DOMCE 31/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3218

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº. 2205002/23-GP DE 22 DE MAIO DE 2023.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, o(a) Sr(a). Hozana Cícera de Souza, portador(a) do RG nº 200xxxxx881 SSP-CE, inscrito no CPF nº 063.xxx.xxx-58, do cargo de Diretor de Departamento da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 22 de maio de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:8190D0A9

GABINETE PORTARIA Nº. 2405002/23-GP DE 24 DE MAIO DE 2023.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, o(a) Sr(a). Marcilio Vicente Leite, portador(a) do RG nº 201xxxxx841 SSPCE, inscrito(a) no CPF nº 611.xxx.xxx-61 do cargo de Assessor(a) da Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 24 de maio de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:87556BDC

GABINETE PORTARIA Nº 2605001/23-GP DE 26 DE MAIO DE 2023.

Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 27/2009, de 04 de Setembro de 2019, que cria cargos de provimento em comissão, incorporando- os ao anexo I da Lei Nº 005/2005 de 04 de julho de 2005, altera o Anexo I e IV da referida Lei, indicando o CDA relativo a cada cargo e o quantitativo dos mesmos e redefinindo os padrões de CDA, altera o parágrafo único do Art. 1º de lei Complementa nº 276/2007 de 22 de marços de 2007, altera o inciso II do art. 1º de lei complementa nº 006/2006 de 26 de junho de 2006, altera o art.3º de Lei Municipal nº 276/2000, altera o art.2º da lei 007/2003 e dá outras providências. RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). Ana Lúcia Gomes Teles, portador(a) do RG nº 200xxxxxxx19-8 SSP/CE, inscrito no CPF nº 020.xxx.xxx- 26, no cargo comissionado de Assistente de Gabinete, código DAS3.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 26 de maio de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:3DC73FC1

GABINETE PORTARIA Nº. 2605002/23-GP DE 26 DE MAIO DE 2023.

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor, e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, a Sra. Francisca Luziana dos Santos, ocupante do cargo Secretário(a) Municipal de Administração, portador do RG 200xxxxxxx664 SSP/CE, inscrito no CPF nº 035.xxx.xxx-46, para responder interinamente pela Secretário(a) Municipal de Planejamento e Orçamento. Ficará responsável a titulo de ordenador de despesas vinculado a secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento do Município de Jardim, na forma da Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor em 22 de Maio de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Esta portaria não gera ônus ao erário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 26 de maio de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:93E310CD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.30-001- TIPO: MENOR POR ITEM