocentos e noventa mil, cento e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 23 de maio de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES e Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar, PREFEITA DE TAUÁ. Carlos Edilson Araujo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Nº DO PROCESSO: 04808519/2023 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº019/CIDADES/2022 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 019/CIDADES/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO; II - OBJETO: DA ALTERAÇÃO DA CONTA BANCÁRIA: Altera-se a Cláusula 02 do Convênio supracitado, passando a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA 02 – DAS OBRIGAÇÕES (…) II – DO CONVENENTE: (…) 7) movimentar os recursos financeiros liberados pelo CONCEDENTE, bem como a contrapartida financeira, exclusivamente, na conta específica vinculada a este Convênio (Conta Bancária nº 71.103-5, Agência nº 4367-2, Operação 006, Caixa Econômica Federal) nos casos de pagamento de despesas previstas no Plano de Trabalho, mediante ordem bancária, para aplicação no mercado financeiro ou para ressarcimento de valores; (…)”; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.100.436,68 ( um milhão cem mil quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 22 de maio de 2023. Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo do Planejamento e Gestão Interna e David Santa Cruz Benevides, Prefeito de Redenção . Carlos Edilson Araujo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Nº DO PROCESSO: 04017740/2023 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº021/CIDADES/2022 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 021/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.938.090,71 ( um milhão, novecentos e trinta e oito mil, noventa reais e setenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 17 de maio de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES e Aline Aguiar Albuquerque, PREFEITA DE MASSAPÊ. Carlos Edilson Araujo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Nº DO PROCESSO: 03897747/2023 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº028/CIDADES/2022 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 028/CIDADES/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorro- gado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.569.329,38 ( um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil, trezentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 18 de maio de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Joaquim Freire Carvalho, PREFEITO DE ALCÂNTARAS . Carlos Edilson Araujo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Nº DO PROCESSO: 03898824/2023 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº042/CIDADES/2022 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 042/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE IRACEMA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 525.115,08 ( quinhentos e vinte e cinco mil e cento e quinze reais e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 22 de maio de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES e Celso Gomes da Silva Neto, PREFEITO DE IRACEMA. Carlos Edilson Araujo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA