DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100008 8 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 240106 Nº Processo: 01340002202202301. Objeto: Contratação de serviços de seguro para a frota de veículos oficiais pertencentes ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja, Jd da Granja - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para atender as necessidades do INPE. JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação (SIASGnet - 30/05/2023) 240106-00001-2023NE900001 OBSERVATÓRIO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240126 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 01210.000085/2022-37. Inexigibilidade. Nº 85/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: Porrorrogar contrato de 02/06/2023 a 01/06/2024. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.999,92. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 113202 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 01342.001003/2021-95. Pregão. Nº 74/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 13,03% do valor atual do contrato, correspondente a 3 (três) postos para Auxiliar Técnico de Mecânica - item 3, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente ao valor de R$ 311.036,40 (trezentos e onze mil trinta e seis reais e quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais Cláusulas contratuais pactuadas. Vigência: 31/05/2023 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.696.863,20. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 113202 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 01342.001003/2021-95. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 14,96% do valor inicial do contrato, correspondente a 2 (dois) postos para Auxiliar de Laboratorista - item 2, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente ao valor de R$ 179.222,16 (cento e setenta e nove mil duzentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais Cláusulas contratuais pactuadas. Vigência: 31/05/2023 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.376.729,92. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 113202 Nº Processo: 01342001520202326. Objeto: Aquisição de "produtos químicos " para o centro de radiofarmácia do IPEN e demais unidades da CNEN.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregão Eletrônico internacional.. SILVIO DE OLIVEIRA TAIPINA Pregoeiro (SIASGnet - 30/05/2023) 113202-11501-2023NE999999 FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS EXTRATO DE CONTRATO Processo: Referência: 1489/22. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e NANONIB NANOTECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM NIÓBIO LTDA , CNPJ nº 34.960.636/0001-05, com sede no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua dos Inconfidentes, n.867, Bairro Savassi, CEP 30140-128. Objeto: Execução do Projeto ""Desenvolvimento de Produtos de Defesa a base de nanopartículas nióbio: uso como barreira contra ataques químico ou biológico como dispositivo spray". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA . Nota de Empenho: 2023NE000623 12/4/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 4.969.213,88 (quatro milhões, novecentos e sessenta e nove mil, duzentos e treze reais e oitenta e oito centavos) Valor de Contrapartida: R$ 249.004,80 (duzentos e quarenta e nove mil e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. NANONIB NANOTECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM NIÓBIO LTDA: Poliana Monique Tamietti, CPF 067.970.206-70. Data de assinatura: 29/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo: Referência: 2733/22. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e GREYLOGIX BRASIL MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 12.218.713/0001-05, com sede no Município de Mafra, Estado de Santa Catarina na Rua Alípio Siqueira, n.770, Bairro Centro I Baixada, CEP 89300-220. Objeto: Execução do Projeto "Edital de Subvenção Biogas". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE000442 21/3/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 2.372.800,00 (dois milhões, trezentos e setenta e dois mil e oitocentos reais) Valor de Contrapartida: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários GRE Y LO G I X BRASIL MÁQUINAS LTDA: Renato Carlo Zacchello Leal, CPF 043.824.969-00 e Antonio Carlos Tiburske CPF 534.762.399-34. Data de assinatura: 29/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo FP-ADM-2022/01488. Espécie: Contrato nº 20.23.0137.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e DUTECH INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 09.353.109/0001-87. Objeto: Aquisição de 450 (quatrocentos e cinquenta) notebooks com garantia de funcionamento e proteção contra danos acidentais pelo prazo 60 (sessenta) meses, com suporte on-site. Valor: R$ 4.000.500,00 (quatro milhões e quinhentos) reais. Assinatura em 29/05/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.16.0035.09; Data de Assinatura: 29/05/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO; CNPJ nº 04.845.150/0001-57; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 29/12/2023; Prazo de Prestação de Contas: 27/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n° FP-ADM-2021/15524; Espécie: Contrato nº 20.21.0105.