DOMCE 31/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3218

www.diariomunicipal.com.br/aprece 59

PELA CONTRATADA: Caroline Silva de Sousa. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS.

Nova Russas/CE, 26 de maio de 2023.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS
Secretária de Educação

Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:FEEE2522

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DO CONTRATO SI- TP012/21.4

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP012/2021:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO;

OBJETO: RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 907141/2020/MDR/CAIXA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0701.15.451.0011.1.017;

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 / 44.90.51.99.

PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, com vigência a partir de 20 de maio de 202 a 16 de novembro de 2023.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO;

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO – Ordenador de Despesas.

CONTRATADA: CONJASF CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA;

ASSINA PELA CONTRATADA: ANA MARIA CHAGAS FACUNDO – Representante Legal.

Nova Russas/CE, 19 de maio de 2023.

JOSÉ NILTON ARAGÃO JÚNIOR Secretário de Infraestrutura e Urbanismo Publicado por: José Nilton Aragão Júnior Código Identificador:2584FC80

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP004/2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de julgamento das propostas de preços referente a TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP004/2023, cujo objeto versa sobre a IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DE DOENÇAS DE CHAGAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, ATRAVÉS DA PROPOSTA 013972/2022 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. EMPRESA VENCEDORA: DS FARIAS SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 45.687.486/0001-16), tendo apresentado menor preço na importância de R$ 2.283.222,06 (dois milhões, duzentos e oitenta e três mil, duzentos e vinte e dois reais e seis centavos). A íntegra da sessão encontra-se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br.

Nova Russas/CE, 30 de maio de 2023 –
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS –
Presidente da CPL.

Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:B8ABF81E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.05.30-001

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência a Secretária Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora ORLANDA XAVIER DA SILVA, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA, matricula: 900540, lotada na Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura, ao período aquisitivo: 10/11/2020 a 09/11/2021, para gozo no período de 01/06/2023 a 30/06/2023 . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 30 de maio de 2023.

VALESKA FERREIRA LIMA Secretária Municipal da Administração Portaria nº 2023.03.01-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:A26EC112

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.05.30-002

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência a Secretária Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora JOSEFA RODRIGUES DA COSTA, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA, matricula: 905054, lotada na Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura, ao período aquisitivo: 01/08/2020 a 31/07/2021, para gozo no período de 01/06/2023 a 30/06/2023 . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 30 de maio de 2023.

VALESKA FERREIRA LIMA Secretária Municipal da Administração Portaria nº 2023.03.01-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:20B686EB

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.05.30-003