DOMCE 31/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3218
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 206/2023- SMS
EXONERAR a pedido o(a) Sr(ª). PEDRO HEITOR LIMA NOGUEIRA no cargo que indica e dá outras providências
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
R E S O L V E:
Art. 1°. EXONERAR a pedido o(a) Sr(a). PEDRO HEITOR LIMA NOGUEIRA, portador(a) do CPF n° XXX.546.513-XX, do cargo de COORDENADOR DE AUDITÓRIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:80C8A4B2
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 207/2023 - SMS
EXONERAR a pedido o(a) Sr(ª). JORGE LUIZ BANDEIRA SOUZA no cargo que indica e dá outras providências
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
R E S O L V E:
Art. 1°. EXONERAR a pedido o(a) Sr(a). JORGE LUIZ BANDEIRA SOUZA, portador(a) do CPF n° XXX.187.923-XX, do cargo de DIRETOR DE VIGILÂNCIA A SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:8FCB2481
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2022.05.024-001.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2022.05.024-001. REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022-PP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS OFERTADO NA PSB, ALÉM DE MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES PELO PAIF, CEMIC, CRIANÇA FELIZ E CADASTRO ÚNICO, COM PROFISSIONAIS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO DO CNAS N17/2011, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARATUBA. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa M.S. ASSESSORIA E TREINAMENTO DESENV URBANO EIRELI, CNPJ Nº. 22.658.000/0001-16. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 24/05/2023 a 24/05/2024. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Francisco Wescley Gomes Santos CPF Nº 020.266.153-90 e pela empresa CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA - CPF: 733.045.813-91
Aratuba, 24 de Maio de 2023. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:5459D707
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2022.05.019-001
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2022.05.019-001. REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022-PP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES, CURSOS E OFICINAS DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS, EQUIPES DE REFERÊNCIAS E CONSELHOS (TUTELAR E DE DIREITOS) NO ÂMBITO DO SUAS, COM FULCRO NA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 04 – 13/03/2013, BEM COMO, PARA OS USUÁRIOS (FAMÍLIAS, JOVENS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E IDOSOS) DOS PROGRAMAS E PROJETOS, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARATUBA. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS – ME, CNPJ Nº. 26.426.498/0001-42. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 19/05/2023 a 17/05/2024. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Francisco Wescley Gomes Santos CPF Nº 020.266.153-90 e pela empresa CONTRATADA: Solange Cândido dos Santos - CPF: 605.222.013-93
Aratuba, 19 de Maio de 2023. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:251E5D93
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.º239/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023.
Lei Municipal n.º239/2023, de 30 de maio de 2023.
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Convênios com Associações para o fomento das quadrilhas juninas no Município de Assaré e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Assaré, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com os poderes conferidos pelo art. 66, III, da Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal de Assaré/CE aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica oPoder Executivo Municipal autorizado a celebrar convênios com o Instituto Escola de Saberes Ave Poesia, CNPJ 31.466.609/0001-84, para o fomento da quadrilha junina “ARRAIÁ DO PATATIVA” e com a Associação Bangue, CNPJ 20.586.672/0001-38 para o fomento da quadrilha junina “ARRAIÁ DO BANGUE”, ambas entidades sem fins lucrativos que atuam na promoção de cultura no Município de Assaré.