DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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    Dívida Mobiliária Externa

89991.39.03 Dívida Mobiliária Externa – Curto Prazo

89991.39.04 Dívida Mobiliária Externa – Curto Prazo Operações de Equalização Cambial - Relacionamento TN/ BCB (Lei nº 11.803/08)
21891.29.01 Resultado Negativo do BACEN – Balanço Apurado

21891.29.02 Custos das Operações Cambiais e Reservas

21894.29.02 Resultado Negativo do BACEN – Custo das Reservas

21895.29.02 Resultado Negativo do BACEN – Custo das Reservas

–11381.30.01 Resultado Negativo do BACEN – Balanço Apurado

–11381.30.02 Resultado Negativo do BACEN – Custo das Reservas Dívida Contratual

    Dívida Contratual de PPP

Sem informação. Demais Dívidas Contratuais 21221.03.00 Empréstimos Externos – Em Contrato

21211.03.01 Crédito Securitizado

21211.03.03 Contratos de Empréstimos Internos

21211.07.00 Empréstimos Recebidos Antecipadamente

21214.03.01 Crédito Securitizado – Inter OFSS – Estados

21214.03.03 Contratos de Empréstimos Internos – Inter Estados

21215.03.01 Crédito Securitizado – Inter OFSS – Municípios

21215.03.03 Contratos de Empréstimos Internos – Inter Municípios

21251.01.03 Juros Prorata Sobre Empréstimos Internos Contraídos

21221.06.01 Débitos de Operações Especiais

21231.02.01 Financiamento dos Ativos Permanentes

21231.02.02 Financiamento para Construção de Imóveis Habitacionais

21241.02.01 Financiamento dos Ativos Permanentes

21254.01.03 Juros Prorata Sobre Empréstimos Internos Contraídos – Inter Estados

21255.01.03 Juros Pró–Rata sobre Empréstimos Internos – Inter Municípios

22221.02.00 Empréstimos Externos – Em Contratos

22211.02.00 Empréstimos Internos – Em Contratos

21731.03.01 Instituições Financeiras

21731.06.02 Instituições Não Financeiras

21771.01.01 Instituições Financeiras

21735.04.02 Instituições Não Financeiras

22231.01.01 Financiamentos do Ativo Permanente

22231.01.02 Financiamentos para Construção de Imóveis

21231.01.02 Financiamentos Internos

22241.01.01 Financiamentos do Ativo Permanente

22731.03.01 Instituições Financeiras

22771.01.01 Instituições Financeiras

Critérios

ISF Lançamento P (Patrimonial)

Para conta contábil 22731.04.01, é excluída a Unidade Gestora 170512 – Coordenação–Geral de Haveres Financeiros (COAFI) Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive)
63110.00.00 RP Não Processados a Liquidar

63130.00.00 RPNP Liquidados a Pagar

63151.00.00 RPNP a Liquidar Bloqueados por Decreto

63152.00.00 RPNP a Liquidar em Liquidação Bloqueado

63120.00.00 RPNP a Liquidar em Liquidação

63210.00.00 RP Processados a Pagar

52211.01.01 Originário do OGU

52211.02.01 Antecipação – LDO

52211.02.09 Anulação da Antecipação – LDO

52212.01.01 Originário do OGU

52212.01.03 Originário do OGU – Suplementação Automática

52212.02.01 Créditos Especiais Abertos

52212.02.02 Créditos Especiais Reabertos

52212.02.03 Créditos Especiais Reabertos – Suplementação

52212.03.01 Créditos Extraordinários Abertos

52212.03.02 Créditos Extraordinários Reabertos

52212.03.03 Créditos Extraordinários Reabertos – Suplementação

52219.01.00 Alteração do Quadro de Detalhamento das Despesas

52219.02.00 Alteração da Lei Orçamentária

52219.03.00 Dotação Transferida

52219.04.00 Cancelamento de Dotações

52219.01.01 Acréscimo

52219.01.09 Redução

52219.02.01 Acréscimo

52219.02.09 Redução

52219.03.01 Acréscimo

52219.03.09 Redução

–62213.03.00 Crédito Empenhado Liquidado e Pago

Critérios

Ação de Governo 0005 – "Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)", 00U9 – “Compensação Decorrente da Aplicação do Art. 100 da Constituição”, 00UP – “Compensação Decorrente da Aplicação do Art. 100 da Constituição”, 0EC7 – “Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado”, 0EC8 – “Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado”

Ação de Governo 0Z01 – “Reserva de Contingência Fiscal – Primária”, apenas para a Unidade Orçamentária 71103 – Encargos Financeiros da União – Sentenças Judiciais Dívida Assumida pela União (Lei nº 8.727/93)
21891.26.00 Entidades Credoras – Federais

22891.16.00 Obrigações Junto a Entidades Federais

22731.04.01 Instituições Financeiras