DOE 30/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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54 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº101 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2023 PORTARIA Nº0588/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 07035055/2022, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 23/03/2020, a docente LUCILA PEREIRA DA SILVA BASILE, mat. nº 0066891-5, lotada no Centro de Humanidades – CH, da referência J para a referência K, da Classe Adjunto, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 30 de março de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA 652/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 03571190/2022, com fundamento na Lei Estadual nº 15.570, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1239/2016 - CONSU, publicada no DOE em 21/07/2016, RESOLVE ALTERAR O REGIME DE TRABALHO, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais de atividades, do docente MARIA ELIZABETH SUCUPIRA FURTADO, Professor Asso- ciado, referência O, mat. nº 0065441-8, lotada no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 11 de abril de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA 739/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 07786174/2022, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1077/2014-CONSU, publicada no DOE em 12/08/2014, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o venci- mento-base, ao docente ALDEMIR FREIRE MOREIRA, Professor Adjunto, mat. nº 0001441-9, lotado no Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 24 de abril de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº973/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 05049158/2023 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de LUCILIA MARIA ABREU LESSA LEITE LIMA, matrícula nº 0069751-6, ocupante do cargo de Prof. Adjunto, Ref. J, ocorrido em 04/05/2023, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcante Filho, em 10/05/2023, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 18 de maio de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 28/2023 CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - ÁGUA MINERAL 20 LITROS, COM FORNECIMENTO DE VASILHAME EM REGIME DE COMODATO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE NOS CAMPUS DO INTERIOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 23/05/2023 A 18/11/2023. VALOR GLOBAL: R$ 41.700,00 Quarenta e um mil, setecentos reais pagos em DOTAÇÃO ORÇA- MENTÁRIA: Prevista na cláusula sétima. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes-Representante Legal da Empresa MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. Luzia Elisandra Nogueira PROCURADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 29/2023 CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: 44.084.013 CAMILA ALVES ARAÚJO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - ÁGUA MINERAL 20 LITROS, COM FORNECIMENTO DE VASILHAME EM REGIME DE COMODATO, VISANDO ATENDER AS NECES- SIDADES DA FUNECE NOS CAMPUS DO INTERIOR PELO PERÍODO DE SEIS MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 17/05/2023 até 12/11/2023. VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 Treze mil e duzentos reais pagos em DOTAÇÃO ORÇA- MENTÁRIA: Prevista na Cláusula sétima. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sra. Camila Alves Araújo-Representante Legal da Empresa 44.084.013 CAMILA ALVES ARAÚJO. Clarice Barreto Alencar PROCURADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 31/2023 CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: PH&B COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO FUNECE/FORTALEZA E FAFIDAM, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 23/05/2023 até 23/05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.139.575,53 Hum milhão, cento e trinta e nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista na cláusula sétima. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sra. Francisca Aislan Pereira de Sousa-Representante Legal da PH&B COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA. Luzia Elisandra Nogueira PROCURADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 33/2023 CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN- TÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO FUNECE/FAFIDAM, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 23/05/2023 até 23/05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 295.526,04 Duzentos e noventa e cinco mil, quinhentos e vinte e seis reais e quatro centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista na cláusula sétima. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sra. Silvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid-Representante Legal da Empresa BOA VISTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. Luzia Elisandra Nogueira PROCURADORIA JURÍDICA