DOMCE 31/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 31 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3218

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uma reunião na Secretaria das Cidades com o Secretário Executivo de Saneamento das Cidades Marcos César Cals de Oliveira, na cidade de Fortaleza – CE. Art. 2º - Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar o correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, para fazer face às despesas com deslocamento, alimentação e estadia na data de 25 de maio de 2023, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 25 de maio de 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano/CE

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:0DC70802

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.05.25-002 SEC.GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Fica autorizado a pagar ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LUCIANO SILVA a ausentar-se do município pelo período de 01 (um) dia, para participar de uma reunião na Secretaria das Cidades com o Secretário Executivo de Saneamento das Cidades Marcos César Cals de Oliveira, na cidade de Fortaleza– CE. Art. 2º - Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar o correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, para fazer face às despesas com deslocamento, alimentação e estadia na data de 25 de maio de 2023, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 25 de maio de 2023.

JOÃO BRUNO DA SILVA MATEUS Secretário de Governo e Articulação Institucional Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:3D8152E8

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.05.29-001 GABPREF

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV e XXV,

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear membros do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, mandado Biênio 2023/2025;

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Suplente: Joyce Lemos Freitas

USUÁRIOS DE ATENDIMENTOS NOS PROGRMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Titular: Elane Cristina da Silva Suplente: Edinite Alves de Freitas

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, 29 de maio 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano/CE
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:81C56678

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.05.30-001 GABPREF

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA CONTRATADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, artigo 72, observando a previsão constante da Lei nº 220/2006, de 22 de junho de 2006, e alterações posteriores,

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE a servidora MAGNA KELLY SILVA DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 072.010.253-76, cargo Auxiliar em Saúde Bucal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, de 180 dias, a partir do dia 29/04/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a partir do dia 29 de abril de 2023.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 30 de maio de 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano/CE Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:0D82FA39

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE CULTURA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 086/2023

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. DIEGO FERREIRA ÂNGELO – Ordenador de Despesas da Sec. de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pelo Inciso VI do Artigo 43 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, HOMOLOGA o mesmo para que surta os devidos efeitos legais e ADJUDICA, o processo licitatório na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2023-SRP, Processo nº. 086/2023, que trata do REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS NO