DOMCE 31/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 31 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3218

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SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.05.30-008

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência a Secretária Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada ao servidor JOSÉ DO CARMO DE FREITAS, ocupante do cargo AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, símbolo: ADO, matricula: 906450, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, ao período aquisitivo: 25/05/2021 a 24/05/2022, para gozo no período de 01/06/2023 a 30/06/2023 . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 30 de maio de 2023.

VALESKA FERREIRA LIMA Secretária Municipal da Administração Portaria nº 2023.03.01-005 Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:5883ABA4

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.05.30-009

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência a Secretária Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada ao servidor MANOEL BESERRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA, matricula: 902209, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, ao período aquisitivo: 16/02/2022 a 15/02/2023, para gozo no período de 01/06/2023 a 30/06/2023 . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 30 de maio de 2023.

VALESKA FERREIRA LIMA Secretária Municipal da Administração Portaria nº 2023.03.01-005 Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:1351C4D4

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.05.30-010

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência a Secretária Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada ao servidor JASMILSON COSME SOARES, ocupante do cargo MONITOR DE ESPORTE, símbolo: ADO, matricula: 905160, lotado na Secretaria da Cultura Esporte Juventude e Turismo, ao período aquisitivo: 01/08/2021 a 31/07/2022, para gozo no período de 01/06/2023 a 30/06/2023 . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 30 de maio de 2023.

VALESKA FERREIRA LIMA Secretária Municipal da Administração Portaria nº 2023.03.01-005 Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:4AB1C197

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.05.30-011

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência a Secretária Municipal da Administração e dá outras providências.

Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora, MARIA JOSE DIAS NOGUEIRA, ocupante do cargo, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula: 904929, símbolo ATA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, ao período aquisitivo: 01/08/2002 a 31/07/2007, para o gozo no período de 02/05/2023 a 30/07/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a partir do dia 02 de maio de 2023. .

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, 30 de maio de 2023.

VALESKA FERREIRA LIMA Secretária Municipal da Administração Portaria nº 2023.03.01-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:DA8D509C

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.05.30-012

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência a Secretária Municipal da Administração e dá outras providências.

Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade ao servidor, FRANCISCO LUIZ DA SILVA, ocupante do cargo, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula: 902187, símbolo ATA, lotado na Secretaria Municipal da Educação, ao período aquisitivo: 16/02/2013 a 15/02/2018, para o gozo no período de 02/05/2023 a 30/07/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a partir do dia 02 de maio de 2023. .

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, 30 de maio de 2023.