DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/05/2023) 160247-00001-2023NE000001 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) - BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160252 Número do Contrato: 9/2018. Nº Processo: 80272.711952/2018-18. Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses; promover as alterações das cláusulas segunda, sexta e sétima do contrato original, passando, doravante, conforme termo aditivo.. Vigência: 05/03/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2023). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 15/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64240000093202327 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Manutenção e Instalação de Ar-condicionado para o GCALC da Guarnição de João Pessoa FELIPE RIBEIRO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/05/2023) 160175-00001-2023NE000001 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160202 Nº Processo: 64041.001419/2022-07. Pregão Nº 14/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Passagem aérea. Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 49.128,45. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EDITAL DE NOTIFICACAO NUP 64042.000102/2023-16 O 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO, pelo presente edital, NOTIFICA, o Sr. EDIPO HENRIQUE ADOLFO, inscrito no CPF sob o n .079.-32, por ter sido infrutifera a notificacao mediante os correios, para que, querendo esse, realize vistas a solucao proferida ao Processo Administrativo Sancionador NUP 64042.000102/2023-16, instaurado para apurar os fatos a que se refere a Portaria 01-AAAJ/4 BEC, de 06 de janeiro de 2023, do Comando do 4 Batalhao de Engenharia de Construcao, na Assessoria de Apoio para Assuntos Juridicos do 4 BEC, assegurando-lhe, no prazo de 10 (dez) dias uteis, o direito de apresentar alegacoes finais pessoalmente ou por intermedio de procurador constituido. EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Ten Cel Ordenador de Despesas 6ª REGIÃO MILITAR 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE CONTRATO Nº 398/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 040.727.725-00 - DOUGLAS SANTANA ALMEIDA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 45.728,89. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 594/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 028.721.558-05 - JOSE GILDSON SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 47.043,83. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 397/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 27.717.638/0001-02 - MARIA HELENA BARBOSA DA SILVA SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 57.905,49. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 400/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 40.010.379/0001-35 - LUIZ DE JESUS CARVALHO 19521317825. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 50.720,42. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 401/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 639.220.295-15 - SEBASTIAO BOAS DE OLIVEIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 53.198,88. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 591/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 591.300.595-34 - RENIVALDO BISPO DO NASCIMENTO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 46.494,97. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 590/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 022.935.195-62 - JOBSON GOUVEIA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 49.375,06. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 538/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 384.004.135-04 - ADINAILTON GONZAGA DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 65.436,54. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 465.485.468-14 - MAIKO ALVES DE FREITAS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 50.823,75. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 593/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 800.100.835-53 - NEVTON FRAGA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 43.153,82. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). 7ª REGIÃO MILITAR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços Funerários Especializados ( Translado com preparação de corpos). Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 31/05/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 - Engenho do Meio Várzea - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRE DA SILVA GALDINO Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/05/2023) 160194-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.002760/2023-25. Pregão Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação como uasg participante ao pregão eletrônico 13/2022, para prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção de aparelhos mó-veis em comodato.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/11/2025. Valor Total: R$ 12.673,50. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).