DOE 30/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

107 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº101 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2023 DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO
ATUALIZADA ATÉ O BIMESTRE / DESPESAS
EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS
PAGAS (A) RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS PAGOS
(B) RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS PAGOS (C) DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) 2.637.794.461,00 817.273.722,78 816.815.644,57 758.731.385,20 5.671.097,54 690.513,36 690.513,36 DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) - - - - - - - DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 6.673.340.126,42 691.291.629,15 647.705.258,07 642.110.222,89 9.873.983,34 156.032.592,24 150.958.144,10 Investimentos 2.624.848.826,94 244.193.143,84 200.708.167,17 195.113.131,99 9.873.983,34 156.032.592,24 150.958.144,10 Inversões Financeiras 24.145.223,48 5.411.081,11 5.309.686,70 5.309.686,70 - - - Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 21.485.000,00 4.826.846,53 4.826.846,53 4.826.846,53 - - - Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV) - - - - - - - Aquisição de Título de Crédito (XXVI) - - - - - - - Demais Inversões Financeiras 2.660.223,48 584.234,58 482.840,17 482.840,17 - - - Amortização da Dívida (XXVII) 4.024.346.076,00 441.687.404,20 441.687.404,20 441.687.404,20 - - - DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = (XXIII -
(XXIV + XXV + XXVI + XXVII)) 2.627.509.050,42 244.777.378,42 201.191.007,34 195.595.972,16 9.873.983,34 156.032.592,24 150.958.144,10 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) 182.810.983,00 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) 1.275.000,00 -
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2.397,76 2.397,76 DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) -
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DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)

34.024.853.000,10 9.066.421.070,20 8.468.577.725,08 8.018.597.387,77 135.563.931,79 705.653.945,81 695.237.119,75 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)

31.385.783.539,10 8.249.147.347,42 7.651.762.080,51 7.259.866.002,57 129.892.834,25 704.961.034,69 694.544.208,63 RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - ACIMA DA LINHA (XXXIV) = [XVIA - (XXXIIA +XXXIIB + XXXIIC)] 1.562.120.313,15 RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (XXXV) = (XVIIA - (XXXIIIA
+XXXIIIB + XXXIIIC)) 1.663.088.671,26

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência - 123.612.000,00

JUROS NOMINAIS ATÉ O BIMESTRE / VALOR INCORRIDO Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 341.205.673,97 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 360.373.198,18 RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) 1.643.921.147,05

ABAIXO DA LINHA CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO EM 31/DEZ/-1 (A) ATÉ O BIMESTRE / (B) DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 17.568.895.743,13 16.877.627.081,50 DEDUÇÕES (XL) 7.351.636.456,27 8.620.280.993,36 Disponibilidade de Caixa 7.147.203.143,51 8.334.198.857,53 Disponibilidade de Caixa Bruta 8.733.510.976,08 10.165.164.911,78 (-) Restos a Pagar Processados (XLI) 118.635.155,11 28.907.754,48 (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 1.467.672.677,46 1.802.058.299,77 Demais Haveres Financeiros 204.433.312,76 286.082.135,83 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) 10.217.259.286,86 8.257.346.088,14 RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA (XLIII) = (XLIIA - XLIIB) 1.959.913.198,72

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência - 829.159.000,00

AJUSTE METODOLÓGICO ATÉ O BIMESTRE / VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) - 89.727.400,63 RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) - VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 381.875.989,85 VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) - VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) - OUTROS AJUSTES (XLIX) 155.611.338,81 RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - ABAIXO DA LINHA (L) = (XLIII +
(XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLIX)) 1.643.921.147,05 RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA (LI) = (L) - (XXXVI -
XXXVII) 1.663.088.671,26

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

FONTE: SIAFE, COPAC/CEPLA. Nota 1: Resultados primário e Nominal estabelecidos pela Lei nº 18.159, de 15 de julho de 2022, alterada pela Lei nº 18.247, de 5 de dezembro de 2022; Nota 2: A disponibilidade de caixa abrange os órgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Fundos, Empresas Dependentes e os Poderes;