DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviço telefônico fixo não residencial (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI para atender as necessidades da Base Aérea de Santos (BAST) que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 25.920,00. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120633 Número do Contrato: 60/2019. Nº Processo: 67267.007360/2017-39. Pregão. Nº 35/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado: 09.520.219/0001-96 - WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12(doze) meses da vigência do contrato de despesa n° 060/GAPSP/2019, cujo objeto é a contratação de serviços de internet banda larga com link dedicado para atender as necessidades do hotel de trânsito dos Oficiais do PAMA-SP. Vigência: 23/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/GAP-SP/2023 Reuniu-se, aos 30 dias do mês de maio de 2023, às 10h00, a Comissão Permanente de Licitação (CPL), no intuito da realização da abertura do envelope da proposta de preços das empresas habilitadas para a Tomada de Preços nº 006/GAP- SP/2022, cujo objeto é a contratação de serviço de engenharia para a reforma da edificação E-013 para implantação da Central de Manipulação de Infusão de Quimioterápicos do Hospital de Força Aérea de São Paulo (HFASP). Como nenhum representante legal das participantes ou bastante procurador esteve presente, não houve credenciamento de empresas para manifestação no transcurso dessa sessão pública. Após análise minuciosa das propostas desta licitação, emitiu-se pela equipe técnica de apoio da Diretoria de Infraestrutura da Aeronáutica o Parecer nº 2/5196/2023, de 29 de maio de 2023, que segue compondo os autos deste procedimento licitatório e que subsidiou a tomada de decisão desta Comissão em julgar classificadas as propostas das seguintes empresas: CALVITEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.045.056/0001- 98, e MRO SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.539.770/0001-03. A proposta da empresa MULTICON ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.242.092/0001-16, conforme mencionado no parecer supracitado, não atendeu ao critério estabelecido no inc. II, Art. 48 da Lei 8.666/93 e no subitem 21.3.1 do Projeto Básico, uma vez que o valor proposto (R$ 1.033.298,32) possui um ágio de 30,67% em relação ao valor base da Administração (R$ 790.755,25). Além disso, não foi encontrado o detalhamento do BDI (Benefícios e Despesas indiretas), nos termos do item 8.1 do Edital. Portanto, a proposta dessa empresa foi desclassificada. Dado o exposto acima, ficam as seguintes empresas classificadas, ordenadas conforme o menor preço para a contratação do objeto: 1ª. MRO SERVICO S LTDA, CNPJ nº 03.539.770/0001-03: R$ 711.681,54 (setecentos e onze mil e seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos); 2ª. CALVITEC ENGENHARIA E CO M E R C I O LTDA, CNPJ nº 02.045.056/0001-98: R$ 790.755,25 (setecentos e noventa mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Na medida em que a tomada de preços possui como critério de julgamento o menor preço global da proposta que atendesse as especificidades constantes no instrumento convocatório, a Comissão Permanente de Licitações declara a empresa MRO SERVICOS LTDA, CNPJ nº 03.539.770/0001-03, vencedora do certame. Em ato contínuo, em conformidade à Lei nº 8.666/93, art. 109, inciso I, alínea "a", será aberto prazo para interposição de recurso, a ser apresentado até o quinto dia útil após a publicação desta ata na imprensa Oficial, nos termos do § 1º do mesmo artigo mencionado. Não havendo a interposição de recurso, será feita a publicação do Termo de homologação e adjudicação deste certame para a empresa que se sagrou vencedora. Nada mais havendo digno de nota, nem a tratar, encerrou-se a sessão às 10:30h. Cel Int LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenadora de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/GAPDF-GTE/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67007.000712/2023-34. Pregão Nº 067/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 29.024.468/0001-06 - GLP CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal:Lei 10.520 . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 57.943,40. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.001853/2023-84. Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 33.891.382/0004-92 - SAO PIETRO SERVICOS DE SAUDE LTDA.. Objeto: Prestação de serviço de assistência médica hospitalar. Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 321.595,01. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120629 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 67278.004535/2021-11. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 10.984.751/0001-43 - MCAM SERVICOS E SOLUCOES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para o período de 19/07/2023 a 18/07/2024. Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278006824202228. Objeto: Aquisic–ão de MEDICAMENTOS O N CO LO ́GICOS em proveito do Hospital da Aeronáutica de Canoas - HACO.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 31/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/05/2023) 120629-00001-2023NE800316 GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 120643 Nº Processo: 67273002287202378. Objeto: Aquisição de FERRAMENTAS caracterizadas como materiais de CONSUMO para atender às necessidades da BASE AÉREA DE SANTA MARIA e Organizações Militares Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 31/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643- 5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/05/2023) 120643-00001-2023NE800001 COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO LOGÍSTICO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.009242/2023-14. Pregão Nº 7/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 64.812.373/0001-40 - CELLIER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de ração operacional. Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 51.248.319,02. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número do Termo aditivo: 02/2023. Nº Processo: 64123.003141/2019-99 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: TELEFONICA BRASIL S.A - CNPJ 02.558.157/0001-62. Prorrogação e revisão do Contrato nº 01/2019 - Prestação de serviços de telefonia móvel - Pelotão de Comunicações. Empenho Global. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.979,20. Data de Assinatura:21/03/2023 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 Após adjudicação dos atos praticados pelo pregoeiro, quando do procedimento licitatório referente ao pregão eletrônico Nr 15/2023, o Sr. Ordenador de Despesas homologou o objeto licitado-Registro de Preços para a presente licitação, para eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de impressoras, visando atender às demandas do 8º Batalhão de Engenharia de Construção. A licitação em referência possui apenas um item, o qual forma homologado em favor da empresa: 07.679.989/0001-50 - TC COMERCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI - Total do Fornecedor: R$ 27.000,00. Com valorGlobal da Ata: R$ R$ 27.000,00. LUCIANO FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA Ordenador de despesas (SIDEC - 30/05/2023) 160171-00001-2023NE002061