DOMCE 31/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 31 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3218

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência a Secretária Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora SOLANGE PAULA DA FONSECA, ocupante do cargo MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, matricula: 2724, lotada na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, ao período aquisitivo: 10/01/2022 a 09/01/2023, para gozo no período de 01/06/2023 a 30/06/2023 . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 30 de maio de 2023.

VALESKA FERREIRA LIMA Secretária Municipal da Administração Portaria nº 2023.03.01-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:01115C0C

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.05.30-004

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência a Secretária Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora ERINALDA FAUSTINO DA FONSECA, ocupante do cargo MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, matricula: 2725, lotada na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, ao período aquisitivo: 10/01/2021 a 09/01/2022, para gozo no período de 01/06/2023 a 30/06/2023 . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 30 de maio de 2023.

VALESKA FERREIRA LIMA Secretária Municipal da Administração Portaria nº 2023.03.01-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:0F8E23D4

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.05.30-005

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência a Secretária Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora IRENILDA IVO DE LIMA SILVA, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA, matricula: 902810, lotada na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, ao período aquisitivo: 01/02/2021 a 31/01/2022, para gozo no período de 01/06/2023 a 30/06/2023 . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 30 de maio de 2023.

VALESKA FERREIRA LIMA Secretária Municipal da Administração Portaria nº 2023.03.01-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:BC60DB9D

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.05.30-006

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência a Secretária Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora MARLUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo: ADO, matricula: 900249, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, ao período aquisitivo: 09/07/2021 a 08/07/2022, para gozo no período de 01/06/2023 a 30/06/2023 . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 30 de maio de 2023.

VALESKA FERREIRA LIMA Secretária Municipal da Administração Portaria nº 2023.03.01-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:CF1DC59D

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.05.30-007

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência a Secretária Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora ZELIVANDA SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo: ADO, matricula: 906123, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, ao período aquisitivo: 03/11/2021 a 02/11/2022, para gozo no período de 01/06/2023 a 30/06/2023 . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 30 de maio de 2023.

VALESKA FERREIRA LIMA Secretária Municipal da Administração Portaria nº 2023.03.01-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:E5DB2ACF