DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brasília, 30 de maio de 2023 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE SÉTIMO TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 364102 Número do Contrato: 59/2018. Nº Processo: 01300.006214/2018-13. Pregão. Nº 22/2018. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência contratual pelo período de 31/05/2023 a 23/11/2023, observando-se o inciso ii do art. 57 da Lei 8.666/93, bem como cláusula segunda do contrato originário (0360872).. Vigência: 31/05/2023 a 23/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 788.204,88. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). Ministério das Comunicações GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO PARTES: UNIÃO e FUNDAÇÃO ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ. Espécie: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre à União e a Fundação Espírita André Luiz, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM,(consolidada pela Portaria GM/MCOM Nº 9.018, de 28/03/2023). OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Sorocaba/SP. (Processo nº 53000.018746/2014-40). DATA E ASSINATURA: 24 de maio de 2023.JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Carlos Roberto Alves de Azevedo Carneiro - Sócio Administrador da Fundação Espírita André Luiz. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO PARTES: UNIÃO e RÁDIO TUIUTI LTDA. Espécie: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre à União e a Rádio Tuiuti Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022- MCOM,(consolidada pela Portaria GM/MCOM Nº 9.018, de 28/03/2023). OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Martinópolis/SP. (Processo nº 53000.018731/2014-81). DATA E ASSINATURA: 24 de maio de 2023.JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Luciane Cappellazzo de Oliveira Lima - Sócia Administradora daRádio Tuiuti Ltda. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO PARTES: UNIÃO e RÁDIO EVANGELIZAR É PRECISO LTDA. Espécie: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre à União e a Rádio Evangelizar é preciso Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM Nº 9.018, de 28/03/2023). OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Curitiba/PR. (Processo nº 53000.015668/2014-21). DATA E ASSINATURA: 24 de maio de 2023.JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Rita de Cássia Farias Cappia - Procuradora daRádio Evangelizar é preciso Ltda. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO PARTES: UNIÃO e RÁDIO SENTINELA DO VALE LTDA. Espécie: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre à União e a Rádio Sentinela do Vale Ltda, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM Nº 9.018, de 28/03/2023). OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Gaspar/SC. (Processo nº 53000.017989/2014-61). DATA E ASSINATURA: 24 de maio de 2023.JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações,Sandra Luisa Miglioli Gullo - Sócia Administradora daRádio Sentinela do Vale Ltda. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO PARTES: UNIÃO e RÁDIO FRONTEIRA LTDA. Espécie: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre à União e aRádio Fronteira Ltda, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM Nº 9.018, de 28/03/2023). OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Presidente Prudente/SP. (Processo nº 53000.018730/2014-37). DATA E ASSINATURA: 24 de maio de 2023.JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Luciane Cappellazzo de Oliveira Lima - Sócia Administrada da Rádio Fronteira Ltda EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO PARTES: UNIÃO e UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG. Espécie: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre à União e a Universidade Federal de Goiás - UFG, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022 - M CO M , (consolidada pela Portaria GM/MCOM Nº 9.018, de 28/03/2023). OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Goiânia/GO. (Processo nº 53000.017951/2014-98). DATA E ASSINATURA: 24 de maio de 2023.JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações,Angelita Pereira de Lima- Reitora daUniversidade Federal de Goiás - UFG. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO PARTES: UNIÃO e RÁDIO FEDERAL LTDA. Espécie: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre à União e a Rádio Federal Ltda, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022- MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM Nº 9.018, de 28/03/2023). OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Niterói/RJ. (Processo nº 53000.013765/2014-80). DATA E ASSINATURA: 24 de maio de 2023.JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Rodolfo Machado Moura - Procurador da Rádio Federal Ltda. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO PARTES: UNIÃO e REDE ASSOCIADA DE DIFUSÃO LTDA. Espécie: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre à União e a Rede Associada de Difusão Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM Nº 9.018, de 28/03/2023). OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Santa Isabel/SP. (Processo nº 53000.018582/2014-51). DATA E ASSINATURA: 24 de maio de 2023.JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Rita de Cássia Farias Cappia - Procuradora da Rede Associada de Difusão Ltda. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO PARTES: UNIÃO e FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DO ROCIO. Espécie: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre à União e a Fundação Nossa Senhora do Rocio, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM Nº 9.018, de 28/03/2023). OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Curitiba/PR. (Processo nº 53000.015637/2014-71). DATA E ASSINATURA: 24 de maio de 2023.JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Rita de Cássia Farias Cappia - Procuradora da Fundação Nossa Senhora do Rocio. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO PARTES: UNIÃO e RÁDIO TERRA DE MONTES CLAROS LTDA. Espécie: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre à União e a Rádio Terra de Montes Claros Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM Nº 9.018, de 28/03/2023). OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Montes Claros/MG. (Processo nº 53000.017659/2014-75). DATA E ASSINATURA: 24 de maio de 2023.JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, André Luiz Martins Leite - Sócio Administrador daRádio Terra de Montes Claros Ltda. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO PARTES: UNIÃO e FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ- FUNART. Espécie: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre à União e a Fundação Rádio e Televisão Educativa do Piauí- FUNART, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM Nº 9.018, de 28/03/2023). OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Teresina/PI. (Processo nº 53900.004868/2014-13). DATA E ASSINATURA: 24 de maio de 2023.JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Marcos Vinícius do Amaral Oliveira - Presidente da Fundação Rádio e Televisão Educativa do Piauí- FUNART. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO PARTES: UNIÃO e RÁDIO PIRATININGA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA. Espécie: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre à União e a Rádio Piratininga de São José dos Campos Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM Nº 9.018, de 28/03/2023). OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de São José dos Campos/SP. (Processo nº 53000.018664/2014-03). DATA E ASSINATURA: 24 de maio de 2023.JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, José Geraldo Amoroso Jorge - Sócio Administrador daRádio Piratininga de São José dos Campos Ltda. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO PARTES: UNIÃO e SISTEMA IPANEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA. Espécie: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre à União e a emissora,Sistema Ipanema de Comunicação Ltda, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM Nº 9.018, de 28/03/2023). OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Ipanema/MG. (Processo nº 53900.027749/2014-21). DATA E ASSINATURA: 24 de maio de 2023.JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações,José Dias de Assis Júnior- Sócio Administrador da emissora,Sistema Ipanema de Comunicação Ltda. AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 413001 Número do Contrato: 158/2019. Nº Processo: 53500.013903/2019-02. Inexigibilidade. Nº 95/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNI C ACO ES - SEDE. Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.000949/2023-30; espécie: termo aditivo ao contrato nº 158/2019 n. 02/2023, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa ebsco brasil ltda. - cnpj nº 42.356.782/0001-46. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 158/2019 - anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de 30/06/2023 a 29/06/2024.. Vigência: 30/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.322,75. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).