DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto - por este termo, e com amparo no § 8°, do artigo 65, da lei n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos repactua o valor global do contrato, passando, dessa forma, o valor mensal de r$ 24.517,37 (vinte e quatro mil quinhentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) para r$ 25.437,41 (vinte e cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos) e anual de r$ 294.208,43 (duzentos e noventa e quatro mil duzentos e oito reais e quarenta e três centavos) para r$ 305.248,84 (trezentos e cinco mil duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) a partir de 01° de janeiro de 2023.. Vigência: 18/07/2022 a 18/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.248,84. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 8886/2023 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.009979/2023-76 Requerente: GDM Genética do Brasil S.A CQB: 367/13 Assunto: Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB Ementa: A requerente solicita extensão do CQB para instalações nas unidades de Lucas do Rio Verde/MT e Rio Verde/GO para as atividades de pesquisa em regime de contenção, transporte, avaliação de produto, armazenamento, importação para pesquisa com plantas geneticamente modificadas da classe de risco 01. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.) RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 8887/2023 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada: Processo SEI nº: 01245.006414/2023-37 Requerente: Centro Universitário Fac. de Medicina do ABC CQB: 569/21 Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio Ementa: A requerente solicita ao Presidente da CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal, Carta s/nº, de 22/03/2023, foi emitido pelo responsável legal da instituição, Reitor Fernando Luiz Affonso Fonseca, para a atualização da CIBio. A composição proposta consta dos seguintes membros: Beatriz da Costa Aguiar Alves Reis (Presidente), Giuliana Petri, Glaucia Raquel Luciano da Veiga, Monica Akemi Sato, Therese Rachell Theodoro e Viviana Galimberti Arruk. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 8871/2023 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontram-se em análise na Comissão os Relatórios Anuais a seguir discriminados: Processo SEI nº: 01245.007878/2023-61 Requerente: Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - Fundação Oswaldo Cruz CQB: 485/19 Assunto: Relatório Anual 2022 Processo SEI nº: 01245.007913/2023-41 Requerente: Wyeth Indústria Farmacêutica CQB: 490/19 Assunto: Relatório Anual 2022 Processo SEI nº: 01245.007921/2023-98 Requerente: Universidade Federal de Viçosa - UFV CQB: 024/97 Assunto: Relatório Anual 2022 Processo SEI nº: 01245.007924/2023-21 Requerente: Escola SENAI - Bom Retiro - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. CQB: 583/22 Assunto: Relatório Anual 2022 Processo SEI nº: 01245.007929/2023-54 Requerente: Embrapa Clima Temperado CQB: 062/98 Assunto: Relatório Anual 2022 Processo SEI nº: 01245.007958/2023-16 Requerente: Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Leopoldo Miguez de Mello - CENPES CQB: 241/07 Assunto: Relatório Anual 2022 Processo SEI nº: 01245.007963/2023-29 Requerente: Universidade Católica Dom Bosco - UCDB CQB: 413/16 Assunto: Relatório Anual 2022 Processo SEI nº: 01245.007968/2023-51 Requerente: Instituto de Ensino e Pesquisa da Santa Casa de Belo Horizonte / IEP - SCBH CQB: 331/11 Assunto: Relatório Anual 2022 Processo SEI nº: 01245.007993/2023-35 Requerente: Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP CQB: 047/98 Assunto: Relatório Anual 2021 Processo SEI nº: 01245.007995/2023-24 Requerente: Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP CQB: 047/98 Assunto: Relatório Anual 2022 Processo SEI nº: 01245.007976/2023-06 Requerente: Centro de Hematologia e Hemoterapia (Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP) CQB: 389/15 Assunto: Relatório Anual 2022 Processo SEI nº: 01245.008026/2023-91 Requerente: Bayer S.A. CQB: 005/96 Assunto: Relatório Anual 2022 Processo SEI nº: 01245.008031/2023-01 Requerente: Biorigin - Açucareira Quatá S.A. CQB: 334/12 Assunto: Relatório Anual 2022 Processo SEI nº: 01245.008029/2023-24 Requerente: D&PL Brasil Ltda. CQB: 194/03 Assunto: Relatório Anual 2022 Processo SEI nº: 01245.007911/2023-52 Requerente: Fundecitrus - Fundo de Defesa da Citricultura CQB: 130/00 Assunto: Relatório Anual 2022 Processo SEI nº: 01245.007992/2023-91 Requerente: Embrapa Semiárido CQB: 315/10 Assunto: Relatório Anual 2022 Processo SEI nº: 01245.007970/2023-21 Requerente: Natbio LTDA CQB: 456/18 Assunto: Relatório Anual 2021 Processo SEI nº: 01245.008012/2023-77 Requerente: Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul CQB: 165/02 Assunto: Relatório Anual 2022 Processo SEI nº: 01245.008032/2023-48 Requerente: Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM CQB: 113/99 Assunto: Relatório Anual 2022 Processo SEI nº: 01245.007973/2023-64 Requerente: Embrapa Amazônia Ocidental CQB: 327/11 Assunto: Relatório Anual 2022 Processo SEI nº: 01245.007967/2023-15 Requerente: Escola de Artes, Ciências e Humanidades - EACH / Universidade de São Paulo - USP CQB: 306/10 Assunto: Relatório Anual 2022 Processo SEI nº: 01245.007928/2023-18 Requerente: Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP CQB: 054/98 Assunto: Relatório Anual 2022 Processo SEI nº: 01245.008025/2023-46 Requerente: Natbio LTDA CQB: 456/18 Assunto: Relatório Anual 2022 Processo SEI nº: 01245.007962/2023-84 Requerente: Comércio e Indústria Matsuda Importadora e Exportadora Ltda CQB: 484/19 Assunto: Relatório Anual 2022 Processo SEI nº: 01245.007669/2023-17 Requerente: Centro Oncológico de Roraima Ltda. CQB: 557/21 Assunto: Relatório Anual 2022 Processo SEI nº: 01245.008087/2023-58 Requerente: Oxitec do Brasil Tecnologia de Insetos LTDA CQB: 357/13 Assunto: Relatório Anual 2022 Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 01280.001961/2022. , publicada no D.O.U de 15/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de HIGIENE e LIMPEZA Novo Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Andre Araujo Nº 2936 Petropolis MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. VEBER SOUSA DE MOURA Chefe da Divisão de Contratações (SIDEC - 30/05/2023) 240105-00001-2022NE000163