DOMCE 31/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3218
www.diariomunicipal.com.br/aprece 42
Situação: HOMOLOGADO em 09/05/2023
Homologado para: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE -EPP, C.N.P.J. nº 11.044.272/0001-00, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 52,680 (Cinquenta e Dois Reais e Sessenta e Oito Centavos).
Item: 00156 - FILTRO DE AR VOLARE 2014 GRANDE Quantidade: 40,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 09/05/2023
Homologado para: VLC LOCAÇÃO DE VEICULOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES, C.N.P.J. nº 22.577.181/0001-56, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 85,500 (Oitenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos).
Item: 00157 - FILTRO DE COMBUSTIVEL ONIBUS VOLARE V8L 2014 Quantidade: 60,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 09/05/2023
Homologado para: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE -EPP, C.N.P.J. nº 11.044.272/0001-00, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 80,000 (Oitenta Reais).
Item: 00159 - FILTRO LUBRIFICANTE DE OLEO ONIBUS VOLARE V8L 2014 Quantidade: 70,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 09/05/2023
Homologado para: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE -EPP, C.N.P.J. nº 11.044.272/0001-00, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 40,000 (Quarenta Reais).
Item: 00160 - FILTRO LUBRIFICANTE SPIN 2019. Quantidade: 15,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 09/05/2023
Homologado para: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE -EPP, C.N.P.J. nº 11.044.272/0001-00, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 16,520 (Dezesseis Reais e Cinquenta e Dois Centavos).
O(A) pregoeiro(a) informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA.
JAGUARETAMA - CE, 09 DE MAIO DE 2023
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO
Pregoeiro(a)
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:9CAEC952
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20220550
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Jaguaretama, torna público o Extrato do 2º Aditivo de prorrogação do instrumento contratual nº 20220550 resultante da TOMADA DE PREÇOS nº 2022052301-SEIN.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIARIO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE.
VIGÊNCIA: 31 de Março de 2023 até 29 de Dezembro de 2023.
CONTRATADA (O): DANTAS & OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.684.414/0001-30.
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO TARCISO DANTAS DE OLIVEIRA portador do CPF nº 260.229.073-49;
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER portador do CPF nº 285.590.453-68;
DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023
Jaguaretama – Ceará, 27 de Março de 2023.
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER Sec. de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:8DCE2571
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
A Sr(a). Francisca Airlene Dantas e Silva, Secretária de Saúde de Jaguaretama/CE, faz publicar o extrato resumido do TERMO DE COLABORAÇÃO 20232017-SAÚDE do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2023-DCHP, oriundo do CREDENCIAMENTO 01/2022-CHP - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, TERMO DE FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO, ATRAVÉS DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA PARCERIAS RELATIVAS NAS ÁREAS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, fundamentada art. 30, inciso VI da Lei 13.019/2014, e suas alterações, para CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL COM VISTAS À GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE em favor do OSC – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: SODEC – SOCIEDADE NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, inscrito sob o CNPJ: 41.564.618/0001-61 com vigência de 12 (doze) Meses, com o valor global 5.184.000,00 (cinco milhões, cento e oitenta e quatro mil reais) , para os 12 doze meses dos anos de 2023 e 2024 divididos em 12 parcelas de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais). Despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal vigente, oriundos do Secretaria de Saúde nas seguintes dotações orçamentárias: 0401.10.122.0037.2.007 – Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde; 0402.10.301.0171.2.009 - Manutenção da Atenção Básica de Saúde da Família – PSF; 0402.10.302.0176.2.012 – Manutenção do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade; Ambulatorial e Hospitalar; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica. Assina pela Contratante: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA. Assina Pela OSC: ANTONIO AUGUSTO FERNNADES COÊLHO.
Jaguaretama, 02 de MAIO de 2023. Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:7A7E320B