DOMCE 31/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3218
www.diariomunicipal.com.br/aprece 62
VALESKA FERREIRA LIMA
Secretária Municipal da Administração
Portaria nº 2023.03.01-005
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:C92D92E3
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.05.30-013
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência a Secretária Municipal da Administração e dá outras providências.
Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora, MARIA VICICLEIDE REBOUÇAS DA SILVA, ocupante do cargo, PROFESSORA, matrícula: 901768, símbolo MAG, lotada na Secretaria Municipal da Educação, ao período aquisitivo: 16/02/2008 a 15/02/2013, para o gozo no período de 02/05/2023 a 30/07/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a partir do dia 02 de maio de 2023. .
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, 30 de maio de 2023.
VALESKA FERREIRA LIMA
Secretária Municipal da Administração
Portaria nº 2023.03.01-005
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:77057225
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.05.30-014
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência a Secretária Municipal da Administração e dá outras providências.
Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora, FRANCISCA CORREIA DA COSTA, ocupante do cargo, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula: 900125, símbolo ATA, lotada na Secretaria Municipal da Administração, ao período aquisitivo: 03/01/2017 a 02/01/2022, para o gozo no período de 02/05/2023 a 30/07/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a partir do dia 02 de maio de 2023. .
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, 30 de maio de 2023.
VALESKA FERREIRA LIMA
Secretária Municipal da Administração
Portaria nº 2023.03.01-005
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:581B5978
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.05.30-015 O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência a Secretária Municipal da Administração e dá outras providências.
Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade ao servidor, NILBAMAR DA SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo, BOMBEIRO HIDRAULICO, matrícula: 905178, símbolo ATA, lotado na Secretaria do Meio Ambiente Infraestrutura e Recursos Hídricos, ao período aquisitivo: 01/08/2017 a 31/07/2022, para o gozo no período de 01/06/2023 a 29/08/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, 30 de maio de 2023.
VALESKA FERREIRA LIMA
Secretária Municipal da Administração
Portaria nº 2023.03.01-005
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:0F485473
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.05.30-016
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência a Secretária Municipal da Administração e dá outras providências.
Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade ao servidor, FRANCISCO DELFINO DA SILVA, ocupante do cargo, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula: 900427, símbolo ATA, lotado na Secretaria Municipal da Administração, ao período aquisitivo: 01/02/2009 a 31/01/2014, para o gozo no período de 01/06/2023 a 29/08/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, 30 de maio de 2023.
VALESKA FERREIRA LIMA
Secretária Municipal da Administração
Portaria nº 2023.03.01-005
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:6D9872FD
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.05.25-001 GABPREF
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A SECRETÁRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 72, da Lei Orgânica Municipal, determina que:
Art. 1º - Fica autorizado pagar a secretário de Governo e Articulação Institucional, Sr.ª. JOÃO BRUNO DA SILVA MATEUS a se ausentar do município pelo período de 01 (um) dia, para participar de