DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAIS (+)

Grupo de Despesa 1 – Pessoal e Encargos Sociais

Natureza da Despesa Detalhada 31901702 – Ajuda de Custo por Transferência do Militar para Inatividade Remunerada

31909109 – Sentença Judicial Parcela Única – Inativo Civil

31909112 – Sentença Judicial Parcela Única – Inativo Militar

31909115 – Sentença Judicial Não Transitada em Julgado – Inativo Civil

31909118 – Sentença Judicial Não Transitada em Julgado – Inativo Militar

31909123 – Precatórios – Inativo Civil

31909124 – Precatórios – Inativo Militar

31909128 – Sentença Judicial de Pequeno Valor – Inativo Civil

31909129 – Sentença Judicial de Pequeno Valor – Inativo Militar

31909201 – Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

31909403 – Indenizações e Restituições Trabalhistas do Inativo Civil

31909414 – Compensações Pecuniárias – Lei nº 7.964/1989 Pensões Grupo de Despesa 1 – Pessoal e Encargos Sociais

Elemento de Despesa 03 – Pensões do RPPS e do Militar

MAIS (+)

Grupo de Despesa 1 – Pessoal e Encargos Sociais

Natureza da Despesa Detalhada 31909110 – Sentença Judicial Parcela Única – Pensionista Civil

31909113 – Sentença Judicial Parcela Única – Pensionista Militar

31909116 – Sentença Judicial Não Transitada em Julgado – Pensionista Civil

31909119 – Sentença Judicial Não Transitada em Julgado – Pensionista Militar

31909136 – Precatórios – Pensionista Civil

31909137 – Precatórios – Pensionista Militar

31909130 – Sentença Judicial de Pequeno Valor – Pensionista Civil

31909131 – Sentença Judicial de Pequeno Valor – Pensionista Militar

31909203 – Pensões do RPPS e do Militar

31909220 – Pensão Indenização – Anistiados Políticos Civis

31909221 – Pensão Indenização – Anistiados Políticos Militares

31909406 – Indenizações e Restituições Trab. Pens. Militar Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) Grupo de Despesa 1 – Pessoal e Encargos Sociais

3 – Outras Despesas Correntes

Elemento de Despesa 34 – Outas Despesas de Pessoal – Terceirização

OU

Conta Contábil 86332.00.00 – Despesas com Pessoal – Contrato de Gestão (Rede Sarah de Saúde) Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente Ainda sem metodologia definida. DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) Soma dos itens abaixo.

      Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão

Voluntária Grupo de Despesa 1 – Pessoal e Encargos Sociais

Elemento de Despesa 94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas

EXCETUANDO–SE

Fonte de Recursos (para Naturezas de Despesas que 23 – Contribuição para Custeio de Pensões Militares

56 – Contribuição do Plano de Seguridade Social do Servidor

contenham os seguintes termos em suas descrições: "APOSENT"; "INAT"; "REFORM"; "PEN"; "7.963/1989") 69 – Contribuição Patronal para Plano de Seguridade Social do Servidor Decorrentes de Decisão Judicial Grupo de Despesa 1 – Pessoal e Encargos Sociais

Elemento de Despesa 91 – Sentenças Judiciais

EXCETUANDO–SE

Fonte de Recursos (para Naturezas de Despesas que contenham os seguintes termos em suas descrições: "APOSENT"; "INAT"; "REFORM"; "PEN"; "7.963/1989") 23 – Contribuição para Custeio de Pensões Militares

56 – Contribuição do Plano de Seguridade Social do Servidor

69 – Contribuição Patronal para Plano de Seguridade Social do Servidor Despesas de Exercícios Anteriores Grupo de Despesa 1 – Pessoal e Encargos Sociais

Elemento de Despesa 92 – Despesas de Exercícios Anteriores

EXCETUANDO–SE

Fonte de Recursos (para Naturezas de Despesas que contenham os seguintes termos em suas descrições: "APOSENT"; "INAT"; "REFORM"; "PEN"; "7.963/1989") 023 – Pensões Militares da União e Ex-Territórios 024 – Pensões Militares e Remuneração dos Inativos Militares – FCDF

055 – Benefícios do RPPS – FCDF

056 – Benefícios do RPPS da União Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados Grupo de Despesa 1 – Pessoal e Encargos Sociais

Fonte de Recursos 023 – Pensões Militares da União e Ex-Territórios 024 – Pensões Militares e Remuneração dos Inativos Militares – FCDF

055 – Benefícios do RPPS – FCDF

056 – Benefícios do RPPS da União

Elemento de Despesa 01 – Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reforma Militar

03 – Pensões do RPPS e do Militar

MAIS (+)

Grupo de Despesa 1 – Pessoal e Encargos Sociais

Fonte de Recursos 023 – Pensões Militares da União e Ex-Territórios 024 – Pensões Militares e Remuneração dos Inativos Militares – FCDF

055 – Benefícios do RPPS – FCDF

056 – Benefícios do RPPS da União

Elemento de Despesa (para Naturezas de Despesas que contenham os seguintes termos em suas descrições: "APOSENT"; "INAT"; "REFORM"; "PEN"; "7.963/1989") 05 – Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar

08 – Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar

17 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Militar

91 – Sentenças Judiciais

92 – Despesas de Exercícios Anteriores

94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I – II)

Quanto à paginação do demonstrativo de Despesas com Pessoal, segue–se a seguinte metodologia: