DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Critérios

ISF Lançamento P (Patrimonial)

Unidade Gestora 170512 – "Coordenação–Geral de Haveres Financeiros (COAFI)"

Conta Corrente Exceto “PF1705118” Passivos Reconhecidos por Insuficiência de Créditos/Recursos 21311.04.00 Contas a Pagar Credores Nacionais

21314.04.00 Contas a Pagar Credores Nacionais – Inter Estados

21315.04.00 Contas a Pagar Credores Nacionais – Inter Municípios

21121.01.00 Benefícios Previdenciários

21141.98.00 Outros Encargos Sociais

21144.98.00 Outros Encargos Sociais – Inter Estados

21145.98.00 Outros Encargos Sociais – Inter Municípios

21111.01.01 Salários, Remunerações e Benefícios

22311.01.00 Fornecedores Nacionais

21411.99.00 Outros Tributos e Contribuições

Critérios

ISF Lançamento P (Patrimonial) DEDUÇÕES

Ativo Disponível


    Depósitos do TN no BCB

11111.02.XX Conta Única – Subconta do Tesouro Nacional

11111.03.XX Conta Única – Subconta Fundo do RGPS

11111.04.XX Conta Única – Subconta Dívida Pública Depósitos à Vista 11111.19.00 Bancos Conta Movimento – Demais Contas

11121.02.00 Bancos Conta Movimento – Bancos Oficiais no Exterior

11121.03.00 Bancos Conta Movimento – Bancos Locais no Exterior

11121.50.00 Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata – Moeda Estrangeira

11121.52.00 Aplicações em Depósitos Realizáveis de Curtíssimo Prazo

Critérios

Órgão EXCETO 25901 – "Fundo de Compensação e Variações Salariais (FCVS)"

Unidade Gestora EXCETO 380916 – "Coordenação–Geral de Recursos do FAT/MTE". Arrecadação a Recolher Os valores correspondem às conciliações das entradas na conta única no dia útil posterior ao encerramento do quadrimestre, separados em: Arrecadação IN–SRF 80/89, Outros e Pendencia a Identificar. Haveres Financeiros

    Aplicações Financeiras


        Disponibilidades do FAT

11121.XX.XX Caixa e Equivalentes em Moedas Estrangeiras

11111.19.XX Bancos Conta Movimento – Demais Contas

11111.50.09 Fundo de Aplicação Extramercado – FAT/FUNCAF/FNDE

11111.50.11 Aplic Finan Liquidez Imediata Recursos CTU

11241.01.XX Empréstimos Concedidos a Receber

11241.03.XX Operações Especiais

11351.07.XX Depósitos Especiais

11351.11.XX Depósitos Especiais no FAT no Banco do Brasil

11351.12.XX Depósitos Especiais no FAT no Banco do Nordeste

11351.13.XX Depósitos Especiais no FAT no BNDES

11351.14.XX Depósitos Especiais no FAT na Caixa Econômica

11351.15.XX Depósitos Especiais no FAT na FINEP

11351.16.XX Depósitos Especiais no FAT no Banco da Amazônia

11354.07.XX Depósitos Especiais – Estados

11355.07.XX Depósitos Especiais – Municípios

12111.03.XX Empréstimos e Financiamentos Concedidos

12121.05.XX Crédito por Dano ao Patrimônio – Decisão do TCU

12114.03.XX Empréstimos e Financiamentos Concedidos – Estados

12115.03.XX Empréstimos e Financiamentos Concedidos – Municípios

11111.50.14 Depósitos FAT BB

11111.50.15 Depósitos FAT BNB

11111.50.16 Depósitos FAT BNDES

Critérios

Unidade Gestora 380916 – "Coordenação–Geral de Recursos do FAT/MTE". Aplicações de Fundos Diversos Junto ao Setor Privado 23XXX.XX.XX Patrimônio Líquido

11121.51.00 Aplicações Financeiras – Fechamento de Câmbio

–11111.02.XX Conta Única – Subconta do Tesouro Nacional

–11111.03.XX Conta Única – Subconta Fundo do RGPS

–11111.04.XX Conta Única – Subconta Dívida Pública

–11121.02.00 Bancos Conta Movimento – Bancos Oficiais Exterior

–11121.03.00 Bancos Conta Movimento – Bancos Locais Exterior

–11121.50.00 Aplicação Financeira Liquidez Imediata – Moeda Estrangeira

–11121.52.00 Aplicação em Depósitos Realizáveis – Curtíssimo Prazo

–11111.19.XX Bancos Conta Movimento – Demais Contas (para todas as UGs com exceção da 380916)

–122XX.XX.XX Investimentos

–123XX.XX.XX Imobilizado

–124XX.XX.XX Intangível

–125XX.XX.XX Diferido

11121.51.00 Aplicações Financeiras – Fechamento de Câmbio

Critérios

Tipo de Administração 07 – "Fundos"