DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100012 12 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 5/2023 SE/RO Alienação de veículos, motocicletas e semi reboques, de propriedade dos Correios da SE/RO, conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br , telefone (65) 3688-1172, ou pelo e-mail licitacoes- [email protected]. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. ID 1003035. Recebimento das propostas até às 09h do dia 26/06/2023 e início da disputa às 14h. NOEL DA SILVA BEZERRA LICITADOR SE/MT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000010/2023 SE/RO Prestação de Serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portarias e Edifícios da Superintendência Estadual de Rondônia - SE/RO, com a efetiva cobertura dos postos designados, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. ID: 1003822 recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 23/06/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS Ministério da Cultura SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 5/2023 - UASG 420020 Número Processo: 01400.001135/2023-47. Pregão: Nº 8/2022. Contratante: STII. Contratado: 59.717.553/0006-17 MULTILASER INDUSTRIAL S.A. Objeto: aquisição de monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG n 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor total: R$ 414.000,00. Data de assinatura: 22/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 5/2023 - UASG 420020 Número Processo: 01400.001135/2023-47. Pregão: Nº 8/2022. Contratante: STII. Contratado: 81.243.735/0009-03 POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.l. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG n 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor total: R$ 2.290.800,00. Data de assinatura: 26/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 420020 Número Processo: 01400.001135/2023-47. Pregão: Nº 8/2022. Contratante: STII. Contratado: 81.243.735/0009-03 POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG n 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor total: R$ 209.863,00. Data de assinatura: 26/05/2023. SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 920886/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, , Unidade Gestora: 540032, Convenente: ASSOCIACAO DOM ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, CNPJ nº 27929089000121. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2021 a 15/12/2023. Data de Assinatura: 29/05/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DO TURISMO / HENILTON PARENTE DE MENEZES - SECRETÁRIO/SEFIC EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 918752/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: POLO CULTURAL - EDUCACAO E ARTE, CNPJ nº 02883066000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 295.660,08, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 09/12/2021 a 17/10/2023. Data de Assinatura: 29/05/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DO TURISMO / HENILTON PARENTE DE MENEZES - SECRETÁRIO/SEFIC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 929538/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540032. Convenente: MUNICIPIO DE IPOJUCA, CNPJ nº 11294386000108. Alteração da Cláusula Terceira do Convênio nº 929538/2022, bem como a realização das correspondentes alterações no Plano de Trabalho, o qual é parte integrante do presente Termo, independente de trans. Valor Total: R$ 100.988,95, Valor de Contrapartida: R$ 988,95, Vigência: 08/07/2022 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 08/07/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº .878.943-*, Convenente: CELIA AGOSTINHO LINS DE SALES, CPF nº .501.504-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 916948/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, , Unidade Gestora: 540032, Convenente: INSTITUTO SEBASTIAO TAPAJOS IST, CNPJ nº 28870139000105. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 171.112,38, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2021 a 17/10/2023. Data de Assinatura: 29/05/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DO TURISMO / HENILTON PARENTE DE MENEZES - SECRETÁRIO/SEFIC R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 03/01/2022, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 921188/2021, onde se lê: Vigência: 01/02/2022 a 31/12/2023 leia-se: Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2023. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 916836/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: INSTITUTO DE CULTURA CONTEMPORANEA - ICC, CNPJ nº 11273070000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 03/12/2021 a 12/04/2024. Data de Assinatura: 29/05/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DO TURISMO / HENILTON PARENTE DE MENEZES - SECRETÁRIO/SEFIC EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 918751/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: LIGA DE QUADRILHAS JUNINAS DE ALAGOAS, CNPJ nº 06205990000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 136.327,70, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2021 a 13/10/2023. Data de Assinatura: 29/05/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DO TURISMO / HENILTON PARENTE DE MENEZES - SECRETÁRIO/SEFIC EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 916706/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, , Unidade Gestora: 540032, Convenente: FUNDACAO TERRA, CNPJ nº 12658530000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 16/11/2021 a 12/02/2024. Data de Assinatura: 29/05/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DO TURISMO / HENILTON PARENTE DE MENEZES - SECRETÁRIO/SEFIC EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 916914/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL POPFUZZ, CNPJ nº 13231374000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 20/12/2021 a 12/04/2024. Data de Assinatura: 29/05/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DO TURISMO / HENILTON PARENTE DE MENEZES - SECRETÁRIO/SEFIC INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 423033 Nº Processo: 01441.000269/2022-83. Pregão Nº 3/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço contínuo de vigilância patrimonial desarmada com dedicação exclusiva de mão de obra. A prestação do serviço inclui, mão de obra, materiais, equipamentos, necessários, em qualidades adequadas, o serviço será prestado no museu nacional de belas artes: av. Rio branco nº 199, centro, rio de janeiro, rj, cep: 20.040-008, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. este termo de contrato vincula-se ao edital nº 44/2023, decorrente do pregão eletrônico nº 03/2023, identificado no preâmbulo, e a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 3.321.593,45. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).