DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 63.469.811/0001-56 - ECO + SERVICOS AMBIENTAIS E IMOBILIARIA LTDA . Objeto: Rescisão do contrato nº 01.2018 02.2018 da prestação de serviços, de coleta, transporte e destinação final de resíduos do grupo d com cedência de containeres em comodato, celebrado em 02.01.2018.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). 25º BATALHÃO DE CAÇADORES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023 NUP: 64024.003579/2023 - 71 O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 029 - Asse Ap As Jurd-Op/25º BC, de 2 de maio de 2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso V, do Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012, NOTIFICA o(a) Sr(a). THAYS APARECIDA DAMASCHI, representante legal da empresa MAGITECH - DISTRIBUIDOR DE ELETRÔNICOS, CNPJ 19.910.840/0001-10, a fim de apurar os fatos narrados na presente portaria, razão pela qual lhe é facultada, a partir da publicação deste documento, vistas dos respectivos autos, no NPOR do 25º Batalhão de Caçadores, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados da data da sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito, podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Informo ainda, que a audiência para sua inquirição está agendada para o dia 6 de junho de 2023, às 10:30h, no NPOR do 25º Batalhão de Caçadores e da testemunha para o dia 6 de junho de 2023, às 09:30, também no NPOR do 25º Batalhão de Caçadores. O interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido. Teresina, PI, 29 de maio de 2023. SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI - Ten Cel Comandante do 25º Batalhão de Caçadores AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Pneus, Baterias e Lubrificantes, destinados às viaturas pertencentes ao 25º Batalhão de Caçadores. SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/05/2023) 160204-00001-2023NE800001 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 14º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160185 Nº Processo: 64132.001651/2023-07. Pregão Nº 21/2021. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 22.567.346/0001-09 - CARIOCA SOLUTION LTDA. Objeto: Contratação de serviços não continuados de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de cozinha.. Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 08/10/2023. Valor Total: R$ 30.807,97. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 1. Informo que aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de 2023, na cidade de Macapá-AP, no Quartel do Módulo Logístico da 22° Brigada de Infantaria de Selva, após a finalização da Instrução processual foi juntado aos autos o Termo de Encerrado de Instrução ao Processo Administrativo Sancionador n° 65407.010192/2021-78, que responde a Empresa AMAZÔNIA EXPLOSIVOS INDUSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Título de Registro: 8T/056/PA/13. 2. Sendo assim, informo que Vossa senhoria tem o prazo de 10(dez) dias úteis para apresentar suas alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no Módulo Logístico da 22° Brigada de Infantaria de Selva. 3. Cabe Salientar, que a presente notificação se fundamenta no prescrito pelo § 3°, IV, art. 9° da Portaria n° 42, de 27 de fevereiro de 2020, Dispõe sobre os procedimentos relativos ao Processo Administrativo Sancionador no âmbito do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC), e representa o esgotamento dos meios de contato com a referida. 4. A defesa deve ser dirigida ao Sr. Gen Bda MARCUS VINÍCIUS GOMES BONIFÁCIO, comandante da 22° Brigada de Infantaria de Selva e remetida ou entregue na Rua Mestre Júlio, s/nº - Alvorada - MACAPÁ (AP). Em 30 de maio de 2023 MARCUS VINÍCIUS GOMES BONIFÁCIO - Gen Bda Agente Diretor do Cmdo 22ª Bda Inf Sl AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 160026 Nº Processo: 64271001589202351. Objeto: Aquisição de máquinas e ferramentas portáteis visando atender as necessidades da 22ª brigada de infantaria de selva. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 31/05/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, Alvorada - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/05/2023) 160026-00001-2023NE000001 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160170 Nº Processo: 64314.002414/2023. Objeto: Serviços de locação de veículos e embarcações para CORE.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 31/05/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRO INACIO DE MACEDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/05/2023) 160170-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL 47º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160147 Nº Processo: 64066.025637/2023-21. Dispensa Nº 15/2023. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 37.195.724/0001-48 - COXIM GAS COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de gás refino de petróleo - glp. Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 26.755,75. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160147 Nº Processo: 64066.025637/2023-21. Dispensa Nº 27/2023. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 43.866.673/0001-31 - 43.866.673 HALISON JARBAS MARCIANO GONC A LV ES . Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva de câmera fria. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/05/2023 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 9.950,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2020 - UASG 160147 Nº Processo: 64066.007228/2020-09. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA . Contratado: 300.519.718-28 - ROSEMARI DRUZIAN ALVES. Objeto: Por descumprimento das obrigações contratuais assumidas pala contratante, caracterizado pela demora no pagamento superior a 90 dias.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 06/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160141 Nº Processo: 65328.003719/2021-98. Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 05.296.337/0001-01 - TOPOSAT AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia - prestação de serviços de licenciamento ambiental na abrangência do Comando Militar do Oeste (estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e cidade de Aragarças em Goiás), autorização ambiental para supressão vegetal na abrangência do Comando Militar do Oeste (estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e cidade de Aragarças em Goiás) e serviços de supressão vegetal nas áreas da nova sede da 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira, em Corumbá-MS. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 475.541,37. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160132 Número do Contrato: 27/2015. Nº Processo: 64037.013015/2015-98. Dispensa. Nº 27/2015. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do termo de contrato de adesão ao poder público referente a dispensa de licitação nº 027/2015 - 9º be cmb - prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre distribuidora e consumidor.. Vigência: 31/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160530 Nº Processo: 65303010332202257. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção dos postes de iluminação do do pátio de aeronaves, a fim de atender às necessidades do 3° Batalhão de Aviação do Exército. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/05/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO SERGIO DIAS AMARAL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/05/2023) 160530-00001-2023NE000001