DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100014 14 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 343032 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 01408.000052/2021-07. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1.1. o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 01/2022, conforme previsto na cláusula segunda - 'da vigência' e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 16/05/2023 e término em 16/05/2024.. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.796,72. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 343032 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 01408.000015/2022-71. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTE N C AO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 02/2022, conforme previsto na cláusula segunda - 'da vigência' e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 23/05/2023 e término em 23/05/2024.. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.328,80. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 343040 Número do Contrato: 1/2014. Nº Processo: 01423.000727/2013-10. Dispensa. Nº 2/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC. Contratado: 04.515.235/0001-77 - M. M. PAIM EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Objeto: Locação de imóvel para sediar a superintendência do Iphan no Acre. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.758,36. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 343006 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 01500.002044/2021-39. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-R J. Contratado: 11.085.188/0001-34 - IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 08/2021 (3217777), retificação ao contrato nº 08/2021 (3224114), por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/05/2023 a 30/07/2023, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso i da lei n.º 8.666/1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso i da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 61 (sessenta e um) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/04/2023 a 30/06/2023.. Vigência: 31/05/2023 a 30/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.909,63. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 344042 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 01430.000545/2018-56. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 03.488.677/0001-09 - YANKEETWO COMERCIAL, EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA . Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do contrato nº 07/2019 referente à manutenção preventiva, dos R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), para R$ 8.025,60 (oito mil vinte e cinco reais e sessenta centavos) e a manutenção corretiva de R$ 76,00 (setenta e seis reais) para R$80,26 (oitenta reais e vinte e seis centavos), por solicitação; em conformidade com o previsto na cláusula sexta - do reajuste - do contrato nº 07/2019, com efeitos a contar de fevereiro de 2023. Vigência: 01/04/2019 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.307,20. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 902947/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora: 344041. Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 154.580,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.600,00, Vigência: 30/05/2023 a 08/09/2023. Data de Assinatura: 09/10/2020. Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES, CPF nº .002.645-*, Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES, CPF nº .274.821-*. Ministério da Defesa COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FORTALEZA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PRG Nº 9/BAFZ/2023 O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços da Ata SRP nº 043 de 2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/BAFZ/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS, visando atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresas: CNPJ: 25.119.477/0001-11 - I P DE SOUZA SAUDE AMBIENTAL LTDA - item nº 1, no valor de R$ 20.481,76 (vinte mil, quatrocentos e oitenta e um Reais e setenta e seis centavos), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 12 de maio de 2023. A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas. Maj Int JOÃO PAULO VIEIRA CAVALCANTE ORDENADOR DE DESPESAS V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120073 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 67272.000929/2022-23. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 09.653.855/0001-96 - CLEANLINE HIGIENIZACAO DE TEXTEIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses, findando em 04/07/2024. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.650,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120073 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 67272.000005/2022-27. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 09.285.968/0001-86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses, findando em 08/06/2024. Vigência: 08/06/2023 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.694,60. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA DE ESPECIALISTAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 30/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67540005658202376. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Continuados de Limpeza, Conservação e Higienização das áreas internas Edificadas da Escola de Especialista de Aeronáutica e da Prefeitura de Aeronáutica de Guaratinguetá, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos adequados à execução dos trabalhos. CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas por Delegação (SIDEC - 30/05/2023) 120064-00001-2023NE800380 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 120064 Nº Processo: 67540005658202376. Objeto: Contratação de Serviços Continuados de Limpeza, Conservação e Higienização das áreas internas Edificadas da Escola de Especialista de Aeronáutica e da Prefeitura de Aeronáutica de Guaratinguetá, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos adequados à execução dos trabalhos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas por Delegação (SIASGnet - 30/05/2023) 120064-00001-2023NE800380 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 120013 Nº Processo: 67710006452202283. Objeto: O objeto deste estudo visa, através da utilização da modalidade pregão na forma eletrônico, a contratação continuada de empresa especializada no Serviço de Transporte Aquaviário, afim de realizar o translado de Viaturas e passageiros via Ferry-Boat no trecho Ponta da Espera/Cujupe ou Cujupe/Ponta da Espera,para atender as necessidades de travessias do Centro de Lançamento de Alcântara, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos:. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDO BENITEZ LEAL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/05/2023) 120013-01000-2023NE999999 COMANDO DA AERONÁUTICA