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S.A., CNPJ nº 28.712.123/0001-74 Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/06/2023. Valor: O valor do contrato permanece inalterado. Assinatura em 29/05/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 365001 Nº Processo: 062023. Objeto: Serviços de auditoria independente sobre as demonstrações contábeis da Finep elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e de outros serviços correlatos, devendo ser considerado o perfil, a complexidade, as normas legais específicas aplicáveis e a diversidade de atividades da Finep.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praia do Flamengo,200 - 1,2,3,4,5,13,24 e 25 Andares, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/365001-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO ROBERTO MACIEL DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 29/05/2023) 365001-36801-2023NE000001 CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica. Processo SEI: 01300.013846/2022-10 - Programa Iniciativa Amazônia + 10. Dos Partícipes: Primeiro Partícipe - CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; Segundo Partícipe - Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA, CNPJ nº 09.025.418/0001-28. Do Objeto: O objeto do Acordo de Cooperação Técnica é a promoção de projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, por meio de concessão de auxílio a pesquisadores em todas as áreas do conhecimento no âmbito do Programa Iniciativa Amazônia +10 a ser executado no Estado do Pará, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho e em referência a Chamada de Propostas 003/2022 - Iniciativa Amazônia+10 do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP). O Programa Iniciativa Amazônia +10 possui os seguintes objetivos específicos: a) apoiar a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico em instituições de ensino e pesquisa e em empresas sobre os problemas atuais da Amazônia, que tenham como foco o estreitamento das interações natureza-sociedade para um desenvolvimento sustentável da região; e b) avançar o conhecimento científico e tecnológico sobre a região propondo soluções de adaptação baseadas na comunidade, ou seja, desenvolvida conjuntamente com a população local, de forma a prioritariamente beneficiar e promover o bem - estar das populações da região de forma consistente e a longo prazo. Para alcançar os objetivos previstos no Acordo será concedida complementação de recursos de custeio a pesquisadores, sob responsabilidade do Primeiro Partícipe, e a concessão de recursos de capital/custeio e o monitoramento e avaliação dos projetos de pesquisa, sob responsabilidade do Segundo Partícipe. Para aplicação dos recursos previstos no Acordo de Cooperação, caberá ao Segundo Partícipe informar ao Primeiro Partícipe os projetos selecionados, conforme publicação e instruções do Programa Iniciativa Amazônia +10 e da Chamada de Propostas 003/2022 - Iniciativa Amazônia+10 do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP). Do Plano de Trabalho: Para o alcance do objeto pactuado, os partícipes obrigam-se a cumprir o plano de trabalho que, independente de transcrição, é parte integrante e indissociável do Acordo de Cooperação Técnica, bem como toda documentação técnica que dele resulte, cujos dados neles contidos acatam os partícipes. Dos Recursos Orçamentários e Patrimoniais: Importa o Acordo de Cooperação o valor global de R$ 6.081.357,53, sendo R$ 2.969.757,53 a serem aplicados, na rubrica custeio e bolsa, para a execução do objeto pelo Primeiro Partícipe e R$ 3.111.600,00 a serem concedidos pelo Segundo Partícipe na rubrica Custeio ou Capital e bolsa, a depender da disponibilidade orçamentária e financeira dos Partícipes e em conformidade com o estabelecido no Plano de Trabalho. Os recursos destinados à execução das ações previstas no Plano de Trabalho, sob responsabilidade do Primeiro Partícipe, são oriundos do orçamento próprio do CNPq, fonte 0100, PTRES 173702, Natureza da Despesa 339020. As liberações dos recursos por parte do Primeiro Partícipe estarão condicionadas ao aporte de recursos financeiros por parte do Segundo Partícipe, os quais podem ser divididos em parcelas por projeto de pesquisa aprovado. Recursos do Primeiro Partícipe não utilizados no Acordo de Cooperação poderão ser usados e transferidos para outras ações do CNPq. Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços decorrentes do Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos. Da Vigência: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação será de 42 meses a partir da assinatura. Data de assinatura: 26/05/2023. Signatários: Pelo Primeiro Partícipe: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF .597.848-*. Pelo Segundo Partícipe: Marcel do Nascimento Botelho - Presidente, CPF . 182.662-*. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica. Processo SEI: 01300.013847/2022-56 - Programa Iniciativa Amazônia + 10. Dos Partícipes: Primeiro Partícipe - CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; Segundo Partícipe - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre - FAPAC, CNPJ nº 15.449.024/0001-08. Do Objeto: O objeto do Acordo de Cooperação Técnica é a promoção