DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100021 21 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160159 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 64553.003272/2021-21. Inexigibilidade. Nº 75/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 32.970.345/0001-64 - CLINICA RADIOLOGICA DR. BERTINETTI LTDA. Objeto: Alterar a vigência do contrato, em sua cláusula sétima.. Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160159 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 64553.002807/2021-46. Inexigibilidade. Nº 123/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 41.390.069/0001-56 - ALINE TORQUATO PIRES. Objeto: Alterar a vigência do contrato, em sua cláusula sétima.. Vigência: 28/05/2023 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160159 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 64553.003124/2021-14. Inexigibilidade. Nº 163/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 36.536.402/0001-52 - GABRIEL EMANOEL VALERIO. Objeto: Alterar a vigência do contrato, em sua cláusula sétima.. Vigência: 28/05/2023 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160155 Nº Processo: 64054006549202289. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 463. Edital: 31/05/2023 das 10h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, 737, Centro, Cáceres-mt, Centro - Cáceres/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO BASTO PEREIRA Ordenador de Despesas do Comando de Fronteira Jauru/66° Batalhão de Infantaria Mtz (SIASGnet - 29/05/2023) 160155-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO CENTRO DE LOGÍSTICA DE MÍSSEIS E FOGUETES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160432 Nº Processo: 65372010493202227 . Objeto: Aquisição de peças de reposição para manutenção corretiva das viaturas do sistema ASTROS II Total de Itens Licitados: 00034. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Portaria n¨ 440, de 23 de março de 2018 Declaração de Inexigibilidade em 28/04/2023. RODRIGO DE CARVALHO MINUZZI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/04/2023. MOISES DA PAIXAO JUNIOR. Comandante de Artilharia do Exército. Valor Global: R$ 2.942.115,87. CNPJ CONTRATADA : 00.435.091/0001-98 AVIBRAS DIVISAO AEREA E NAVAL S/A. (SIDEC - 30/05/2023) 160432-00001-2023NE000001 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160130 Nº Processo: 64101008620202255. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para a escolha mais vantajosa para contratação de serviços comuns de manutenção de equipamentos. Com o objetivo de atender às necessidades desta Organização Militar.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua, Jaraguá - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE ROSA BARROSO MAGNO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/05/2023) 160130-00001-2023NE000001 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160066 Nº Processo: 64332.001494/2023-75. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 31.017.983/0001-00 - IMPÉRIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de maquete física volumétrica, em escala definida em 1:350, para representação do projeto de arquitetura do novo hospital militar de área de brasília (hmab), em brasília-df, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/11/2023. Valor Total: R$ 18.600,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160065 Nº Processo: 64274025248202260. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e passagens nacionais, partindo das localidades que abrangem o Comando da 11ª Região Militar (Brasília, Triângulo Mineiro, Goiás e Tocantins) para todas as regiões dentro do Brasil, para os deslocamentos dos miliares e servidores civis, com a finalidade de transporte individual a serviço. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 31/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Exército S/n - Setor Militar Urbano (smu), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160065-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS HENRIQUE MARQUES AVILA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/05/2023) 160065-00001-2023NE000001 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação da CRO/11 torna público o resultado da habilitação da Tomada de Preços nº 01/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para reforma do Depósito de Materiais Classe II da CIA do 11º Depósito de Suprimento, em Brasília/DF.Empresas Habilitadas: ADTEL Facilities LTDA. CNPJ: 06.926.324/0001-31;Conceito Engenharia e Arquitetura LTDA. CNPJ: 07.493.130/0001-52; CONSTRUTORA PLANALTO. CNPJ: 02.270.280/0001-83. OLÍMPIO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 25.110.938/0001-95. VE - TECH CNPJ: 26.991.364/0001-74. RPA CONSTRUTORA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI CNPJ: 28.313.205/0001-46. MANC MANUTENÇÃO E CONSTRU Ç ÃO LTDA CNPJ: 11.450.144/0001-66. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/05/2023) 160066-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 100/2021. Nº Processo: 64576.019418/2021-91. Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 01.258.895/0001-21 - DIGIDOC RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 96/2021. Nº Processo: 64576.019418/2021-91. Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 06.088.709/0001-77 - DIGITAL DOC RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 88/2021. Nº Processo: 64576.018484/2021-44. Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 38.000.485/0001-96 - HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 99/2021. Nº Processo: 64576.019418/2021-91. Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 32.910.853/0001-57 - ROBRAS RADIOLOGIA ODONTOLOGICA DE BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 64576.050614/2016-74. Pregão. Nº 11/2016. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, em caráter excepcional, do contrato nº 02/2018-hmab, por um período de até 12 (doze) meses, contados de 17 de maio de 2023 até 16 de maio de 2024, com fulcro no § 4º, do art. 57, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 17/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.095,20. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 210/2021. Nº Processo: 64576.024478/2021-26. Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 07.607.754/0001-53 - UNINEURO - UNIDADE DE NEUROLOGIA S/S LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 50/2021. Nº Processo: 64576.017021/2021-65. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 08.644.642/0001-35 - IOSS INSTITUTO DE OLHOS DE SAO SEBASTIAO LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).