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Diário Oficial da União · 31/05/2023 · pág. 23

DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053100023 23 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DO SUL COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160395 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 64189.000097/2019-09. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 05.872.814/0010-20 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A .. Objeto: Prorrogação contratual, do contrato nº 09/2019, cujo objeto é o serviço de acesso dedicado à internet para o 1º Centro Telemática de Área - 1º CTA, compreendendo instalação e manutenção de circuitos de acesso e equipamentos de comunicação de dados, encaminhamento de tráfego em ipv4 e ipv6, distribuição de informações de roteamento via bgp-4 e prestação de suporte técnico. Vigência: 31/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.179,56. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167365 Número do Contrato: 12/2018. Nº Processo: 64587.002033/2018-61. Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 018.332.500-10 - DANIELA DO CANTO ROCHA. Objeto: Prestação de sv de psicologia. Vigência: 30/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160420 Nº Processo: 64554006979202260. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, em proveito do 19º Grupo de Artilharia de Campanha e UG Participantes do GCALC da 1ª Bda C Mec.. Total de Itens Licitados: 319. Edital: 31/05/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Pedro Palmeiro, Nº 1340, Centro - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160420-5- 00006-2022. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de preços para eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, em proveito do 19º Grupo de Artilharia de Campanha e UG Participantes do GCALC da 1ª Bda C Mec.. VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/05/2023) 160420-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar para o serviço de Urologia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, incluindo comodato de equipamento. CARLA LOBO LOUREIRO Ordenadora de Despesa (SIDEC - 30/05/2023) 160399-00001-2023NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160359 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 64586.001930/2021-62. Inexigibilidade. Nº 42/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 00.280.846/0001-22 - ROCHA DA SILVA & CIA LTDA - ME. Objeto: Aditivação do contrato de Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Fisioterapia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160359 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64586.003350/2021-18. Dispensa. Nº 49/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 07.435.741/0001-44 - STAFF SOLUCOES EM FISICA MEDICA E RADIOPROTECAO LTDA. Objeto: Aditivação do termo de contrato de prestação de serviços n° 02/2021 com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para a prestação de serviços de Dosimetria no Hospital de Guarnição de Alegrete. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.864,41. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160359 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64586.001897/2021-71. Inexigibilidade. Nº 39/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 07.553.715/0001-10 - ECOGRAFISTAS REUNIDOS. Objeto: Aditivação do contrato de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Diagnóstico por Imagem, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160359 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64586.001881/2021-68. Inexigibilidade. Nº 38/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 19.099.445/0001-07 - LUDTKE & BERTOLO LTDA. Objeto: Aditivação do contrato de credenciamento de Organização Cvil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Diagnóstico por Imagem, Ortopedia e Traumatologia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160359 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 64586.001928/2021-93. Inexigibilidade. Nº 40/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 04.073.625/0001-34 - MARLISE PLOCHOCKI JAQUES & CIA LTDA. Objeto: Aditivação do contrato de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Fisioterapia e Pilates, em caráter complementar aos beneficiários do fundo de saúde do exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160416 Nr Processo: 64594.005417/2022-22. A União, por intermédio do Hospital Geral de Santa Maria (HGeSM) CNPJ 09.605.231/0001-01, UASG 160416, neste ato representado por MARCIO RIBEIRO TONIAZZO, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa A. FRUGONI LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRAS CNPJ 10.189.253/0001-09, visto que a mesma não respondeu a notificação, encaminhada via Correios, retornando pelo motivo de mudança de endereço da empresa, do envio da Guia de Recolhimento da União (GRU) referente a multa aplicada por inexecução parcial do contrato, ficando esta notificada para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, recolher aos cofres da união os valores referentes a multa aplicada. Informo que a GRU para pagamento encontra-se disponível no Hospital Geral de Santa Maria, no endereço, Rua Marechal Hermes, nº 190, Bairro Passo D'Areia, Santa Maria, RS, CEP 97.010-320, de segunda-feira a quinta-feira das 8 horas às 17 horas e sexta-feira das 8 às 12 horas, que não modifica ou altera o prazo de 30 dias. MARCIO RIBEIRO TONIAZZO - Ten Cel Ordenador de Despesas POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160400 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 81800.044420/2018-95. Pregão. Nº 5/2018. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 03.704.011/0001-40 - PRODIRE TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência de contratação, em caráter excepcional, para prestação de serviço mensal de "sistema de gerenciamento laboratorial" para o laboratório de análises clínicas da Policlínica Militar de Porto Alegre, por 03 (três) meses. Fundamento Legal: § 4º, do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 07/05/2023 a 06/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.749,89. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160219 Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 64154.007207/2022-58. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 26.882.784/0001-12 - DISTRIBUIDORA LICITA SUL LTDA. Objeto: Alteração do cronograma de entrega do objeto contratado. Vigência: 22/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.327,10. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160445 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 64589.002927/2019-11. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel) e de serviço móvel pessoal - smp (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi) a ser executado de forma contínua.. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.046,11. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).