DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Finalidade: alterar as CLÁUSULAS: 3ª - PREÇO, 4ª - CUSTEIO, 6ª - CRITÉRIOS DE REAJUSTAMENTO, 7ª - PRAZO DE VIGÊNCIA, 8ª - PRAZO DE EXECUÇÃO E EFICÁCIA e 12 - GARANTIA FINANCEIRA; modificar os ANEXOS: I - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, II - DESCRIÇÃO DOS TRABALHOS - SOW, III - CONTRAC T DATA REQUIREMENT LIST (CDRL), VI - DETALHAMENTO DOS FORNECIMENTOS E SERVIÇOS e VII - METODOLOGIA DE ENTREGA E ACEITAÇÃO DOS BENS E SERVIÇOS (MEA). Fundamento Legal: artigo 57, § 1º, inciso I e artigo 65, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Valor: Redução de € 866.060,51 (oitocentos e sessenta e seis mil, sessenta euros e cinquenta e um centavos de euros). Programa: 6012. Ação: 20IH e 20XV. Data de assinatura: 30 de maio de 2023. Vigência: 30 de maio de 2024. GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 120016 Nº Processo: 67720.013235/2022-21. Pregão Nº 10/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de recepção, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 528.644,43. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 120016 Nº Processo: 67720005193202254. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (mobiliários). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/05/2023) 120016-00001-2023NE800094 INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Carlos Bomfin CPF 026.109.828-44 Nº DO CONTRATO ORIGINAL: 008/IFI/CVD-RH/2022. TIPO DE RESC I S ÃO : Amigável. MOTIVO: a pedido do contratado. AMPARO LEGAL: Inciso II, do Art. 12, da Lei nº 8.745/93. VALOR QUE DEIXA DE SER EXECUTADO: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais), por mês. DATA DE ASSINATURA: 29 mai. 2023. DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE DESPESA No 02/CISCEA/2020 - SITTI ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato. CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA . CONTRATADA: Speciali Impianti Telescriventi Telefonici Interni S.p.A. S.I.T.T.I. No DO CONTRATO: Contrato de Despesa no 002/CISCEA/2020, que tem por objeto o fornecimento da Elevação Técnica das Centrais de Áudio dos DTCEA-SP, DTCEA-GL, DTCEA- CF e ICEA e ampliação das Centrais de Áudio dos CINDACTA I, II, III e IV, com todos os equipamentos, materiais e serviços especializados de engenharia, possibilitando suas integrações à nova rede de telecomunicações aeronáuticas ATN-BR e garantindo suas respectivas operacionalidades. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE No 0 1 1 / C I S C EA / 2 0 1 9 FINALIDADE DO TERMO ADITIVO/AMPARO LEGAL: Acréscimo de serviços e a prorrogação do prazo por 600 (seiscentos) dias corridos e a reprogramação de eventos do cronograma, com base nos incisos I e IV do § 1º do art. 57, combinado com as alíneas "a" e "b" do inciso I do art. 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VALOR DO TA: € 1.019.308,00 (um milhão, dezenove mil, trezentos e oito euros) PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.6012.20XV.0001/ 4.4.90.30, 4.4.90.39 e 4.4.90.52. VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2020: €3.211.727,15; 2021: € 4.349.950,65; 2022: € 334.156,25; 2023: € 985.215,70 e 2024: € 500.355,25. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023. VIGÊNCIA: 30/01/2020 a 09/03/2025. II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67435.005752/2022-41. Pregão Nº 20/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 00.467.916/0001-56 - MAJ LAB - COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos odontológicos do grupo de saúde de curitiba, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total: R$ 42.263,38. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 120072 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 67619.005716/2018-43. Pregão. Nº 31/2020. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO. Contratado: 06.272.575/0065-04 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e reajuste do preço, com base no Índice Geral de Mercado (IGP-M), dos serviços continuados de lavanderia para higienização de roupas hospitalares, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.. Vigência: 30/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.568,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS E MATERIAIS DE EMBALAGEM PARA PRODUÇÃO DE POTÁSSIO, Processo: 67106.003347/2022-11, referente ao Pregão 80/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 366/CAE/2023, contratada: CAQ CASA DA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA CNPJ 61.451.290/0001-84 no valor total de R$ 121.680,0000. Data da assinatura: 10 de maio de 2023. Vigência: 10 de maio de 2023 a 09 de maio de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS E MATERIAIS DE EMBALAGEM PARA PRODUÇÃO DE POTÁSSIO, Processo: 67106.003347/2022-11, referente ao Pregão 80/CAE/2023. Retificação de Extrato de Registro de Preços. No extrato de Registro de Preços 80/CAE/2023, publicado em DO nº 99, de 25/05/2023, seção 3. Onde se lê: Ata de Registro de Preços (ARP) nº 335/CAE/2023, leia-se: Ata de Registro de Preços (ARP) nº 355/CAE/2023. GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 41/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67215001890202327. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios de Panificação e Derivados para Atender as Demandas do Grupamento de Apoio de Belém. ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/05/2023) 120628-00001-2023NE800136 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 229/2023 - UASG 120636 Nº Processo: 67530.000930/2023-41. Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: GRUPO DE SAÚDE DE LAGOA SANTA. Contratado: 18.489.336/0001-25 - SERVICOS DE RADIOLOGIA SAO JUDAS TADEU LTDA . Objeto: Contratação de serviços complementares de saúde, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, conforme contrato nº 229/GAPLS- G S AU L S / 2 0 2 3 . Fundamento Legal: . Vigência: 26/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/GAP-MN/2023 O Grupamento de Apoio de Manaus torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 24/GAP-MN/2023, Processo Administrativo Nº 67298.005302/2022-71, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, conforme a seguir: Empresa:G R CONSTRUCOES DE EDIFICACOES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 02.938.883/0001- 00, Total do Fornecedor: R$ 956.181,36; Empresa: JV SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA , CNPJ: 06.331.756/0001-08, Total do Fornecedor: R$ 5.131.961,70; Empresa: SALAZAR CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 11.017.267/0001-08, Total do Fornecedor: R$ 275.241,66; Empresa: FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA, CNPJ: 29.138.454/0001-05, Total do Fornecedor: R$ 547.041,55; Conforme Termo de homologação disponível no site de Compras do Governo Federal. UASG 120630. Valor Total Homologado: R$ 6.910.426,27. Data da Homologação: 30/05/2023 Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Chefe do GAP-MN GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 10/GAP-RF/2023 O Presidente da Comissão de Permanente de Licitação do GAP-RF torna público que a abertura dos envelopes das propostas de preços da Tomada de Preços nº 010/GAP- RF/2023 será realizada no dia 05/06/2023, às 10h, na Sala de reuniões da Divisão de Obtenções e Contratos do GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE, situada na Av. Armindo Moura, 500 - Boa Viagem, Recife - PE. Cap Int LEONARDO NEVES DE OLIVEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 67614007813202205. DTL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 17.875.278/0001-05 para Item 1 valor R$457.738,9500. LEONARDO NEVES DE OLIVEIRA Presidente da Cpl (SIDEC - 30/05/2023) 120632-00001-2023NE111111