DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 413007 Nº Processo: 53532.000407/2022-17. Dispensa Nº 15/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE. Contratado: 04.709.328/0001-32 - GLOBAL RADIOCOMUNICACAO LTDA. Objeto: Instalação de 4 (quatro) analisadores de espectro cellwireless da GR06, incluindo o fornecimento de materiais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2023 a 29/11/2023. Valor Total: R$ 62.500,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 413010 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 53560.001144/2023-07. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 27.934.344/0001-24 - SFJ TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do Contrato n° 8/2022, cujo objeto é a prestação dos serviços de jardinagem, envolvendo o fornecimento de materiais, mão de obra qualificada, máquinas e equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à perfeita execução dos serviços a serem prestados nas dependências da sede da Gerência Regional da Anatel no Estado do Ceará (GR09), a partir de 01/01/2023, devido à homologação da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT nº CE000508/2023 (sei nº 10285451), referente ao período de 01/01/2023 a 01/10/2023, conforme Planilha de Repactuação 2023 (SEI nº 10285446).. Vigência: 01/02/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.845,60. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 413012 Número do Contrato: 126/2017. Nº Processo: 53578.000147/2023-26. Inexigibilidade. Nº 1/2017. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNIC AÇÕ ES - A M . Contratado: 10.657.520/0001-25 - ZOGHBI SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS & BENS PATRIMONIAIS LTDA. Objeto: Supressão parcial da área objeto da locação do Contrato nº 126/2017-anatel, referente ao imóvel onde está instalada a sede da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Rondônia - UO11.1, com a devolução de 302,00 m2 (trezentos e dois metros quadrados) referente ao 1º andar do Edifício Dermagastro e parte da área de estacionamento, que equivale a 58,75% (cinquenta e oito vírgula setenta e cinco por cento) da área total locada, passando de 514,00m2 (quinhentos e quatorze metros quadrados) para 212,00 m2 (duzentos e doze metros quadrados). Vigência: 01/06/2023 a 21/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº 001/2005 (AC ANTÔNIO PRADO DE MINAS) - Objeto: O aluguel mensal será reajustado parcialmente em 2,18%, passando o seu valor atualizado para R$ 1.574,95, para o período de 01/04/23 a 31/03/24. Contratados: GILSON GONÇALVES, CPF: 393.278.097-34. Ass.: 24/05/2023 - Vigência: 24/05/2023. AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP 01/2022 SE/MG - PRORROGAÇÃO. Com a finalidade de ampliar o prazo para credenciamento de pessoas Jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponta de Coleta, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo para credenciamento. Início do acolhimento da documentação: 09/06/2023 Data final do recebimento da documentação: 06/06/2024. FABRÍCIO ÂNGELO DE OLIVEIRA Coordenador da CCR/SE/MG SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ AVISO DE PRORROGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO- PRORROGAÇÃO. Com a finalidade de ampliar o prazo para credenciamento de pessoas Jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo para credenciamento. Início do acolhimento da documentação: 06/06/2023 Data final do recebimento da documentação: 04/06/2024. ALESSANDRA CANDICE DA CRUZ FERREIRA COORDENADORA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO - PONTO DE COLETA - SE/RJ SE/RJ SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 SE/SPI Aquisição de lixeiras, por meio do Sistema de Registro de Preços ID 999842. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 12/06/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo e-mail: licitacoes- [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h RITA WALÉRIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 SE/SPI Prestação de serviço de engenharia para modernização do sistema de alimentação de potência ininterrupta em corrente alternada trifásica (Nobreaks), inclusive fornecimento do equipamento com assistência técnica em garantia on-site por 12 meses e instruções operacionais, no CTCE Indaiatuba, no âmbito da Superintendência Estadual de São Paulo Interior - SE/SPI ID 1003921. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 23/06/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP000001/2022 SE/SPM - PRORROGAÇÃO. Com a finalidade de ampliar o prazo para credenciamento de pessoas Jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponta de Coleta, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo para credenciamento. Início do acolhimento da documentação: 09/06/2023 Data final do recebimento da documentação: 06/06/2024. GILSOM MARTINS DOS SANTOS JUNIOR COORDENADOR DA CCR/SE/SPM SE/SPM SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Convênio n.º 11/2021 da AGC VILA BLOCK, sob a gestão da Prefeitura Municipal de São Sepé, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 97.229.181/0001-64. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de Correios Comunitária - AGC Vila Block, em conformidade com as normas atuais e vigentes sobre a matéria. 2º Termo Aditivo do Convênio n.º 41/2018 da AGC DONA OTÍLIA, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Roque Gonzales, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.612.982/0001- 50. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de Correios Comunitária - AGC Dona Otília, em conformidade com as normas atuais e vigentes sobre a matéria. 1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 42/2020 da AGC FARIA LEMOS, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.849.923/0001-09. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Faria Lemos, em conformidade com as normas atuais e vigentes sobre a matéria. 1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 43/2020 da AGC SÃO PEDRO, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.849.923/0001-09. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC São Pedro, em conformidade com as normas atuais e vigentes sobre a matéria. 1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 44/2020 da AGC TUIUTY, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.849.923/0001-09. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Tuiuty, em conformidade com as normas atuais e vigentes sobre a matéria. 1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 45/2020 da AGC VALE DOS VINHEDOS, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.849.923/0001-09. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Vale dos Vinhedos, em conformidade com as normas atuais e vigentes sobre a matéria. 1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 04/2022 da AGC MARACANÃ, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Glorinha, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 91.338.558/0001-37. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Maracanã, em conformidade com as normas atuais e vigentes sobre a matéria. 2º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 1008/2019 da AGC MARCORAMA , sob a gestão da Prefeitura Municipal de Garibaldi, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 88.594.999/0001-95. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Marcorama, em conformidade com as normas atuais e vigentes sobre a matéria. AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 1/2023 SE/RS Elaboração de projeto executivo e execução de muro no terreno localizado à Av. Itália, 1125, em Rio Grande/RS, na forma de execução indireta, na modalidade de Licitação Correios, pelo regime semi-integrado ID 1002235. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 04/08/2023 às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 004/2023 SE/RN Alienação de veículos leves, de propriedade dos Correios da SE/RN, conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br , telefone (48) 3954-4037, ou pelo e-mail licitacoes- [email protected]. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 09h do dia 26/06/2023 e início da disputa às 14h. RITA WALERIA SCHMIDT GERENTE DE LICITAÇÕES SE/RS