DOE 30/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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55 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº101 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 35/2023 CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO FUNECE/FORTALEZA E FAFIDAM, de acordo com as especifica- ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 23/05/2023 até 23/05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 675.429,55 Seiscentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista na cláusula sétima. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sra. Beatriz Maria Pereira de Sousa-Re- presentante Legal da Empresa BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI. Luzia Elisandra Nogueira PROCURADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 17/2023 PARTÍCIPES: FUNECE e FUNDAÇÃO TERRA. OBJETO: ESTABELECER A COOPERAÇÃO ENTRE A FUNECE E A FUNDAÇÃO TERRA, NO SENTIDO DE CONTRIBUÍREM PARA A CONSTITUIÇÃO DA FORMAÇÃO E DA IDENTIDADE PROFISSIONAL DE ESTUDANTES DE CURSOS DA UECE,POR MEIO DA REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO OBRIGATÓRIO,NA FUNDAÇÃO TERRA,SOB A SUPERVISÃO DE PROFISSIONAIS DA INSTITUIÇÃO E DOCENTES DA UECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N°11.788/2008 VIGÊNCIA: 05(CINCO)ANOS, A PARTIR DE SUA ASSINATURA FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023 SIGNATÁRIOS : PROF.ME.HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE DA FUNECE E O PE.AIRTON FREITAS DE LIMA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TERRA SECRETARIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, aos 23 de maio de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI- DERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 09727809/2022, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Gratificação de Incentivo à Capacitação Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 248,89 (duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 248,89 (duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos) à servidora PAULA ANDREA ROLIM COSTA, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 14 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI- DERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 07035055/2022, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 7.500,86 (sete mil, quinhentos reais e oitenta e seis centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 7.500,86 (sete mil, quinhentos reais e oitenta e seis centavos) à servidora LUCILA PEREIRA DA SILVA BASILE, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 23 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 30 de março de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

CORRIGENDA No Diário Oficial nº SÉRIE 3, ANO XV, Nº 081, FORTALEZA,02 DE MAIO DE 2023, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº15/2022. Onde se lê: NºDOCUMENTO 15/2022 Leia-se: NºDOCUMENTO 15/2023 Fortaleza, 23 de maio de 2023. ASSESSORIA JURÍDICA SECRETARIA DA CULTURA PORTARIA Nº91/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês MAIO/2023. Fortaleza/CE, 25 de maio de 2023. Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº91/2023 NOME CARGO OUFUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANTIDADE Ana Célia Sousa de Freitas Auxiliar de Administração 0895341-4 A 44 Maria Gorete Oliveira de Sousa Analista de Gestão Cultural 30009495 A 44 Raquel Santos Honório Analista de Gestão Cultural 3000939-8 A 44 Thiago Magalhães Torres Analista de Gestão Cultural 3000933-9 A 44 Francisco José Fernandes Ribeiro Aux. de Serviços Gerais 0897701-1 A 44 Raimundo Nonato Santiago Barroso Aux. de Serviços Gerais 0898381-X A 44 Jacilene Ferreira Lobo Analista de Gestão Cultural 3000959-2 A 44 Jeciana Campelo Denério Analista de Gestão Cultural 3000947-9 A 44 Maria Aparecida de Lavor Datilógrafo 0898051-9 A 44 Regina Cláudia Vidal Nogueira Agente de Administração 0910781-9 A 44 Rimena Alves Praciano Assistente de Administração 10324815 A 44 João Davi Façanha de Sousa Analista de Gestão Cultural 3000910-X A 44 Rita Maria Carvalho de Brito Agente de Administração 1032491-2 A 44 Antônia Soares Andrade Agente de Administração 1032071-2 E 44

EXTRATO DE CONTRATO Nº005/2023 PROCESSO Nº11829273/2022 CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: ALINE SILVA LIMA, inscrita no CPF nº 899.447.633-49, residente e domiciliada na Rua Miseri- córdia, nº 1119, Bairro: Quintino Cunha, CEP: 60.346-225, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROGRA- MAÇÃO CULTURAL DO MUSEU DO CEARÁ, MUSEU SACRO SÃO JOSÉ DE RIBAMAR E DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ,